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Espécies de Flagrante | Estudos Jurídicos
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Posted in Processo Penal. Às 00:04:03 por Victor Lisboa. Um breve esquema das diversas classificações dos flagrantes:. Quando o agente está cometendo a infração penal (art. 302, I, CPP) ou acaba de cometê-la (art. 302, II, CPP);. Flagrante impróprio ou quase-flagrante:. Quando o agente é perseguido, logo após o crime, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração (art. 302, III, CPP);. Flagrante preparado ou provocado:. É aquele em que a políci...
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STF/501/Plenário – Conflito de Competência e Contribuições Sindicais | Informativos - Estudos Jurídicos
https://estudosjuridicos2.wordpress.com/2008/10/14/stf501plenario-conflito-de-competencia-e-contribuicoes-sindicais
Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STF/501/Plenário – Conflito de Competência e Contribuições Sindicais. Leave a comment ». 8220;A discussão relativa à legitimidade do sindicato para receber a contribuição sindical representaria matéria funcional à atuação sindical, enquadrando-se, ante a nova redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004 ao art. 114, III, da CF, na competência da Justiça do Trabalho.”. Written by Victor Lisboa. Você está comen...
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STJ/343/3ª Turma – Exceção. Suspeição. Juiz. Residência. Imóvel. Município. Réu. | Informativos - Estudos Jurídicos
https://estudosjuridicos2.wordpress.com/2008/09/19/stj3433ª-turma-excecao-suspeicao-juiz-residencia-imovel-municipio-reu
Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/3ª Turma – Exceção. Suspeição. Juiz. Residência. Imóvel. Município. Réu. Leave a comment ». 8220;Do fato de o juiz residir em imóvel de propriedade do município réu na ação, mas destinado à moradia do juiz titular da comarca, não decorre comprometimento subjetivo que possa colocar em dúvida a imparcialidade do magistrado na condução do processo ou na aplicação do Direito.”. Written by Victor Lisboa.
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STF/501/1ª T – Confissão Espontânea Extrajudicial e Retratação em Juízo | Informativos - Estudos Jurídicos
https://estudosjuridicos2.wordpress.com/2008/10/14/stf5011ª-t-confissao-espontanea-extrajudicial-e-retratacao-em-juizo
Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STF/501/1ª T – Confissão Espontânea Extrajudicial e Retratação em Juízo. Leave a comment ». Ainda que o réu tenha se retratado em juízo, se a confissão extrajudicial por anteriormente efetuada ser considerada, para efeitos de incidência da atenuante respectiva (art. 65, III, do CP – ‘. Se suas declarações, em conjunto com outras provas, embasaram a condenação. Vencido o Min. Menezes Direito que, aplicando a ...
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STJ/343/3ª Turma – Intimação. Estagiário. Retirada. Autos. | Informativos - Estudos Jurídicos
https://estudosjuridicos2.wordpress.com/2008/09/19/stj3433ª-turma-intimacao-estagiario-retirada-autos
Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/3ª Turma – Intimação. Estagiário. Retirada. Autos. Leave a comment ». 8220;Não se considera consumada a intimação quando o estagiário, embora autorizado pelo advogado, retira os autos do cartório (com carga) antes da publicação da sentença. Ainda que, como no caso, a sentença esteja encartada nos autos.”. 8220;Isso porque a intimação é ato formal. A ser dirigido a quem tem competência. Avise-me sobre nov...
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STF/501/1ª T – Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar | Informativos - Estudos Jurídicos
https://estudosjuridicos2.wordpress.com/2008/10/14/stf5011ª-t-competencia-da-justica-federal-e-auxilio-suplementar
Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STF/501/1ª T – Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar. Leave a comment ». STF/501/1ª T – Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar. RE 461005/SP, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 8.4.2008. (RE-461005). Written by Victor Lisboa. Outubro 14, 2008 às 5:56 pm. Laquo; STF/501/Plenário – Conflito de Competência e Contribuições Sindicais. Deixe uma resposta Cancelar resposta. STJ/343/6ª – P...
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STJ/343/4ª – Ação. Indenização. Dano Moral. | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/4ª – Ação. Indenização. Dano Moral. Leave a comment ». Trata-se de recurso em que se discute a indenização por dano moral alegadamente causado aos autores em razão de alarme soado quando de sua saída de estabelecimento comercial onde haviam feito compras. STJ/343/4ª – Ação. Indenização. Dano Moral. Rel Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/2/2008. Written by Victor Lisboa. Insira seu comentário aqui.
