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Direito Trabalhista em Pauta
Direito Trabalhista em Pauta. Quarta-feira, 28 de setembro de 2011. Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar. Segundo ela, perícia médica periódica realizada em junho de 2004 considerou-a apta a retornar ao trabalho. Após contestar o laudo pericial, verificou-se ter havido erro de diagnóstico, e o INSS voltou atrás para declará-la inapta, em julho de 2004. No intervalo entre a emissão dos dois laudos, foi demitida sem justa causa. Da Lei nº 8.213. Declarada pela 30ª Vara do Tr...
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Aacute;rea de Atuação. Escritório de advocacia Júlio César Sant’Anna de Souza. Comprometimento, seriedade e transparência são os principais compromissos do escritório de advocacia de Júlio César Sant’Anna de Souza, OAB/RS 33.764, que desde 1993, presta assistência jurídica nas mais variadas áreas do Direito. Aacute;rea de Atuação. 2017 : Política de Privacidade.
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Assuntos gerais sobre o mundo jurídico, direito do trabalho e a justiça no Brasil. Quarta-feira, 15 de junho de 2011. 15/06/2011 - 19h49 / Atualizada 15/06/2011 - 20h22. Maioria do STF libera realização da Marcha da Maconha. Veja ao vivo a sessão do Supremo Tribunal Federal. Posição do relator do STF é positiva, diz defensor do uso medicinal da maconha. Procuradora cita FHC para defender marcha. Marcha da Maconha será mantida independentemente do STF, diz organizador. Está em debate no julgamento uma açã...
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Direito em Três Corações
Direito em Três Corações. Quarta-feira, 21 de maio de 2008. A História do Direito. É necessário que a história do direito, paralelamente à análise da legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica pode recorrer às fontes jurídicas, que tomam por base as Leis, o Direito Costumeiro, sentenças judiciais e obras doutrinárias, e às fontes não-jurídicas, como livros, cartas e documentos. Direito em Três Corações. Ao chegar em São Tomé se vêem manchas br...
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IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrat - Porto Alegre, 10 a 11 de setembro de 2015
O IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Será realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, no Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas do Estado,. Realizar uma atividade relacionada ao meio jurídico, comprometida com o social, respeitando a pluralidade de discursos e as práticas existentes, para no final do evento obter um aprimoramento do conhecimento dos acadêmicos e profissionais do Direito de nosso Estado;. Ana Paula Dal Bosco.
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Direito Tributário Atualizado
Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Domingo, 10 de setembro de 2017. Informativo 860 STF - 3 a 7 de abril de 2017. Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica. Com base nesse entendimento, o Plenário negou provimento a recurso extraordinário. Para áudio, clique aqui. Petrobras e imunidade - 2. A imunida...
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VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná • Seja bem-vindo
Clique aqui para o download das palestras. A constante preocupação do Poder Público com a retomada do desenvolvimento econômico, aliada à busca de soluções para o déficit que quase sempre caracteriza as contas públicas, tem proporcionado uma crescente tensão no âmbito das relações jurídicas tributárias. É diante deste cenário que será realizado, nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2014, na cidade de Curitiba, o VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Paulo de Barros Carvalho. Ariane Bini ...
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Direito Tributário e Administrativo
Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Sexta-feira, 30 de setembro de 2016. Incidência de IPI na importação de automével para uso próprio. Clique aqui e deixe seu comentário. RECORRENTE : —. ADVOGADO : —. RECORRIDO : UNIÃO(FAZENDA NACIONAL).
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