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MEDJUS: CÓDIGO PROCESSO ÉTICO CROMG
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CÓDIGO PROCESSO ÉTICO CROMG. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Revoga o Código de Processo Ético. Resolução CFO-183, de 1º de. Outubro de 1992 e aprova outro em. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no exercício de suas atribuições. Regimentais, cumprindo deliberação do Plenário, em reunião realizada no dia 17 de setembro de 2004,. Considerando as conclusões da Oficina de Trabalho realizada em Campos do Jordão (SP), no período de 05 a 07. De agosto de 2004;. CFO-183, de 01 de outubro de 1992.
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MEDJUS: Paciente acusa médica de erro por ovário retirado sem aviso, Justiça nega indenização
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Quinta-feira, 24 de janeiro de 2013. Paciente acusa médica de erro por ovário retirado sem aviso, Justiça nega indenização. A mulher foi internada para retirar o ovário direito por causa de um cisto, mas durante a operação detectou-se que havia tumor no ovário esquerdo. A médica retirou o órgão afetado pelo tumor, mas não comunicou à paciente que descobriu a retirada meses depois em exame. O juiz José Augusto Lourenço dos Santos, da 2ª Vara Cível de Timóteo, julgou a ação improcedente em outubro de.
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MEDJUS: Falta de cuidado após plástica impede indenização
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Quarta-feira, 28 de agosto de 2013. Falta de cuidado após plástica impede indenização. A falta de cuidado de uma paciente durante o pós-operatório de uma cirurgia plástica impediu que a médica responsável pela operação fosse condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos. Como a mulher não seguiu as recomendações determinadas para a etapa posterior à operação, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou seu recurso e manteve a decisão de primeiro grau. A mulher...
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Direito Civil : LINKS
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De Beca e Toga. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Compartilhar com o Pinterest. STJ considera nula doação de imóveis de cônjuge ad. Modelo Espetacular Ltda. Tecnologia do Blogger.
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MEDJUS: CÓDIGO PROCESSO ÉTICO CRMMG
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CÓDIGO PROCESSO ÉTICO CRMMG. Código de Processo Ético Profissional. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO CFM nº 1.897/2009. Publicada no D.O.U. De 6 maio de 2009, Seção I, p. 75-77). Revoga a Resolução CFM n. 1617/2001. Modificada pela Resolução CFM n. 1953/2010. Aprova as normas processuais que regulamentam as Sindicâncias, Processos Ético-profissionais e o Rito dos Julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. O presente Código entra em vigor na data de s...
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MEDJUS: ARTIGOS
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MÉDICOS, HONORÁRIOS, PLANOS DE SAÚDE, QUESTÃO TAMBÉM LEGAL. No dia 21/09/11 houve paralisação nacional dos médicos com suspensão por 24 horas de consultas e procedimentos dos planos de saúde que não aceitaram negociar com a categoria. O embate com os médicos por honorários dignos tem sido tratado pelos planos de saúde de forma exclusivamente econômica justificando a baixa remuneração pela complexidade do setor de medicina suplementar. Divergimos desse entendimento, pois a competência da ANS decorre de le...
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MEDJUS: OBSTETRÍCIA jurisprudência
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Des(a) HILDA TEIXEIRA DA COSTA. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITARAM PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO. DE OFÍCIO, NÃO CONHECERAM DO TERCEIRO APELO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O DESEMBARGADOR VOGAL. NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO. A ou imperícia do corpo médico que atendera o recém-nascido. Negaram provimento a ambos os apelos, vencida parcialmente a Relatora. Des(a) ALVIMAR DE ÁVILA. DE BECA E TOGA.
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MEDJUS: SUS jurisprudência
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NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROVA. REQUISITOS. LIQUIDEZ E CERTEZA. A prova para fornecimento de medicamento, no mandado de segurança, deve assentar-se em relatório médico que relate a necessidade do fármaco prescrito, os bons resultados alcançados em doentes com diagnóstico similar e a inexistência de remédio disponível pela rede de saúde pública. V.V. DENEGARAM A SEGURANÇA, VENCIDO O RELATOR E O SEGUNDO VOGAL. Des(a) EDGARD PENNA AMORIM. Permitida a ...
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MEDJUS: BIOÉTICA
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Terça-feira, 19 de junho de 2012. Tribunal do Canadá diz que é inconstitucional a proibição ao suicídio assistido. A Suprema Corte da Columbia Britânica decidiu na semana passada que as disposições do Código Penal que proíbem o suicídio assistido por médico são inconstitucionais. Jason Gratl, um advogado que representou a Fundação do Adeus para o Direito de Morrer, que interveio no caso, disse que os outros irão à Justiça para tentar obter a mesma isenção. Sr Gratl disse que acredita que o governo vai re...
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MEDJUS: Plano de saúde é condenado por não internar grávida
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Quarta-feira, 28 de agosto de 2013. Plano de saúde é condenado por não internar grávida. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Machado ressaltou que “o parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é naturalmente mais arriscada, cada minuto de assistência médica a menos poderia ser fatal”. Em sua defesa, a companhia explicou que não recusou a internação, apenas indicou o hospital do Rio de Janeiro porque ele era equipado com UTI N...
