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Tenente Ananinas|RN – Município assina TAC e se compromete a fazer concurso para Vigilância Sanitária | Ambiente Urbano
https://fiscalambiental.wordpress.com/2015/08/11/tenente-ananinasrn-municipio-assina-tac-e-se-compromete-a-fazer-concurso-para-vigilancia-sanitaria
Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. Tenente Ananinas RN – Município assina TAC e se compromete a fazer concurso para Vigilância Sanitária. Município, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, tem prazo de 45 dias para cumprir as medidas previstas no termo de ajustamento. O TAC estabelece ainda que deve existir um cadastro dos estabelecimentos das áreas de alimentos, serviços de saúde e de produtos (medicamentos, higiene, cosméticos, perfumes, san...
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Recife|PE – Recife debate regulamentação de selo verde para construções sustentáveis | Ambiente Urbano
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Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. Recife PE – Recife debate regulamentação de selo verde para construções sustentáveis. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife apresentará uma proposta preliminar da certificação. Iniciativa contemplará as moradias populares. Ainda participarão do debate Socorro Leite, representante da ONG Habitat para a Humanidade; José Antônio de Lucas Simon, vice-presidente do Fórum de Construção Sustentável do Sind...
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Afonso Bezerra|RN – MP denuncia prefeito por manter lixão à céu aberto | Ambiente Urbano
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Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. Afonso Bezerra RN – MP denuncia prefeito por manter lixão à céu aberto. Extraído do Portal do MPRN. Ministério Público Estadual pede condenação de gestor por ter deixado de adotar providências determinadas por órgão ambiental e contribuir para poluição ambiental com dano à saúde humana. No mês seguinte, o Idema realizou vistoria também constatando que o poder público local não estava realizando a disposição final dos ...
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João Pessoa|PB – Guarda Civil Municipal auxilia a população e cuida do patrimônio público municipal | Ambiente Urbano
https://fiscalambiental.wordpress.com/2015/08/13/joao-pessoapb-guarda-civil-municipal-auxilia-a-populacao-e-cuida-do-patrimonio-publico-municipal
Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. João Pessoa PB – Guarda Civil Municipal auxilia a população e cuida do patrimônio público municipal. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1980, a Praça Venãncio Neiva, um dos cartões postais da cidade, conhecida como Pavilhão do Chá, sofria com a ação de vândalos e presença constante de usuários de drogas. Com a restauração do local ali também foi instalado um posto da ...
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Natal|RN – “Cinquentinhas”: mudança coroa atuação do MPRN | Ambiente Urbano
https://fiscalambiental.wordpress.com/2015/08/12/natalrn-cinquentinhas-mudanca-coroa-atuacao-do-mprn
Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. Natal RN – Cinquentinhas : mudança coroa atuação do MPRN. Agora, ciclomotores deverão ser emplacados e condutores devem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), assim como automóveis e motocicletas; processo é regularizado pelo Detran. Diante da modificação legislativa, não será mais necessária lei municipal específica para o registro e licenciamento dos ciclomotores, com posterior celebração d...
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Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal agora têm plano de carreira | Ambiente Urbano
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Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal agora têm plano de carreira. Foi publicada no Diário Oficial do Município, de 05 de abril de 2012, a Lei Municipal 6334/2012. Que cria a Carreira de Fiscalização Ambiental e Urbanística do Município do Natal e define a base salarial da categoria. Os cargos de Fiscal Ambiental e Fiscal Urbanístico foram criados pela Lei Municipal 5434/2002. Clique aqui para conhecer a Lei.
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Lei Municipal 6334/12 – Carreira de Fiscalização Urbanística e Ambiental da SEMURB/Natal | Ambiente Urbano
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Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. Lei Municipal 6334/12 – Carreira de Fiscalização Urbanística e Ambiental da SEMURB/Natal. LEI MUNICIPAL 6.334 , DE 04 DE ABRIL DE 2012. Cria a Carreira de Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Urbanismo – SEMURB e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL,. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:. Art 3º – Fica criado, no âmb...
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Natal/RN – Audiência Pública sobre a regulamentação da ZPA-9 (Rio Doce/Lagoa Azul) acontece na próxima quarta-feira (28/03) | Ambiente Urbano
https://fiscalambiental.wordpress.com/2012/03/26/natalrn-audiencia-publica-sobre-a-regulamentacao-da-zpa-9-rio-docelagoa-azul-acontece-na-proxima-quarta-feira-2803
Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. Natal/RN – Audiência Pública sobre a regulamentação da ZPA-9 (Rio Doce/Lagoa Azul) acontece na próxima quarta-feira (28/03). Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMURB. De acordo com a proposta a ser apresentada entre os objetivos da regulamentação estão:. Wwwnatal.rn.gov.br/semurb. Zona de Proteção Ambiental - ZPA. Natal/RN – Fiscais do Meio Ambiente do Município cumprem ordem de desocupação na encosta da Aveni...
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João Pessoa|PB – Emlur intensifica fiscalização em terrenos baldios e quase 2 mil donos já foram notificados este ano | Ambiente Urbano
https://fiscalambiental.wordpress.com/2015/08/12/joao-pessoapb-emlur-intensifica-fiscalizacao-em-terrenos-baldios-e-quase-2-mil-donos-ja-foram-notificados-este-ano
Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. João Pessoa PB – Emlur intensifica fiscalização em terrenos baldios e quase 2 mil donos já foram notificados este ano. A maioria das demandas atendidas chega via 0800 083 2425. Ao receber a denúncia, os fiscais vão ao local para verificar se o terreno é público ou privado. Caso seja público, é feito o agendamento e a limpeza é programada para ser realizada pelos agentes da Emlur num prazo de até sete dias úteis. As au...
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Legislação | Ambiente Urbano
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Fiscalização and Poder de Polícia. Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN. A ideia dessa página é contribuir para a divulgação da legislação urbano ambiental do Município do Natal e também de outros município, fomentando a discussão e a análise dos instrumentos de controle, de direitos e de deveres tanto por parte do poder público bem como pela sociedade. Aos poucos vamos disponibilizar, a baixo e ao lado, a legislação e comentários. Regulamenta a Lei Municipal Complementar nº 289. Regulamen...
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