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Direito Constitucional: AULA (resumida) DE DIREITO CONSTITUCIONAL
http://brunoconstitucional.blogspot.com/2012/04/aula-resumida-de-direito-constitucional_10.html
Um blog que trata da ciência positiva das Constituições. Por se tratar do Direito Constitucional, abre caminho para outras áreas do Direito; tais como: Direito Civil, Direito Penal e outros ramos do Direito. Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. São Paulo, SP. Advogado, Professor Universitário, Assessor Parlamentar. Visualizar meu perfil completo. AULA (resumida) DE DIREITO CONSTITUCIONAL. AULA (resumida) DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Terça-feira, 10 de abril de 2012. 5) As normas...
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BLOG JURÍDICO: Sem provas, mulher que encontrou restos de inseto em rosca não será indenizada
http://denis-souza.blogspot.com/2014/08/sem-provas-mulher-que-encontrou-restos.html
Sem provas, mulher que encontrou restos de inseto em rosca não será indenizada. A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais, pleiteada por mulher contra um supermercado na comarca de Lages. Segundo os autos, a cliente adquiriu uma rosca de polvilho no estabelecimento e encontrou restos de inseto dentro do produto. Http:/ portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/sem-provas-mulher-que-encontrou-restos-de-inseto-em-rosca-nao-sera-indenizada? Redirect tjweb=http...
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7 isenções de impostos que podem fazer muita diferença na sua vida financeira - Forense Contemporâneo
http://gustavodandrea.com/7-isencoes-de-impostos-que-podem-fazer-muita-diferenca-na-sua-vida-financeira
Pular para o conteúdo. O Que Esperar da Faculdade de Direito? 7 isenções de impostos que podem fazer muita diferença na sua vida financeira. Tudo sobre seus direitos. Insira o seu endereço de email abaixo para receber gratuitamente. As atualizações do blog! Fique tranquilo, seu email está completamente SEGURO. Esta área é muito estreita para esta versão do widget. Transfira-o para uma área mais larga ou ative a versão para a barra lateral. nas opções do widget. Dentro da aba "Personalização". Procurei nã...
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BLOG JURÍDICO: SUPERMERCADO INDENIZARÁ CLIENTE QUE TEVE MOTO FURTADA NO ESTACIONAMENTO
http://denis-souza.blogspot.com/2014/04/a-6-camara-de-direito-civil-do-tj-negou.html
SUPERMERCADO INDENIZARÁ CLIENTE QUE TEVE MOTO FURTADA NO ESTACIONAMENTO. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso contra sentença que condenou um supermercado de Joinville a indenizar consumidor que teve a motocicleta furtada em seu estacionamento, ainda que o cliente não estivesse em compras naquele estabelecimento. Os autos dão conta que o apelante deixou o veículo no estacionamento do supermercado para fazer pesquisa de preços e, ao voltar, constatou que a moto havia sido furtada. Independente...
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Pró-Concurso: Relaxamento: As coisas que os examinadores têm que ler
http://proconcurso.blogspot.com/2007/11/relaxamento-as-coisas-que-os.html
Relaxamento: As coisas que os examinadores têm que ler. Muitas vezes as organizadoras de concursos públicos cometem algumas arbitrariedades ou ilicitudes que acabam levando os candidatos a resolverem a questão no judiciário. Mas convenhamos, nós concurseiros também, às vezes, exageramos. Foram interpostos trocentos recursos do resultado final. Pouquíssimos deles foram providos. A maior parte foram questionamentos dos candidatos quanto a apresentação de documentos para posse, datas de convocação etc.
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Indulto NATALINO; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
https://blogjuridicoderobertohorta.com/tag/indulto-natalino
MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Tag: Indulto NATALINO;. O absurdo aumento da criminalidade e a concessão do indulto natalino. TEM CONDENADOS QUE AINDA NÃO VOLTARAM, NESTE MÊS DE JANEIRO DE 2017. O absurdo aumento dos índices de criminalidade e a concessão do indulto natalino. AUTOR: Jeferson Botelho Pereira. A criminalidade brasileira é assunto obrigat...
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Novo CPC –Excelente modelo de Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória. – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
https://blogjuridicoderobertohorta.com/2017/01/13/novo-cpc-excelente-modelo-de-embargos-de-declaracao-em-face-de-decisao-interlocutoria
MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Novo CPC Excelente modelo de Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória. Novo CPC Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA CIDADE. Ação de Embargos à Execução. Processo nº. 00.333.3.2016.00.0001. Embargante: Empresa Xista Ltda.
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IR ISENÇÃO DOENÇA GRAVE; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
https://blogjuridicoderobertohorta.com/tag/ir-isencao-doenca-grave
MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Tag: IR ISENÇÃO DOENÇA GRAVE;. Modelo completo] Mandado de Segurança – Isenção do IR por MOLÉSTIA GRAVE. Modelo] Mandado de Segurança – Isenção por Doença. Caio César Soares Ribeiro Patriota. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). Que na data de (). TRIBUTO ̵...
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PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE; – BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA
https://blogjuridicoderobertohorta.com/tag/portadores-de-molestia-grave
MATERIAL DE DIREITO, PESQUISA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL E ARTIGOS DIVERSOS E POLÍTICA. ROBERTO A. HORTA FOI DELEGADO DE PRERROGATIVAS DA OAB-MG. BLOG JURÍDICO DE ROBERTO HORTA. Tag: PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE;. Modelo completo] Mandado de Segurança – Isenção do IR por MOLÉSTIA GRAVE. Modelo] Mandado de Segurança – Isenção por Doença. Caio César Soares Ribeiro Patriota. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). Que na data de (). TRIBUTO ...
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