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STJ. IOF. ALTERAÇÃO. ALÍQUOTA. | Informe Jurisprudencial
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Por Cláudio Colnago – www.colnago.adv.br. STJ IOF. ALTERAÇÃO. ALÍQUOTA. STJ IOF. ALTERAÇÃO. ALÍQUOTA. A Turma, por maioria, reiterou o entendimento de que é possível ser alterada a alíquota de IOF por meio de portarias ministeriais (art. 6º do Dec. n. 2.219/1997). Precedente citado: REsp 552.651-CE, DJ 3/11/2003. REsp 1.123.249-RJ. Rel Min. Eliana Calmon, julgado 17/11/2009. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:.
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. VALOR ADICIONADO. MUNICÍPIO. | Informe Jurisprudencial
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Por Cláudio Colnago – www.colnago.adv.br. ICMS ENERGIA ELÉTRICA. VALOR ADICIONADO. MUNICÍPIO. ICMS ENERGIA ELÉTRICA. VALOR ADICIONADO. MUNICÍPIO. Rel Min. Castro Meira, julgado em 17/11/2009. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. ( Sair. Você está comentando utilizando sua conta Twitter. ( Sair. ISS INFRAERO. Imunidade.
claudiocolnago | Informe Jurisprudencial
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Por Cláudio Colnago – www.colnago.adv.br. STJ LICENCIAMENTO. VEÍCULO. ESTADO DIVERSO. Rel Min. Nilson Naves, julgado em 19/11/2009. Crimes contra a Ordem Tributária. STJ FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO. CDA. O Min Herman Benjamin que o art. 13 da Lei n. 8.620/1993 (agora revogado pela Lei n. 11.941/2009), não foi apreciado porque o Tribunal. Rel originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 19/11/2009. STJ IOF. ALTERAÇÃO. ALÍQUOTA. Crimes contra a Ordem Tributária.
Blog acadêmico | Informe Jurisprudencial
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Por Cláudio Colnago – www.colnago.adv.br. Visite também nosso blog acadêmico em www.colnago.adv.br. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. ( Sair. Você está comentando utilizando sua conta Twitter. ( Sair. Você está comentando utilizando sua conta Facebook. ( Sair. Você está comentando utilizando sua conta Google . ( Sair.
Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção | Informe Jurisprudencial
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Por Cláudio Colnago – www.colnago.adv.br. Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção. Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção. Informativo STF 551 (15 a 19/06/2009). RE 511961/SP, rel. Min. Gilmar Mendes, 17.6.2009. (RE-511961). Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. ( Sair. Crimes contra a Ordem Tributária.
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Professor Cláudio Colnago: A Certidão Negativa de Débitos (CND) como meio indireto de cobrança de tributos
http://claudiocolnago.blogspot.com/2008/10/certido-negativa-de-dbitos-cnd-como.html
Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. A Certidão Negativa de Débitos (CND) como meio indireto de cobrança de tributos. Segue texto que produzimos para o " Direito em Questão. Publicação trimestral da Bergi Advocacia Tributária. Com fundamento em tais dispositivos constitucionais, conclui-se que o Fisco jamais pode pretender impedir o exercício de empreendimentos particulares em razão da ...
Professor Cláudio Colnago: "O Recurso" de John Grisham
http://claudiocolnago.blogspot.com/2009/08/o-recurso-de-john-grisham.html
Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. O Recurso" de John Grisham. Sempre costumo dizer a meus alunos que é sempre bom variar nas leituras. Vale à pena, muitas vezes, dar uma pausa no estudo de manuais e tratados para ocupar a mente com outras coisas, como romances. E para os aplicadores do Direito, John Grisham. Em tempos nos quais se fala cada vez mais em eleição e mandato de juízes de ...
Professor Cláudio Colnago: Planejamento Tributário: o Direito Tributário e o Direito Privado
http://claudiocolnago.blogspot.com/2009/09/planejamento-tributario-o-direito.html
Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. Planejamento Tributário: o Direito Tributário e o Direito Privado. Como noticiado na postagem anterior, ministraremos aulas na pós-graduação em Direito Tributário da FDV. Ao longo desta semana. Novamente disponibilizamos logo abaixo o slide. Que será utilizado, que também está disponível em minha página do Slideshare. Feed You can leave a response.
Professor Cláudio Colnago: Inauguração
http://claudiocolnago.blogspot.com/2008/07/inaugurao.html
Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. Decidi me aventurar no mundo dos blogs. A idéia deste blog é funcionar como um "test drive" para um futuro site/portal mais bem elaborado. Nosso enfoque será acadêmico, buscando mostrar a visão do professor, influenciada pela experiência do advogado. This entry was posted on 00:44 You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Direit...