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STJ/343/6ª – Organização Criminosa. Atipicidade. Denúncia. Inépcia. | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/6ª – Organização Criminosa. Atipicidade. Denúncia. Inépcia. Leave a comment ». A notícia do informativo é um tanto confusa. Por essa razão, optei por colacionar a seguir a ementa do Acórdão, que é mais esclarecedora:. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ATIPICIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INOCORRÊNCIA. APROFUNDAMENTO NA SEARA. FÁTICO-PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. 8211; /* Style Definitions ...
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STJ/343/4ª – Cooperativa Habitacional. Desligamento. Retenção. | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/4ª – Cooperativa Habitacional. Desligamento. Retenção. Leave a comment ». Cooperativa que administra empreendimento habitacional mediante aplicação de recursos de seus cooperados responde pelo cumprimento das normas do CDC. Por isso, a cláusula que prevê a retenção de 30% do valor pago mostra-se excessivamente onerosa, sem razão de ser , mostrando-se correta a redução de tal percentual para 10%. Você est...
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Informativos - Estudos Jurídicos | Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos | Página: 2
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/4ª – Penhora. Safra Futura. Prisão Civil. Leave a comment ». O STJ entende ser possível a penhora de bem fungível, sujeitando-se o depositário à pena de prisão civil se incorrer em infidelidade depositária. Porém, na hipótese de tratar-se de coisa futura (exemplo, safra de café), embora o depósito seja viável, a infidelidade do depósito não autorizará a pena de prisão civil. Written by Victor Lisboa.
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Estudos Judaicos
Nosso Blog é melhor visualizado no navegador Mozilla Firefox. Total de visualizações de página. Cláudia Andréa Prata Ferreira. Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Cláudia Andréa Prata Ferreira é Professora Doutora - Categoria: Associado IV - do Setor de Língua e Literatura Hebraicas do Departamento de Letras Orientais e Eslavas da Faculdade de Letras da UFRJ. Visualizar meu perfil completo. História das Religiões e Religiosidades. Letras Orientais e Eslavas - UFRJ. Terça-feira, 14 de novembro de 2017. Cláudia An...
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Centro de estudos judaicos . Rua marquês d’ávila e bolama . 6201-001 covilhã . Tel 275 319 700.
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Informativos - Estudos Jurídicos | Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos
Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STF/501/Plenário – Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental – 3. Leave a comment ». 8220;A Lei 9.985/2000, tendo em conta o especial trato conferido pela Constituição Federal ao meio-ambiente (art. 225), criou uma forma de compartilhamento das despesas com as medidas oficiais de específica prevenção em face de empreendimentos de significativo impacto ambiental.”. Art 36. Nos casos d...
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Quinta-feira, 14 de outubro de 2010. No que tange as sanções, além do Art. 37, §4º da Constituição Federal, aplica-se o previsto pela Lei Federal 8429/92, ironicamente assinada pelo então Presidente Fernando Collor. Como escreve Alexandre de Moraes ação civil pública “constitui nada mais do que uma mera denominação das ações coletivas, às quais por igual tendem à defesa de interesses metaindivivuais”. (MORAES, DIREITO CONSTITUCIONAL, PÁG. 338) . Quarta-feira, 6 de outubro de 2010. O Estado de Exceção.
Estudos/Celulas/Dicipulado
Eu farei uma aliança entre mim e ti, e te multiplicarei. Somente uma pessoa aliançada com Deus, consegue ter uma aliança com pessoas que querem conquistar. Para o reino de Deus. Nossa aliança é conquistar o Maximo possível através da visão celular no governo dos doze, formando as gerações, lembrando que – os doze é a organização da visão celular, os 144 é a chave da multiplicação, onde Deus fará os maiores milagres,. E os 1728 o testemunho da visão celular, dos quais vem a multidão. I – Deus é fiel.
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Estudos de Linguística
Quinta-feira, 19 de setembro de 2013. Dicas de Livros Digitais: Seleção de 1.776 livros digitais para ler no seu K. Dicas de Livros Digitais: Seleção de 1.776 livros digitais para ler no seu K. 01 Le nom.txt 02 L'article.txt 03l'adjectif.txt 04 Le pronom.pdf 04 Le pronom.txt 05 L'adverbe.txt 06 La préposition.txt . Estudando Línguas e Temas Diversos. Compartilhar com o Pinterest. Links para esta postagem. Segunda-feira, 22 de julho de 2013. Hoje não se fala português. Linguareja-se! Curso de Lingüística ...
