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Atualizações do mundo jurídicoCONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE
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CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE
Atualizações do mundo jurídico: Dezembro 2012
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CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE. Sábado, 29 de dezembro de 2012. Presunção de inocência e uso de algemas. 2º PARTE (Do Artigo Científico " O Princípio Da Presunção De Inocência Como Garantia Processual Penal"). O Código de Processo Penal já disciplinava o uso de algemas em atuações policiais de forma implícita, em seu artigo 284, expressando situações nas quais se torna necessário o uso da força do Estado:. CAPEZ, 2009, p.257). Há de se ressaltar que o uso de algemas, além de colocar em xeque o princ...
Atualizações do mundo jurídico: Maio 2013
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CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE. Segunda-feira, 20 de maio de 2013. A confissão do réu face ao princípio da presunção de inocência. 4º PARTE (Do Artigo Científico " O Princípio Da Presunção De Inocência Como Garantia Processual Penal"). O capítulo IV do título VII do código de processo penal é totalmente dedicado à confissão do réu. Em estudo realizado no cogitado capítulo do CPP, pode ser notada a inequívoca reverência ao estado de inocência do acusado. A súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça t...
Atualizações do mundo jurídico: Fevereiro 2013
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CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE. Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013. Prisão preventiva e presunção de inocência. 3º PARTE (Do Artigo Científico " O Princípio Da Presunção De Inocência Como Garantia Processual Penal"). Art 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada p...Assim...
Atualizações do mundo jurídico: Outubro 2013
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CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE. Sábado, 19 de outubro de 2013. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O JULGAMENTO DO RÉU. 5º PARTE (Do Artigo Científico " O Princípio Da Presunção De Inocência Como Garantia Processual Penal"). Analisando o espírito da norma constitucional em questão, podemos presumir que a execução da pena em desfavor do agente deverá ser em função da condenação definitiva. E sempre após um julgamento com base no devido processo legal. Nabuco Filho (2010) demonstra que o princípio da presunção d...
Atualizações do mundo jurídico: Alegações finais para furto
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CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE. Alegações finais para furto. EXMO SR. DR JUÍZ DE DIREITO DA. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Já qualificado nos autos acima enumerados, vem, respeitosamente, perante V. Exa., assistido pelo seu advogado infra assinddo,apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, conforme segue:. A denúncia foi recebida em 28/12/2010 sendo o acusado devidamente citado, apresentou Resposta à Acusação. Verifica-se que o furto comporta a insignificância, visto que para o Direito Conte...
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Fernando Salvador
Visualizar meu perfil completo. Quinta-feira, 23 de agosto de 2012. ADORO PIZZA mas na política não! Como vereador minha conduta será de fiscalizar o executivo, elaborar leis e defender o interesse da população, aqueles a quem devo prestar contas de meu mandato. Já presenciamos em Jaú momentos de vergonha e utilização indevida do recurso público, sem que os vereadores tomassem providências. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 1 de agosto de 2012. Uma Jaú voltada para os jovens! Nos últimos anos, ...
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blog do Fernando Sousa
Blog do Fernando Sousa. Quinta-feira, 7 de agosto de 2008. Etiquetas: Kia ceed sw. Segunda-feira, 21 de julho de 2008. Type="application/x-shockwave-flash" pluginspage="http:/ www.macromedia.com/go/getflashplayer"/. Pontoclip.com - - - - Videoclipes no seu blog. Quinta-feira, 17 de julho de 2008. O regresso ao seu posto! Segunda-feira, 14 de julho de 2008. Sexta-feira, 11 de julho de 2008. Ver o meu perfil completo.
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blogdofernandoteixeira
Thursday, February 23, 2017. Perbedaan Antara Dofollow dan Nofollow Backlinks Untuk Pemula Lengkap. Jika Anda seorang blogger atau webmaster maka Anda mungkin akan mengetahui betapa pentingnya backlink dalam kesuksesan sebuah blog. Jadi a. 3D Wallpaper - Top Tips untuk membidik pada Pilihan Tepat. Desktop tidak perlu urusan membosankan dan menjemukan lagi. Dengan skor desain wallpaper 3D tersedia hari ini, Anda dapat dengan mudah memba. The komoditisasi Dukungan Jaringan. Thursday, January 19, 2017.
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Atualizações do mundo jurídico
CONTEÚDO JURÍDICO DE ALTA QUALIDADE. Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014. Princípios vinculados à presunção de inocência. SUMÁRIO : Introdução. 1. Precedentes históricos. Princípios constitucionais ligados à presunção de inocência. 4. Princípios do processo penal ligados à presunção de inocência. Conclusão. Referências. Analisando a etimologia da palavra princípio, verificamos vários significados tais como: preceito, regra ou lei, fonte ou causa de uma ação (FERREIRA, 2009). Correia (2009) define que do...
Blog do Ferrari - O nosso ponto de encontro para a troca de idéias e exercício da cidadania.Blog do Ferrari | O nosso ponto de encontro para a troca de idéias e exercício da cidadania.
O nosso ponto de encontro para a troca de idéias e exercício da cidadania. Pular para o conteúdo principal. Pular para o conteúdo secundário. Visões em formato acessível. Ferrari entrevista Senador José Sarney. Ferrari entrevista Prefeito Gilberto Kassab. Ferrari entrevista Senador Flávio José Arns. Veja a cerveja e com outros olhos. 17 de julho de 2015. Para vender e falar de cerveja não é necessário transformar mulheres em objetos sexuais portadores de mensagens subliminares que se propõem serem mais e...
blogdoferraz
Este Blog destina-se a publicação de matérias sobre política, economia, turismo, ecologia e eventos. Quinta-feira, 11 de abril de 2013. EM HABEAS-CORPUS JULGADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, JUSTIÇA MANDA SOLTAR ROBERTO E O EX-SECRETÁRIO DA ENDUR MÁRIO SÉRGIO. Roberto Sobriho e Mário Sérgio ambos libertados após prisão. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 4 de dezembro de 2012. Hermínio Coelho a defesa do indefensável. Voltando ainda mais no tempo, a outra operação ...
Blog do Kauê - UOL Blog
Tecnologia a serviço do ser humano, talvez esse seja o princípio básico da natureza tecnológica. Mas até que ponto as máquinas nos trazem benefícios? É inevitável o fato de sermos, atualmente, dependentes da tecnologia porém, todas as coisas no mundo têm seu lado bom e ruim, depende de quem tem o poder de controlá-las. Escrito por Kauê Ferraz às 18h08. Pérolas que valem muito. Faturar com a internet para muitos é uma realidade ainda distante, não para Igor Pucci, 24, que há 9 meses criou o perolasdoorkut...
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BLOG - ROTA POLICIAL
BLOG - ROTA POLICIAL. FERREIRA SANTOS - JORNALISMO POLICIAL. As Ocorrências e flagrantes das equipes das Policias Militar e Civil nas ruas no DF e entorno. A HISTÓRIA E A NOTICIA POLICIAL COM QUEM SABE. Domingo, 18 de março de 2018. OSSADA HUMANA LOCALIZADA EM ENTRE A DF 440 E 001 EM MATAGAL. Cadavérico. No local ao lado dos ossos os policiais encontraram duas peças de roupas uma bermuda e um tipo de casaco, o material deve ter sido recolhido pelos peritos. Links para esta postagem. PROJETOS EM EXECUÇÃO ...