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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de Julho de 2009
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 9 de julho de 2009. Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de Julho de 2009. I O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. Assim, estende-se o regime que regula as práticas bancárias na concessão e renegociação do crédito à habitação – cálculo de juros, reembolso antecipado, vendas associadas, dever de informação e publicidade – a outros empréstimos cuja garan...Este Decr...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: 01-08-2007 - 01-09-2007
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 30 de agosto de 2007. Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de Agosto de 2007. I O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. 1 Decreto Regulamentar que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Cidadãos Estrangeiros de Território Nacional. No domínio da admissão e residência de estrangeiros...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: 01-10-2007 - 01-11-2007
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 25 de outubro de 2007. Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de Outubro de 2007. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. 1 Decreto Regulamentar que regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. 2 Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o re...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: 01-11-2006 - 01-12-2006
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 30 de novembro de 2006. Prazo de envio de contributos. Estive em contacto com a UCMA, para saber até quando é que temos que enviar os contributos para a revisão do simplex para 2007. O prazo que me foi dado é 15 de Dezembro, para tal agradecia a colaboração de todos e o vosso empenho. Só em equipe é que podemos alacançar o objectivo proposto, debater e dar o nosso contributo. Com os mais sinceros cumprimentos,. Os procedimentos administrat...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: 01-11-2007 - 01-12-2007
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 29 de novembro de 2007. Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Novembro de 2007. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. 1 Decreto Regulamentar que regulamenta o artigo 5.º e o n.º 2 do artigo 16.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida. O edifício legislativo está agora estruturado, em condições...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: 01-04-2007 - 01-05-2007
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 26 de abril de 2007. Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de Abril de 2007. I O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. 1 Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança. Assim, os investimentos contêm projectos que totalizam 427 milhões de euros, permitindo nomeadamente:. B) A renovação da frota de patrulha, subs...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de Junho de 2009
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 18 de junho de 2009. Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de Junho de 2009. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. 1 Decreto-Lei que define as bases das políticas de desenvolvimento da actividade turística. Assim, são definidos os princípios estruturantes das políticas públicas de turismo, salientando-se a transversalidade do sector, que torna fundamental a articu...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de Julho de 2009
http://debate-simplex.blogspot.com/2009/07/comunicado-do-conselho-de-ministros-de_16.html
Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Quinta-feira, 16 de julho de 2009. Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de Julho de 2009. I O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. 1 Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a gripe A. Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade, vem disciplinar o procedimento tendente à contratação de profissionais que asseguram o...
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública.: Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de Junho de 2009
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Um Novo Mundo de Trabalho na Administração Pública. Terça-feira, 9 de junho de 2009. Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de Junho de 2009. I O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:. A par destas alterações, procede-se à clarificação do âmbito de aplicação do Sistema e à introdução de um princípio de reversão das operações realizadas em benefício ilegítimo de certos investidores ou em prejuízo da entidade participante, ficando o Si...
