A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito
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A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito
Direito e Poder -Direito e Poder
A FORÇA DA RAZÃO. A iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso em restabelecer monocraticamente, em parte, o decreto de indulto editado pelo presidente Michel Temer, veio demonstrar que os poderes do Executivo, por mais largos que sejam, não poderão contrariar o princípio da razoabilidade, que aproxima o senso comum do bom senso. A VEZ DE DELFIM NETTO. O ex-ministro Delfim Netto foi um dos alvos de busca e apreensão na 49ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress). Delfim Netto foi min...
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Direito e Poesia-Uma Metáfora
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Direito e Política Ambiental
Direito e Política Ambiental. Quarta-feira, 30 de abril de 2008. Sumário da Obra "Gestão de Áreas Protegidas: Processos e Casos Particulares". Ronilson José da Paz and Talden Farias. As Áreas Protegidas na Legislação Brasileira. Ronilson José da Paz, Getúlio Luis de Freitas and Elivan Arantes de SouzaA. S Áreas de Preservação Permanente do Município de Cabedelo à Luz da Legislação Ambiental Vigente. Gestão Participativa em Unidades de Conservação: O Caso do Parque Estadual da Pedra da Boca, Araruna-PB.
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UNIVERSO JURÍDICO COM FLÁVIO FILHO
UNIVERSO JURÍDICO COM FLÁVIO FILHO. 8220;A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”. Bacharel em Direito pela Faculdade de Campina Grande - FAC.CG/PB. CONTATO: 83-9654-6039 - MSN: flavio filho83@hotmail.com - TWITTER: @flavio filho83 - FACEBOOK: flavio filho83@hotmail.com. GALERIA VIRTUAL - JOSEFA ANA DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN).
DIREITO E PRAXIS
Este blog visa abordar os diversos temas do Direito contemporâneo de forma simples e didática, porém sem deixar de atentar para a qualidade do conteúdo, ideal para estudos e consultas. Domingo, 11 de dezembro de 2011. Alterações no Procedimento do Júri. Há a clara possibilidade de o Tribunal do Júri julgar outros crimes diversos, desde que exista a conexão entre estes e crimes dolosos contra a vida, pois a competência do Tribunal do Júri prevalece sobre a dos demais Tribunais. O próprio significado da pa...
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Domingo, 22 de agosto de 2010. É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para modificar a decisão que entendeu ser cabível a renúncia à aposentadoria sob regime. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Informou também que, posteriormente à sua aposentadoria, foi admitida na Universidade Federal da Paraíba, através de concurso público, para exe...
Direito e Processo
Espaço para discussão de temas jurídicos e afins. Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015. Análise da Tese da Carga Dinâmica da Prova. Segue resumo do texto do professor gaúcho Danilo Knijnik, um dos maiores estudiosos da prova no Brasil. Apesar de ter sido publicado em 2006, segue sendo um texto altamente relevante sobre o assunto. Acredito que será relevante na interpretação do NCPC que positiva essa doutrina. Daniel Coutinho da Silveira. Se por um lado essa fórmula é a que possibilita resultados mais pró...
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Direito e Processo Disciplinar
Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. PÍLULAS DISCIPLINARES - Estágio probatório. Estágio Probatório. Exoneração. PAD. Prosseguindo o julgamento, negou-se provimento ao recurso. Ao entendimento de que a exoneração de servidor público aprovado em concurso público e ainda em estágio probatório não prescinde do procedimento administrativo específico, descabendo, contudo, a instauração de processo administrativo disciplinar com todas as suas formalidades. Comentários do Professor Juarez Junior. Sábado, 19 de...
