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Veritas Verbis: A empregada e a maternidade
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Domingo, abril 05, 2009. A empregada e a maternidade. Com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho, foi afastada a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho da mulher que contrai matrimônio ou vem a engravidar (artigo 391, da C.L.T.), e nem se permite qualquer restrição de direito à mulher em relação ao seu emprego, por esses motivos (parágrafo único). Afinal, a “. Família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
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Veritas Verbis: Junho 2009
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, junho 06, 2009. Acidente de trabalho "in itinere". Conforme o artigo 19, da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ”. Em decorrência, conforme o artigo 118 da Lei Federal nº 8.213/1991, “. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
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Veritas Verbis: O contato de experiência e a estabilidade no emprego
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Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, abril 04, 2009. O contato de experiência e a estabilidade no emprego. Recentemente, chegou aos nossos cuidados o caso de uma comerciária que fora demitida, de forma súbita e sem justa causa, após trabalhar pelo período de quase dois meses, e logo após seu empregador tomar ciência de que ela estava grávida. Porém, no caso que comentamos, o contrato não se mostrava como “de experiência”, pois, no ato da admissão da trabalh...8221;, da...
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Veritas Verbis: Novembro 2011
http://veritasverbis.blogspot.com/2011_11_01_archive.html
Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Terça-feira, novembro 15, 2011. A rescisão do contrato de trabalho. Entre as dúvidas dos leitores, a maioria delas gira em torno dos direitos do empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Na terceira hipótese, se o empregador vier a demitir o empregado por justa causa, o trabalhador terá direito, apenas, a receber o saldo de salários do mês, as férias vencidas (caso tenha mais de um ano de serviço ao empregador), além do adic...
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Veritas Verbis: A rescisão do contrato de trabalho.
http://veritasverbis.blogspot.com/2011/11/rescisao-do-contrato-de-trabalho.html
Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Terça-feira, novembro 15, 2011. A rescisão do contrato de trabalho. Entre as dúvidas dos leitores, a maioria delas gira em torno dos direitos do empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho. Na terceira hipótese, se o empregador vier a demitir o empregado por justa causa, o trabalhador terá direito, apenas, a receber o saldo de salários do mês, as férias vencidas (caso tenha mais de um ano de serviço ao empregador), além do adic...
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Veritas Verbis: Acidente de trabalho "in itinere"
http://veritasverbis.blogspot.com/2009/06/acidente-de-trabalho-in-itinere.html
Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, junho 06, 2009. Acidente de trabalho "in itinere". Conforme o artigo 19, da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ”. Em decorrência, conforme o artigo 118 da Lei Federal nº 8.213/1991, “. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
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Veritas Verbis: Julho 2012
http://veritasverbis.blogspot.com/2012_07_01_archive.html
Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sexta-feira, julho 06, 2012. O intervalo entre jornadas de trabalho. Estabelece o artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho que “ Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. Nesse sentido, aliás, temos a Súmula nº 110 do Tribunal Superior do Trabalho:. O mesmo menciona a Orientação Jurisprudencial nº 307 do Tribunal Superior do Trabalho:. Após a edição da Lei nº 8.923/...
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Veritas Verbis: Dezembro 2010
http://veritasverbis.blogspot.com/2010_12_01_archive.html
Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, dezembro 11, 2010. A embriaguez no ambiente de serviço. Conforme dispõe o artigo 482, alínea “f”, da Consolidação das Leis do Trabalho, “. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (.) embriaguez habitual ou em serviço. Transtornos mentais e comportamentares devidos ao uso de álcool. 8221;, com o código F.10. Nesse sentido, aliás, temos as seguintes decisões:. JUSTA CAUSA. ALCOOLISMO CRÔNICO&#...
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Veritas Verbis: A embriaguez no ambiente de serviço.
http://veritasverbis.blogspot.com/2010/12/embriaguez-no-ambiente-de-servico.html
Artigos e textos relacionados ao direito e processo trabalhista. Sábado, dezembro 11, 2010. A embriaguez no ambiente de serviço. Conforme dispõe o artigo 482, alínea “f”, da Consolidação das Leis do Trabalho, “. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (.) embriaguez habitual ou em serviço. Transtornos mentais e comportamentares devidos ao uso de álcool. 8221;, com o código F.10. Nesse sentido, aliás, temos as seguintes decisões:. JUSTA CAUSA. ALCOOLISMO CRÔNICO&#...