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Direito Administrativo: Dispensa e inexigibilidade de licitação
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Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Quinta-feira, 5 de junho de 2008. Dispensa e inexigibilidade de licitação. A Lei nº 8.666/93, no artigo 17, incisos I e II, e no artigo 24, prevê os casos de dispensa; no artigo 25, os de inexigibilidade. Maria Sylvia Zanella Di Pietro). Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, Rio de Janeiro, Lumen Juris. Dispensa e...
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Direito Administrativo: Abril 2011
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Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Sábado, 9 de abril de 2011. Http:/ www.trf2.gov.br/emarf/documents/cartazforumfuncionaliza2011.pdf. Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, Rio de Janeiro, Lumen Juris. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, São Paulo, Atlas. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. São Paulo, Saraiva.
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Direito Administrativo: Junho 2009
http://direitoadministrativoatual.blogspot.com/2009_06_01_archive.html
Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Terça-feira, 16 de junho de 2009. Qual o prazo prescricional para os casos de dano ao erário? Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, Rio de Janeiro, Lumen Juris. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, São Paulo, Atlas. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. São Paulo, Saraiva.
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Direito Administrativo: Prescrição
http://direitoadministrativoatual.blogspot.com/2009/06/em-breve-gabarito-de-topicos-de-direito.html
Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Terça-feira, 16 de junho de 2009. Qual o prazo prescricional para os casos de dano ao erário? Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, Rio de Janeiro, Lumen Juris. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, São Paulo, Atlas. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. São Paulo, Saraiva.
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Direito Administrativo: Funcionalização do Direito
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Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Sábado, 9 de abril de 2011. Http:/ www.trf2.gov.br/emarf/documents/cartazforumfuncionaliza2011.pdf. Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, Rio de Janeiro, Lumen Juris. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, São Paulo, Atlas. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. São Paulo, Saraiva.
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Direito Administrativo: Verificar avisos nos próximos dias
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Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Domingo, 25 de maio de 2008. Verificar avisos nos próximos dias. Aos alunos: verificar avisos nos próximos dias. Até o momento: sem novidade. Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, Rio de Janeiro, Lumen Juris. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, São Paulo, Atlas. Qual o tema mais interessante?
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Direito Administrativo: Dispensa e inexigibilidade de licitação
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Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Quinta-feira, 5 de junho de 2008. Dispensa e inexigibilidade de licitação. A Lei nº 8.666/93, no artigo 17, incisos I e II, e no artigo 24, prevê os casos de dispensa; no artigo 25, os de inexigibilidade. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 19a. ed. São Paulo: Atlas, 2006, p.361). Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Linhas-chave do processo licitatório (Par...
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Direito Administrativo: Maio 2008
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Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Domingo, 25 de maio de 2008. Verificar avisos nos próximos dias. Aos alunos: verificar avisos nos próximos dias. Até o momento: sem novidade. Postado por Direito Público. Notícias do Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo, Rio de Janeiro, Lumen Juris. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, São Paulo, Atlas. Qual o tema mais interessante?
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Direito Administrativo: Linhas-chave do processo licitatório (Parte II)
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Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Quinta-feira, 5 de junho de 2008. Linhas-chave do processo licitatório (Parte II). H) Autoridade hierarquicamente superior à comissão de licitação tem competência para examinar todos os elementos do processo e aprová-lo. Em lugar da aprovação, poderá, se for o caso, anulá-lo por ilegalidade, revogá-lo por razões de interesse público, sempre de modo fundamentado (art. 49), ou determinar diligências, pedir esclarecimentos. MELLO, Celso Ant...
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Direito Administrativo: Outubro 2007
http://direitoadministrativoatual.blogspot.com/2007_10_01_archive.html
Blog de divulgação de idéias e informações sobre o Direito Público. Segunda-feira, 8 de outubro de 2007. Supremo tutela a inviolabilidade noturna de domicílio mediante reconhecimento de que o réu agiu sob o manto da inexigibilidade de conduta diversa. RE 460880/RS, rel. Min. Marco Aurélio, 25.9.2007. (RE-460880. Postado por Direito Público. Sexta-feira, 5 de outubro de 2007. Quinta-feira, 04 de Outubro de 2007. Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato. Após sete votos, pross...