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Compliance Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. Anticorrupção e concorrencial (antitruste). Como possuem muita sinergia, tratamos dessas políticas em conjunto, como sendo da competência do setor de Compliance. No âmbito da Organização das Nações Unidas ONU , em 2005, depois de um longo processo negocial, foi firmada a Conven...
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Contato | Daniel Braga Advogados
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Contato Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. 55 21 3932-6067 Largo do Machado, 21, sala 810 Catete, Rio de Janeiro, RJ Cep 22221-020. Combate à corrupção: A pauta mais importante de 2016. ANP arquiva Auto de Infração lavrado contra revendedor autorizado de GLP por suposto fomento ao mercado clandestino.
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Direito Civil, Contratual e do Consumidor | Daniel Braga Advogados
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Direito Civil, Contratual e do Consumidor Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Combate à corrupção: A pauta mais importante de 2016. ANP arquiva Auto de Infração lavrado contra revendedor autorizado de GLP por suposto fomento ao mercado clandestino.
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Licitações e contratos administrativos | Daniel Braga Advogados
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Licitações e contratos administrativos Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. Licitações e contratos administrativos. Contratar com a Administração Pública pode ser um ótimo negócio, mas um mau contrato desta natureza pode implicar em sérios problemas. Combate à corrupção: A pauta mais importante de 2016.
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Processo administrativo sancionador | Daniel Braga Advogados
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Processo administrativo sancionador Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. O objetivo fundamental do processo administrativo sancionador deve ser a correção das condutas dos particulares, através da potencialidade ou até mesmo da aplicação efetiva do poder sancionador estatal. Ministro afirma que corrupção choca e que é precis...
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Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios | Daniel Braga Advogados
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Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. Combate à corrupção: A pauta mais importante de 2016. ANP arquiva Auto de Infração lavrado contra revendedor autorizado de GLP por suposto fomento ao mercado clandestino.
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Áreas de atuação Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. Análises de impactos normativos. Compliance concorrencial e anticorrupção. Energia, Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Licitações e contratos administrativos. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios.
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Energia, Oil & Gas | Daniel Braga Advogados
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Energia, Oil & Gas Daniel Braga Advogados. Análises de impactos normativos. Licitações e contratos administrativos. Energia, Oil & Gas. Direito Civil, Contratual e do Consumidor. Contencioso Judicial, Administrativo e Solução de Litígios. Energia, Oil & Gas. Energia, petróleo, gás e biocombustíveis. Damos apoio a empresas atuantes nessas cadeias econômicas, tanto upstream quanto downstream, com foco especial em assuntos de natureza regulatória, concorrencial, contratual e de estruturação de operações.