Professor Cláudio Colnago: Mais restrições à compensação de tributos federais?
http://claudiocolnago.blogspot.com/2009/08/mais-restricoes-compensacao-de-tributos.html
Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. Mais restrições à compensação de tributos federais? No último dia 11/08/09 foi publicada reportagem pelo Jornal "A Tribuna", de Vitória/ES, acerca da pretensão da Secretaria da Receita Federal do Brasil em "tornar mais rígidas" as normas existentes sobre o instituto da compensação de tributos federais (como se as normas fossem "brandas"! This entry w...
Professor Cláudio Colnago: Concursos Públicos e perspectivas profissionais
http://claudiocolnago.blogspot.com/2009/08/concursos-publicos-e-perspectivas.html
Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. Concursos Públicos e perspectivas profissionais. O Jornal " A Gazeta. Ótimo Domingo a todos! This entry was posted on 13:48 and is filed under Imprensa. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Feed You can leave a response. From your own site. 20 de agosto de 2009 17:46. Com certeza remuneração é importante! E a chave para um ...
Professor Cláudio Colnago: Infrações e Sanções Fiscais
http://claudiocolnago.blogspot.com/2009/08/infracoes-e-sancoes-fiscais.html
Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. Infrações e Sanções Fiscais. Estaremos ministrando aulas na pós-graduação em Direito Tributário da FDV. Ao longo desta semana. Na próxima quarta-feira, dia 02/09, ministraremos aula sobre "Infrações e Sanções Fiscais", tema que já trabalhamos no ano anterior. Infrações e Sanções Fiscais. Feed You can leave a response. From your own site. 169; 2008 - ...
Professor Cláudio Colnago: Novo endereço
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Web Log destinado à divulgação de notícias, comentários e críticas sobre assuntos do dia-a-dia que envolvam o Direito Constitucional e o Direito Tributário. Conforme mencionado na primeira postagem. Deste blog (datada de julho de 2008! Sempre tivemos a intenção de evolui-lo para algo mais elaborado. Bem, este dia chegou, ao menos no que tange ao endereço eletrônico. A partir de hoje, nosso blog tem novo endereço: www.colnago.adv.br. Feed You can leave a response. From your own site. Discursos Introdutóri...
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October 30, 2009. 31038;名 株式会社コンコード 所在地（本社） 〒150-0002 東京都渋谷区渋谷1-17-2 CRD Shibuya 1st 11階 支店・支社. 28171;谷支店、日本橋支店、五反田支店、城東支店. 38651;話番号（代表） 03-5468-3911 FAX番号 03-5468-3912 代表取締役 高橋 昭博 資本金 5,000万円 設立 2003年9月 商号等 金融商品取引業者. 9679;投資運用業、第二種金融商品取引業. 9679;登録番号：関東財務局長（金商）第2163号. 26862;藤会計事務所 公認会計士 森藤 洋隆. 12452;ンテクト国際特許事務所 弁理士 石川 泰男. Http:/ www.concord.co.jp/ol02.html. 2009年（平成21年） 6月. 8月 BS投資事業有限責任組合募集終了. 22478;東支店を設置. 20116;反田支店移転. 36039;本金を5000万円に増資. 20116;反田支店を設置. 21516; 年６. 30435;査役 髙Đ...26666;式...
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Divendres, 26 de juny de 2015. LLIBRES INFANTIL - PRIMÀRIA / CURS 2015-2016. Envia per correu electrònic. Dijous, 25 de juny de 2015. Envia per correu electrònic. Dissabte, 23 de maig de 2015. SOL·LICITUD BECA PER A LA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR EN EL SEGON CICLE D’EDUCACIÓ INFANTIL. Imprès autorització renda 2015- 2016. Imprès sol·licitud ajut material escolar 2015-2016. Envia per correu electrònic. Dilluns, 23 de juny de 2014. Activitat dia 9 de desembre. Colònies a la Garrotxa (4t, 5è i 6è).
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Informe Jurisprudencial | Por Cláudio Colnago – www.colnago.adv.br
Por Cláudio Colnago – www.colnago.adv.br. STJ LICENCIAMENTO. VEÍCULO. ESTADO DIVERSO. Rel Min. Nilson Naves, julgado em 19/11/2009. Crimes contra a Ordem Tributária. STJ FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO. CDA. O Min Herman Benjamin que o art. 13 da Lei n. 8.620/1993 (agora revogado pela Lei n. 11.941/2009), não foi apreciado porque o Tribunal. Rel originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 19/11/2009. STJ IOF. ALTERAÇÃO. ALÍQUOTA. Crimes contra a Ordem Tributária.
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Info jurídica defensa animal. Domingo, 30 de enero de 2011. 161;LA NECESIDAD DE DENUNCIAR EL MALTRATO ANIMAL! Cuando vemos un caso de maltrato o abuso a un animal que decimos:. Pobrecito, que pesar, pero ¿por qué le hacen eso? 161;Dios mio que injusticia! ETC podemos decir cualquier cantidad de frases que indican pesar pero ¿será que esto ayuda de algo? Tú te puedes comunicar con la Fundación Defensa Animal. Por medio de un correo electrónico d.juridico.defensa@hotmail.com. Enviando un mail relatando el ...
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