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Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - Micro Empresa
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Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Foi aprovada pelo presidente do Brasil. A Lei complementar 123. Vetos da Lei Geral. Se um dos sócios possuir uma empresa que já esteja sendo beneficiada por essa lei;. Se um dos sócios participar com mais de 10% em outra empresa, e esta tiver ultrapassado o limite de faturamento;. Empresas que possuem participação em outra organização;. Livre acesso aos Juizados Especiais de Pequenas Causas;.
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Região Centro-Oeste - Região Centro-Oeste
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A região Centro-Oeste faz parte das cinco subdivisões do Brasil. As outras são: região norte. Região Nordeste, região sudeste. E região sul. Os estados que compõem o Centro-Oeste são: Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. A soma das áreas dos quatro estados resulta num total de 1.606.371,505 km². Essa área lhe dá o status de segunda maior região do Brasil, em superfície territorial. A partir da construção dele, surgiram novos aglomerados e povoados. A populaç...O povoamento da regi&a...
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Brasil República - História do Brasil
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O Brasil viveu o período de 1822 a 1889, com o regime monárquico. Entretanto, o Brasil República se aproximando. Os movimentos republicanos aumentavam devido às escorregadas do império. A Guerra do Paraguai contribuiu para a queda da monarquia, uma vez que a situação econômica do Brasil se encontrava em maus lençóis. A Guerra do Paraguai, a abolição a escravatura, a crise econômica, o conflito contra a igreja católica, no episódio que D. Pedro II mandou prender os bi...Rdquo;. Os manifestantes contin...
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Lei de Biossegurança - Alimentos Transgênicos
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A Lei de Biossegurança, acordada pela União Europeia, prevê a obrigatoriedade de rotulagem e identificação dos transgênicos, para dar opção ao consumidor na hora da compra. O rótulo da embalagem deve conter informações sobre a procedência do alimento e também registrar se o produto é, contém ou foi fabricado a partir de ingrediente transgênico. Um decreto-lei de Portugal determina que:. No Brasil, em março de 2005, foi sancionada pelo então Presidente da República. Embora permitida a produçã...
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Zona Eleitoral - Zona Eleitoral
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Eacute; uma região que fica em um determinado estado que é administrada por um Cartório Eleitoral. Esse cuida das eleições e do cadastramento dos eleitores que são registrados naquela localidade. Ela pode ocupar apenas uma parte de um município ou até dois deles. Com o surgimento do Código Eleitoral. Em 1964, o processo eleitoral foi alterado por diversas vezes. Em 1965, foi implantado um novo Código Eleitoral, por meio da Lei n° 4.737, e está em vigor até os dias de hoje....Para diminuir a incid&ecir...
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Futsal Feminino - Regras de Futsal
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Muitos direitos que as mulheres possuem na atualidade é fruto de uma árdua batalha por reconhecimento, e com o futsal, não poderia ser diferente. Começou a ser praticado no início do século 20 na Europa e passou a conquistar o público feminino do Brasil na década de 40. A estranheza das pessoas foi tamanha que um homem na época, José Fuzeira, enviou uma carta ao presidente do Brasil. Equipes de Futebol Feminino. A de maior notoriedade que revelou jogadoras de grande potencial e, assim passou a desmentir ...