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Eficácia Jurídica: Janeiro 2011
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Quinta-feira, 20 de janeiro de 2011. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES. Desse encontro de vontades, nasceu a sociedade em comandita simples que foi acolhida pelo Código Comercial brasileiro de 1850 e assim, o termo “comanditar”, diz respeito a relação de confiança. Há relatos que a sociedade em comandita nasceu ...
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Eficácia Jurídica: Outubro 2011
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Segunda-feira, 31 de outubro de 2011. SOLIDARIEDADE NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS. Conforme a Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (LRE), existem vários aspectos jurídicos referentes a solidariedade entre o sócios. Art 8º, LRE/05. No prazo de 10 (dez) dias, contado da publicação da relação...
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Eficácia Jurídica: Dezembro 2011
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011. NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO. Convenção 154, OIT. Esclarece que a negociação coletiva compreende todas as negociações que tenham lugar entre, de uma parte, um empregador, um grupo de empregados ou uma organização ou varias organizações de empregados. Incentivar Diálogo...
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Eficácia Jurídica: DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - PEDRO LENZA
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Terça-feira, 22 de novembro de 2011. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - PEDRO LENZA. Postado por Carlos Scopel. Assinar: Postar comentários (Atom). Seguir Twitter: Prof. @CarlosScopel. Teoria Geral do Direito. CÓDIGO PENAL COMENTADO - ROGÉRIO GRECO. NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL - PABLO STOLZE E RODOL.
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Eficácia Jurídica: Novembro 2011
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Quarta-feira, 30 de novembro de 2011. 1) Função de Representação. Art 513, "a", CLT. 8211; função de representar a categoria alem dos associados. É o que se observa na prática das convenções e acordos coletivos de trabalho. Art 7, XXVI, CF. Recorre as convenções e acordos coletivos de trabalho. Art 8, VI, CF.
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Eficácia Jurídica: 2ª fase do XV Exame de Ordem (OAB) em Direito Tributário (2014.3)
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015. 2ª fase do XV Exame de Ordem (OAB) em Direito Tributário (2014.3). Em 11 de janeiro de 2015, foi aplicado a 2ª fase do XV Exame de Ordem (OAB) de Direito Tributário, vejamos:. João, dono de vários veículos, doou um veículo a Pedro em 02/12/2013, mas, na qualidade de contr...
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Eficácia Jurídica: Janeiro 2015
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015. AVC - Acidente Vascular Cerebral. Postado por Carlos Scopel. Seguir Twitter: Prof. @CarlosScopel. Teoria Geral do Direito. AVC - Acidente Vascular Cerebral - Sintomas:. Cespe Unb - Concursos. QUESTÕES COMENTADAS DA OAB - Constitucional. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES.
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Eficácia Jurídica: Junho 2011
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Sábado, 18 de junho de 2011. 1 Quanto ao conteúdo. Consiste no conjunto de regras materialmente constitucional estejam ou não codificadas em um único documento (ex.: Constituição Inglesa). B) Constituição Formal (BRASIL). 2 Quanto a forma. 3 Quanto ao modo de elaboração. 4 Quanto a estabilidade. Antes da entr...
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Eficácia Jurídica: Peças cobradas no Exame de Ordem OAB - Tributário
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015. Peças cobradas no Exame de Ordem OAB - Tributário. Peças cobradas desde 2007 na 2ª fase do Exame de Ordem da. XVIII Exame de Ordem - FGV -. XVII Exame de Ordem - FGV -. XVI Exame de Ordem - FGV -. XV Exame de Ordem - FGV -. XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança.
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Eficácia Jurídica: Novembro 2010
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Eficácia jurídica, do prof. Carlos Scopel, tem a sua ação no âmbito do mundo do Direito Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental/Minerario e Administrativo. Pesquisar em Eficácia Jurídica. Sábado, 20 de novembro de 2010. 8211; são requisitos de existência e validade do negócio jurídico exigidos pela lei (capacidade, objeto licito). 8211; é aquele que decorre da vontade de apenas uma das partes (doação pura). 8211; são aqueles em que a liberdade das partes existem para formalizarem o ajuste ().
