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Alexandre Damasio Coelho: domicio eleitoral do militar
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Segunda-feira, 1 de julho de 2013. Domicio eleitoral do militar. Marcadores: condição de elegibilidade. Assinar: Postar comentários (Atom). 81 lei das eleições. Abuso de poder economico. Contas do prefeito e ficha limpa. Desconsideração da pessoa juridica. Ficha limpa e contagem de inelegibilidade. Livre apreciação da prova.
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Alexandre Damasio Coelho: casos praticos de propaganda eleitoral no TRE-SP
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Casos praticos de propaganda eleitoral no TRE-SP. REPRESENTAÇÃO N° 151-70.2010.6.26.0199: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA VEDADA. ENGAJAMENTO DE CHEFE DE EXECUTIVO EM CAMPANHA ELEITORAL NÃO É, POR SI SÓ, CONDUTA REPROVADA PELA LEI. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. Art 73. Portanto, quando muito, o fato poderia ter sido — já não pode m...RECURSO...
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Alexandre Damasio Coelho: inelegibilidade
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013. In RESP 259-86/SP julgado em 11.10.2012, AgReg REsp 81-92/GO julgado em 18.10.2012. Assinar: Postar comentários (Atom). 81 lei das eleições. Abuso de poder economico. Contas do prefeito e ficha limpa. Desconsideração da pessoa juridica. Ficha limpa e contagem de inelegibilidade. Responsabil...
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Alexandre Damasio Coelho: jurisprudencias TSE.
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. 1)Eleição 2010. Inelegibilidade. Captação ilícita de sufrágio. Aplicação. 2)Inelegibilidade. Rejeição de contas. Ato de improbidade administrativa. Pagamento. Multa. Irrelevância. 3)Prazo recursal. Litisconsorte. Processo judicial eleitoral. AIJE NÃO CABIMENTO.1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta c. Cort...Agravo Re...
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Alexandre Damasio Coelho: inelegibilidade parental
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013. Por obvio o Min. Marco Aurelio foi legalista suficiente para divergir desse entendimento mas o Tribunal preferiu proteger a normalidade da eleição e afastar a continuidade de oligarquias no poder. Silva, em 18.12.2012. Assinar: Postar comentários (Atom). 81 lei das eleições.
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Alexandre Damasio Coelho: rejeição de contas e fato superveniente-momento de questiona-los..
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013. Rejeição de contas e fato superveniente-momento de questiona-los. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, reafirmou o que foi decidido no. Julgamento do REspe nº 263-20, em 13.12.2012. No sentido de que os fatos supervenientes à. Julgamento em segundo grau de jurisdição.
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Alexandre Damasio Coelho: legitimidade dos partidos politicos em detrimento à Coligação
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013. Legitimidade dos partidos politicos em detrimento à Coligação. Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral n° 82-74, Nova Trento/SC, rel. Min. Luciana. Lóssio, em 18.12.2012. Marcadores: legitimidade processual dos partidos politicos. 81 lei das eleições. Abuso de poder economico.
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Alexandre Damasio Coelho: doação por fonte vedada- possibilidade
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Sexta-feira, 7 de dezembro de 2012. Doação por fonte vedada- possibilidade. Prestação de contas. Doação por fonte vedada. 1 É de manter-se a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que, em observância aos princípios da. Proporcionalidade e razoabilidade, entendeu, diante das particularidades do caso, aprovar com. Internet. in...
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Alexandre Damasio Coelho: casos de inelegibilidade da letra g
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013. Casos de inelegibilidade da letra g. Não aplicação do percentual mínimo em educação e rejeição de contas de prefeito por irregularidade insanável. Pagamento de verba indenizatória a vereadores e irregularidade insanável:. Assinar: Postar comentários (Atom). 81 lei das eleições.
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Alexandre Damasio Coelho: INIDELIDADE PARTIDÁRIA E AUTORIZAÇÃO DO PARTIDO
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Blog de direito eleitoral e de direito público. André Avelino Coelho Advogados Associados, escritório especializado em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito Penal Público. Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013. INIDELIDADE PARTIDÁRIA E AUTORIZAÇÃO DO PARTIDO. A importancia desse julgado é sutil, pois conclui-se que autorizada a desfiliação pelo próprio partido politico não há de se falar em ato de infidelidade partidária que enseja perda de cargo eletivo. Assinar: Postar comentários (Atom).
