transparenciasemae.pmmc.com.br
Servidores Públicos
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/funcionalismopublico/salarios
Lei de Acesso à Informação. Gastos com servidores públicos, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, podem ser verificados e acompanhados periodicamente. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Prefeitura de Mogi das Cruzes. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes. OAB Mogi das Cruzes. Rua Otto Unger, 450, Centro.
transparenciasemae.pmmc.com.br
Convocações e Editais de Concurso Publico do Semae
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/concurso-publico-semae
Lei de Acesso à Informação. Convocações e Editais de Concurso Público. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Prefeitura de Mogi das Cruzes. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes. OAB Mogi das Cruzes. Rua Otto Unger, 450, Centro. Horário: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. PAC Prefeitura (Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277).
transparenciasemae.pmmc.com.br
Balanços Anuais
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/balancos-anuais
Lei de Acesso à Informação. O Balanço Anual mostra as principais ações e o orçamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo e está de acordo com as instruções básicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão do Poder Legislativo que auxilia a Câmara Municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Prefeitura de Mogi das Cruzes. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. OAB Mogi das Cruzes.
transparenciasemae.pmmc.com.br
Receitas e Despesas
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/receitas-e-despesas
Lei de Acesso à Informação. Neste tópico, os cidadãos podem conferir todas as receitas e despesas vinculadas ao SEMAE, ou seja, de que forma estão sendo utilizados os recursos públicos no cotidiano da Administração da Autarquia. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Prefeitura de Mogi das Cruzes. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes. OAB Mogi das Cruzes.
transparenciasemae.pmmc.com.br
Pareceres do Tribunal
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/pareceres-do-tribunal
Lei de Acesso à Informação. São os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas do Poder Executivo, que darão suporte para o Poder Legislativo (Câmara Municipal) efetuar o devido julgamento, na forma do disposto no Inciso VIII, do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Prefeitura de Mogi das Cruzes. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
transparenciasemae.pmmc.com.br
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria
Lei de Acesso à Informação. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Esses relatórios apresentam informações relacionadas à execução do orçamento e aos resultados alcançados. Através dos dados desses relatórios é possível verificar se as receitas e despesas da Autarquia no decorrer do exercício estão dentro do que foi estipulado por lei. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. OAB Mogi das Cruzes.
transparenciasemae.pmmc.com.br
Receitas e Despesas
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/analise-de-qualidade-da-agua
Lei de Acesso à Informação. Análise de Qualidade da Água. Entenda os parâmetros de análise. Sua adição tem como objetivo eliminar microrganismos presentes na água. Á água entregue ao consumidor deve conter, de acordo com a Portaria 518/04 do Ministério da Saúde, uma concentração mínima de 0,2 mg/L (miligramas por litro) de cloro residual. Parâmetro acompanhado para análise dos processos de tratamento e que, em geral, não tem risco sanitário associado diretamente à sua medida. De acordo com a Portaria...
transparenciasemae.pmmc.com.br
Leis e Decretos Semae
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/leis-e-decretos
Lei de Acesso à Informação. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Prefeitura de Mogi das Cruzes. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes. OAB Mogi das Cruzes. Rua Otto Unger, 450, Centro. Horário: segunda a sexta, das 8 às 17 horas. PAC Prefeitura (Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277). PAC Braz Cubas (Rua Capitão Francisco de Almeida, 47).
transparenciasemae.pmmc.com.br
Portal da Transparência - Perguntas Frequentes
http://www.transparenciasemae.pmmc.com.br/sobre-o-portal/perguntas-frequentes
Lei de Acesso à Informação. O Portal da Transparência pode ser acessado por todos os cidadãos e tem o dever de oferecer as informações necessárias ao acompanhamento do trabalho da Administração Pública. Veja as principais dúvidas e respostas:. Quem deve divulgar os dados nas páginas de transparência? Por que o Portal Transparência foi criado? Quais informações podem ser encontradas no Portal? De onde são obtidos os dados do Portal? Com que frequência o Portal é atualizado? A atualização do Portal é feita...
