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Direito Tributário
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ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. 193;reas de Atuação. Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público. Princípio da anterioridade mínima...
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ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. 193;reas de Atuação. Advogado de Família. Abrangência e Localização. Nossa sede está localizada no Estado de São Paulo porém atuamos em praticamente todo território nacional, sempre nos valendo do auxílio de advogados locais para o acompanhamento do dia-a-dia dos processos. Entre em contato conosco Teremos o prazer em atendê-lo. Envie-nos uma mensagem e entraremos em contato o mais breve possível. Nos envie um email. Alameda Grajaú nº 321 - conj 913.
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Áreas de Atuação na esfera do Direito Civil
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ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. 193;ras de Atuação. Links, Artigos e Curiosidades. Atuamos em todas as instâncias e tribunais, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 193;ras de Atuação. Áreas de Atuação na esfera do Direito Civil. Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:. Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:. Código de Proteção e Defesa do Consumidor;. Contratos de compra e venda;. Venda em consignação;.
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Direito Civil
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ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. 193;ras de Atuação. Links, Artigos e Curiosidades. Direito Civil (Direiro Cível). O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. Refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão (com quem os bens ficam depois da morte de alguém), às obrigações de fazer e de não fazer e aos ...
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ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. 193;reas de Atuação. Advogado de Família. Abrangência e Localização. Nossa sede está localizada no Estado de São Paulo porém atuamos em praticamente todo território nacional, sempre nos valendo do auxílio de advogados locais para o acompanhamento do dia-a-dia dos processos. Entre em contato conosco Teremos o prazer em atendê-lo. Envie-nos uma mensagem e entraremos em contato o mais breve possível. Nos envie um email. Alameda Grajaú nº 321 - conj 913.
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Direito Criminal, direito penal
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ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. 193;reas de Atuação. Direito Criminal (Direiro Penal). Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. 55 11 3215 5595. 55 11 2680 3149. 55 11 99225 9619. Alameda Grajaú nº 321 - conj 913. Alphaville Barueri - SP CEP: 06454-050. 193;reas de Atuação. Alameda Grajaú nº 321 - conj 913. Alphaville Barueri - SP.
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Direito do Trabalho, direito trabalhista
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ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA. 193;reas de Atuação. Direito do Trabalho (Direiro Trabalhista). Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). 55 11 3215 5595.
