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Blog da Amatra 18: TRABALHO EM FOCO: DIREITOS DO EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA
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Sábado, maio 02, 2009. TRABALHO EM FOCO: DIREITOS DO EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA. Trataremos, inicialmente, da rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado que, como já vimos, é o mais comum, sendo as hipóteses de contratação por prazo certo a exceção que será posteriormente objeto de nossa análise. A primeira obrigação do patrão que quer dispensar seu empegado sem justa causa (e, portanto, o primeiro direito desse trabalhador) é a comunicação antecipada de sua intenção de por fim ao...
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO: SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE.
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Quarta-feira, setembro 24, 2008. LEGISLAÇÃO and DIREITO: SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE. A licença-paternidade foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro através do art. 7º, XIX da Constituição Federal. Cuja concessão deveria ser melhor explicitada em lei ordinária. No entanto, para assegurar sua aplicabilidade imediata, a Constituição Federal. O conhecido jornalista Ricardo Noblat nos conta os bastidores da criação da licença-paternidade brasileira, em. Publicado no Blog do Noblat. Na época, poucos...
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A SÚMULA VINCULANTE N.º 04 DO STF E A SÚMULA 228 DO TST. O PLS 294/2008
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Sábado, novembro 29, 2008. LEGISLAÇÃO and DIREITO: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A SÚMULA VINCULANTE N.º 04 DO STF E A SÚMULA 228 DO TST. O PLS 294/2008. Coalmine in the Borinage, Vicent Van Gogh, 1879. O primeiro julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, já sob a exigência do recente pressuposto de repercussão geral, deu-se no RE 565714-SP. Os recorrentes também postularam que, através do recurso à analogia, o adicional de insalubridade passassse a ser calculado sobre os vencimentos. Podemos n...
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO: O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E A PROFISSÃO DE VIGILANTE.
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Sexta-feira, outubro 31, 2008. LEGISLAÇÃO and DIREITO: O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E A PROFISSÃO DE VIGILANTE. O Remorso de Orestes - 1869, de Willian Adolph Boguereau. Dois temas permeiam o presente assunto: a segurança e o adicional de periculosidade. Ambos encontram correlação na Carta Constitucional. Um outro ponto merece ser realçado: usufruir da segurança não constitui apenas um direito, para o qual não se exija cooperação. Como se trata de um. Exemplo claro disso são as atividades desenvolvidas ...
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO. O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
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Sexta-feira, junho 13, 2008. LEGISLAÇÃO and DIREITO. O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Quando se fala em. As opiniões são as mais variadas possíveis. Há quem sustente máximas culturais de que o trabalho é um valor que se opõe ao ócio e, assim sendo, seu resultado deve ser positivo. Há quem veja no trabalho uma forma de aperfeiçoamento profissional, privilegiando a criança para um futuro mais promissor. Há quem se espelhe nos antepassados. Por outro lado, a mesma figura de. Um país do futuro". Na elaboração...
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO: SOBRE AS COOPERATIVAS DE TRABALHO. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO.
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Terça-feira, dezembro 30, 2008. LEGISLAÇÃO and DIREITO: SOBRE AS COOPERATIVAS DE TRABALHO. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO. 1 A Terceirização e a Súmula 331 do TST. A terceirização (também conhecida como. Embora esta em um conceito ainda mais amplo) consiste na contratação de. Para sua integração no processo produtivo e obtenção de um resultado final. Quem terceiriza tendo como foco apenas um dos objetivos, como a. Redução dos encargos fiscais (tributários, inclusive previdenciários) e trabalhistas. Alguns a...
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO: CANAVIEIROS.
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Sábado, fevereiro 28, 2009. LEGISLAÇÃO and DIREITO: CANAVIEIROS. Colheita de Cana, de Portinari, 1938). Neste cenário, entre prós e contras, desponta como essencial a figura humana do canavieiro. Todavia, mesmo ocupando o papel principal neste engenho, nem por isso é ele merecedor da necessária atenção e dos esperados privilégios. Ao contrário, a atual estrutura de produção de etanol e açúcar traz a triste constatação de que não é só a cana-de-açucar que está sendo esmagada neste processo. Em um memoráve...
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO. EMPREGADOS DOMÉSTICOS (ATUALIZADO EM 08/02/08).
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Sexta-feira, janeiro 11, 2008. LEGISLAÇÃO and DIREITO. EMPREGADOS DOMÉSTICOS (ATUALIZADO EM 08/02/08). Sabemos que os conceitos de Justiça, Igualdade e Direito não são reputados como uma "conclusão", mas uma definição de um "estado de permanência", ou seja, assim o é enquanto como tal permanecer.O significado de. De uma época não será, necessariamente, o mesmo encontrado em outras eras ou mesmo em outros povos. Blog da AMATRA 18. Para que estejamos atentos com as modificações de nosso panorama legal.
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Blog da Amatra 18: LEGISLAÇÃO & DIREITO. LICENÇA-MATERNIDADE PODE PASSAR PARA 180 DIAS.
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Sexta-feira, fevereiro 29, 2008. LEGISLAÇÃO and DIREITO. LICENÇA-MATERNIDADE PODE PASSAR PARA 180 DIAS. Madona Litta, pintura de autoria supostamente atribuída à Leonardo Da Vinci, 1490/1491, atualmente no Museu Hermitage, em São Petersburgo). Post complementar publicado em 11/09/2008. Previa licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário (art. 121, § 1º, "h"). Convém destacar que, como se extrai do Decreto 58820/66. O Brasil é signatário da Convenção 103/OIT. Através da Lei n.º 8.213/91. O ben...
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Sábado, 05 de novembro de 2016. Ministério Público do Trabalho. Contribuinte goiano protestado deve quitar taxas em cartório. Ministério Público do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Postado em 24 de outubro de 2016 às 9:51. Gol é processada por descumprir Lei de Cotas. MPT pede condenação em R$ 4,7 milhões. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) […]. Postado em 14 de outubro de 2016 às 10:24. Goiânia recebe Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho. O Ministério ...
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