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Direito e Justiça: Outubro 2011
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Terça-feira, 18 de outubro de 2011. Sabia que você consome 5,2 litros de veneno por ano? Pois é, considerando que o agrotóxico colocado em verduras e frutas é veneno, é isso mesmo que você consome em média. O dado alarmante consta na última edição da Revista do Idec (nº 159, de Outubro de 2011). Ele indica, ainda, um documentário que pode ser encontrado no youtube ( clique aqui. Inúmeras vezes já deixei de comer maçãs, pois logo na primeira mordida senti um gosto de agrotóxico que dominou meu paladar.
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Direito e Justiça: Migrar para o portal Amplo Direito
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Quarta-feira, 4 de julho de 2012. Migrar para o portal Amplo Direito. Não tive condições de postar nada no blog nos últimos meses, pois estava trabalhando em um projeto grandioso, de difusão do conhecimento jurídico: o site Amplo Direito. O site foi idealizado para representar a junção de diversos Professores e operadores do Direito comprometidos em contribuir com mudanças positivas na sociedade e, desde o início, conta com a participação de profissionais renomados nacionalmente. Denúncia: "leite" Molico...
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Direito e Justiça: Maio 2012
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Quarta-feira, 2 de maio de 2012. R$ 200 mil por abandono afetivo do pai: STJ. Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, reformou a sentença. Em apelação, afirmou que o pai era “abastado e próspero” e reconheceu o abandono afetivo. A compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 415 mil. No STJ, o pai alegou violação a diversos dispositivos do Código Civil e divergência com outras decisões do tribunal. Ele afirma...
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Direito e Justiça: Fevereiro 2012
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Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012. Mude o mundo, participe de um projeto de extensão. A extensão é um dos três pilares da educação superior no Brasil, junto com o ensino e a pesquisa, conforme dispõe o art. 207 da CF/88. Art 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. AÇÕES PARA OS CONSUMIDORES. Em conjunto com o Prof. Pedro Henrique, este proje...
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Direito e Justiça: R$ 200 mil por abandono afetivo do pai: STJ
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Quarta-feira, 2 de maio de 2012. R$ 200 mil por abandono afetivo do pai: STJ. Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, reformou a sentença. Em apelação, afirmou que o pai era “abastado e próspero” e reconheceu o abandono afetivo. A compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 415 mil. No STJ, o pai alegou violação a diversos dispositivos do Código Civil e divergência com outras decisões do tribunal. Ele afirma...
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Direito e Justiça: Março 2012
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Segunda-feira, 26 de março de 2012. Inscritos no I Encontro Jurídico de Alagoas. Até 9/4/12 fizemos uma lista geral dos inscritos para o evento . Por isso, pedimos àqueles que se inscreverem que verifiquem seu nome na lista. NÃO MANDAMOS EMAIL DE CONFIRMAÇÃO. Lembramos que o evento é gratuito, mas limitado ao número de vagas, e será iniciado com pontualidade. Quem não conseguiu se inscrever, pode comparecer, pois, após o período de 20 minutos de tolerância, abriremos as vagas restantes. Bárbara Kellry de...
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Direito e Justiça: Fevereiro 2011
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Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011. Carrefour condenado a entregar produto anunciado em panfleto. Decisão judicial determina que a rede Carrefour de supermercados entregue uma lavadora/secadora para 10 quilos de roupas e um micro-ondas de 30 litros, cuja compra somou R$ 2.399,00. O consumidor Danilo Brites, de Sobradinho (DF), recebeu um panfleto com essa e outras ofertas. No mesmo dia ele foi a uma loja Carrefour e adquiriu os produtos para presentear no Dia das Mães de 2010. Segundo a norma, "fazer af...
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Direito e Justiça: Vulnerabilidade do consumidor
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Sexta-feira, 2 de março de 2012. Independentemente de conhecimento, poder econômico ou classe social, todo consumidor é um ser vulnerável por natureza. Há três espécies de vulnerabilidade:. Isso agrava a situação da pessoa, que não conseguirá pagar o valor que deve a nenhum deles, não conseguirá mais realizar compras no cartão, tornando-se um excluído da sociedade de consumo, na medida em que seu nome será negativado e outros bens e serviços necessários realmente lhes serão negados. 8211; como saber?
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Direito e Justiça: Denúncia: "leite" Molico ActiFibras NÃO é leite!
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Quarta-feira, 19 de maio de 2010. Denúncia: "leite" Molico ActiFibras NÃO é leite! Tive o maior choque na semana passada quando, lendo despretensiosamente o rótulo do "leite" Molico Actifibras, descobri que ele não é leite! Trata-se de composto lácteo. O problema é que vem foto de um copo de leite, igual à foto do leite Molico real; ele é vendido na seção de leite, com preço de leite, anunciado pelos supermercados como leite, mas NÃO É LEITE! Lavínia Cavalcanti Lima Cunha. Compartilhar com o Pinterest.
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