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COMENTÁRIO JURÍDICO

Quinta-feira, 15 de abril de 2010. 475-J do CPC: Prazo para a contagem da multa e o STJ. O STJ manifestou-se no sentido de que o prazo para o cumprimento da sentença é a partir da intimação do advogado do executado:. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. INTIMAÇÃO. Rel originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/4/2010. (Fonte: Informativo 429 do STJ). Publicado por Bruno Batista. Quinta-feira, abril 15, 2010. Marcadores: Direito Processual Civil. Na fundamentaç...

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Quinta-feira, 15 de abril de 2010. 475-J do CPC: Prazo para a contagem da multa e o STJ. O STJ manifestou-se no sentido de que o prazo para o cumprimento da sentença é a partir da intimação do advogado do executado:. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. INTIMAÇÃO. Rel originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/4/2010. (Fonte: Informativo 429 do STJ). Publicado por Bruno Batista. Quinta-feira, abril 15, 2010. Marcadores: Direito Processual Civil. Na fundamentaç...
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COMENTÁRIO JURÍDICO: A tutela da obrigação de "não fazer"no casamento.

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Sábado, 21 de novembro de 2009. A tutela da obrigação de "não fazer"no casamento. Já me manifestei no artigo "É viável a tutela das obrigações de não fazer como forma de proteção ao casamento? De forma positiva acerca da ingerência do poder judiciário na espécie. Sucede que recentemente adveio jurisprudência do STJ em sentido contrário que merece publicação:. DANOS MORAIS. CÚMPLICE. ESPOSA ADÚLTERA. REsp 1.122.547-MG. RelMin. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/11/2009. (Informativo 0415).

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COMENTÁRIO JURÍDICO: A Constitucionalidade da Citação por Edital do art.999 do CPC

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Terça-feira, 28 de outubro de 2008. A Constitucionalidade da Citação por Edital do art.999 do CPC. Art 999 - Feitas as primeiras declarações, o juiz mandará citar. Para os termos do inventário e partilha, o cônjuge, os herdeiros, os legatários, a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se o finado deixou testamento.(Redação dada pela Lei nº 5.925, de 01.10.1973). Redação dada pela Lei nº 5.925, de 01.10.1973). O Supremo Tribunal Federal, no RE 5525...

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COMENTÁRIO JURÍDICO: Novembro 2009

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Sábado, 21 de novembro de 2009. A tutela da obrigação de "não fazer"no casamento. Já me manifestei no artigo "É viável a tutela das obrigações de não fazer como forma de proteção ao casamento? De forma positiva acerca da ingerência do poder judiciário na espécie. Sucede que recentemente adveio jurisprudência do STJ em sentido contrário que merece publicação:. DANOS MORAIS. CÚMPLICE. ESPOSA ADÚLTERA. REsp 1.122.547-MG. RelMin. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/11/2009. (Informativo 0415).

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COMENTÁRIO JURÍDICO: Neoconstitucionalismo por Luiz Roberto Barroso

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Terça-feira, 24 de fevereiro de 2009. Neoconstitucionalismo por Luiz Roberto Barroso. Imprescindível que o jurista brasileiro, no tempo das súmulas vinculantes, dos recursos extraordinários com efeitos. Brilhante é o artigo "Neoconstitucionalimo e constitucionalização do direito: O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil", publicado no site Jus Navigandi, a quem remetemos o leitor:. Id=7547 . Acesso em: 25 fev. 2009. Publicado por Bruno Batista. Terça-feira, fevereiro 24, 2009.

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COMENTÁRIO JURÍDICO: Abril 2008

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Segunda-feira, 28 de abril de 2008. Comentários ao Duplo Grau de Jurisidição. As partes (interessadas) do processo têm o direito à revisão das decisões por órgão do judiciário, em regra de outro nível na organização judiciária. Publicado por Bruno Batista. Segunda-feira, abril 28, 2008. Marcadores: Direito Processual Civil. Quinta-feira, 24 de abril de 2008. Denunciação da Lide: Não Obrigatoriedade da Defesa do Denunciado pelo Denunciante. 160;   Teço rápidos comentários acerca da não obri...CPC – ...

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LEITORES MANÍACOS: Cometários sobre Segredos, Nora Roberts

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BLOG REÚNE OPINIÕES DE PESSOAS QUE ADERIRAM A LEITURA NO SEU COTIDIANO. A NOSSA DROGA SÃO OS LIVROS E ELES VICIAM. Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008. Cometários sobre Segredos, Nora Roberts. Ao lado a ilustração do livro. Assinar: Postar comentários (Atom). Terminei de ler Segredos, apesar de ser dramáti. Cometários sobre Segredos, Nora Roberts. Bom,vou começar contando como me tornei uma LEITOR. Visualizar meu perfil completo. Estante Virtual - sebo on-line. Livros lidos e recomendados por Laís Faria.

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BLOG REÚNE OPINIÕES DE PESSOAS QUE ADERIRAM A LEITURA NO SEU COTIDIANO. A NOSSA DROGA SÃO OS LIVROS E ELES VICIAM. Terça-feira, 26 de fevereiro de 2008. Terminei de ler "Segredos", apesar de ser dramático, é muito bem escrito pois prende realmente o leitor. Recomendo a todos. Se alguém quiser que eu comente algo sobre algum livro é so pedir, se eu já tiver lido terei o maior prazer em ajudar. Mas deixo bem claro que evitarei falar sobre a história para não perder graça. 26 de fevereiro de 2008 20:24.

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BLOG REÚNE OPINIÕES DE PESSOAS QUE ADERIRAM A LEITURA NO SEU COTIDIANO. A NOSSA DROGA SÃO OS LIVROS E ELES VICIAM. Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008. Bom,vou começar contando como me tornei uma LEITORA MANÍACA:. Um abraço, aos meus leitores maníacos. Gostei do teu blog flor. Amei a sua primeira experiência com os livros. Você mesmo destinada para a área das Letras mesmo. Você é mesmo o que é pelo o conteúdo que ostentas. Parabéns e eu vou continuar comentando viu. 20 de fevereiro de 2008 18:03. Vou d...

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LEITORES MANÍACOS: Fevereiro 2008

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