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Jurisprudência BrasilA jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores.
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Jurisprudência Brasil: TST - Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega - TST
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A jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores. Quinta-feira, 8 de janeiro de 2015. TST - Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega - TST. Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega. Qui, 08 Jan 2015 10:12:00). Processo: AIRR-195600.82.2009.5.02.0447. O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agra...
Jurisprudência Brasil: STF - Rejeitada ADPF contra reajuste a servidores públicos do Maranhão - STF
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A jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores. Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015. STF - Rejeitada ADPF contra reajuste a servidores públicos do Maranhão - STF. Quinta-feira, 08 de janeiro de 2015. Rejeitada ADPF contra reajuste a servidores públicos do Maranhão. 8220;Trata-se de requisito de procedibilidade que pode ser validamente instituído pelo legislador comum, em ordem a condicionar o exercício do direito de ação, sem que a fixação de tais requisitos condicionantes caracterize s...
Jurisprudência Brasil: STF - Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante - STF
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A jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores. Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015. STF - Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante - STF. Quinta-feira, 08 de janeiro de 2015. Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante. Ao analisar o HC, o ministro Lewandowski destacou que vícios formais impediriam a análise do pedido. Entretanto, diante do cenário de flagrante violação aos direitos humanos, e fundamentado n...
Jurisprudência Brasil: STF - Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada - STF
http://jurisprudenciabrasil.blogspot.com/2015/01/stf-aumento-do-prazo-de-inelegibilidade.html
A jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores. Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015. STF - Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada - STF. Quinta-feira, 08 de janeiro de 2015. Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada. Salvaro foi considerado inelegível pelo prazo de três anos, por abuso de poder político, por conta da realização de cerimônia de casamento coletivo, com a colaboração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)...
Jurisprudência Brasil: TST - Operário será ressarcido por despesas com lavagem de uniforme - TST
http://jurisprudenciabrasil.blogspot.com/2015/01/tst-operario-sera-ressarcido-por.html
A jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores. Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015. TST - Operário será ressarcido por despesas com lavagem de uniforme - TST. Operário será ressarcido por despesas com lavagem de uniforme. Seg, 12 Jan 2015 10:26:00). Em defesa, a empregadora disse que o pedido de ressarcimento feria o princípio da razoabilidade, uma vez que o uniforme era fornecido sem custos. Argumentou ainda que, se trabalhasse com as próprias roupas, ele teria que lavá-las. Relato...
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Simonenaosecala: Os números do machismo
http://simoneandrea.blogspot.com/2014/03/os-numeros-do-machismo.html
Tuesday, April 01, 2014. Os números do machismo. Notícia requentada, sei, mas a pesquisa entrega dados alarmantes. Que a boçalidade machista grassa no Brasil, eu não tinha dúvidas. Tenho tido muitas experiências cotidianas desagradabílíssimas, desde que cheguei em Brasília, em 2010. 65% (sessenta e cinco por cento! Das pessoas ouvidas na pesquisa do IPEA acham que o modo de se vestir da mulher é causa de estupro. Todo apoio à campanha "Eu Não Mereço Ser Estuprada". Subscribe to: Post Comments (Atom).
Simonenaosecala: May 2014
http://simoneandrea.blogspot.com/2014_05_01_archive.html
Monday, May 05, 2014. How many women worldwide die each year, due to gender-based violence? I used to search for these figures without finding them; all I could get were partial results, from this or that country. I've searched at ONU website and found nothing. Neverthless, the Geneva Centre for Democratic Control of Armed Forces, which report has been published by the UNICEF, estimates such deaths. Study made by the Geneva Centre for the Democratic Control of Armed Forces, Women in an unsafe world,.
Simonenaosecala: May 2015
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Wednesday, May 27, 2015. O machismo nos relacionamentos. Não vou falar da violência doméstica. Não vou falar na discriminação diretamente praticada contra as trabalhadoras. Vou falar do machismo nosso de cada dia, nem sempre declarado, do qual quem o pratica muitas vezes não se dá conta. Em ambientes de trabalho, algumas práticas masculinas já são identificadas como expressões de machismo. Sobre isso, há um excelente texto publicado no Think Olga, O machismo também mora nos detalhes. Sem compromisso....
Simonenaosecala: December 2014
http://simoneandrea.blogspot.com/2014_12_01_archive.html
Wednesday, December 17, 2014. Para reitor da USP, denunciar estupro é "ação inquisitória". A definição partiu do próprio reitor Marco Antonio Zago, na última reunião do Conselho Universitário do ano, realizada na última terça-feira (9). Depois de anunciar o corte orçamentário de 30% para o ano que vem, Zago introduziu a pauta das denúncias, mas optou por criticar as próprias pessoas vítimas ao invés de centrar suas críticas aos agressores. De acordo com as estudantes, entre pouco caso e piadas – um...
..:: Direito & Quotidiano ::..: STJ suspende ações do FGTS: uma coincidência entre palestras de banqueiros e decisões pró-bancos
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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014. STJ suspende ações do FGTS: uma coincidência entre palestras de banqueiros e decisões pró-bancos. O Superior Tribunal de Justiça - STJ suspendeu o andamento de todas as demandas que pedem correção do FGTS. A decisão proferida ontem (25/02/14) pelo Min. Benedito Gonçalves foi publicada ontem [1]. Imagem da decisão após o texto). Coincidência ou não, a decisão ocorreu seis dias após a “estranhíssima” palestra sobre “Ombudsman de Bancos Privados”. Ministrada aos minist...
..:: Direito & Quotidiano ::..: A mentira que a Rede Record (e Cia.) criou sobre Irecê/BA
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Domingo, 10 de julho de 2011. A mentira que a Rede Record (e Cia.) criou sobre Irecê/BA. Em nome da verdade, da ética e da moralidade, venho por. Meio de alguns bytes. Abraçar a causa da “desmitificação da imagem de IRECÊ/BA”, já provocada por alguns conterrâneos. É bem verdade que a Região Irecêense é meno. S favorecida. Os. Motivos são inúmeros, a começar pela falta de vonta. Em seu blog pessoal, o Bispo Edir Macedo [1]. Segundo órgãos públicos, Irecê tem 9.000 (nove mil) crianças m. Considerando tais ...
..:: Direito & Quotidiano ::..: Animais Domésticos no Direito do Consumidor
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Domingo, 17 de julho de 2011. Animais Domésticos no Direito do Consumidor. Cão, gato, papagaio, periquito, hamster, entre outros bichos. Quem nunca teve um animal de estimação, com certeza não sabe o que é lidar com fezes. Mas não importa. Não é sobre isso que trataremos nesse texto, mas sobre a importância que os bichinhos têm para a vida dos consumidores, juridicamente falando. Isso quer dizer que, quando se compra uma cadeira, um computador, uma TV etc., o consumidor tem uma garantia legal de 90 d...
..:: Direito & Quotidiano ::..: .: Crônicas
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Crônicas, textos, opinião e congêneres. Clique no título e leia. Curso de Sentença para Assessor de Juiz? Animais Domésticos no Direito do Consumidor. A Mentira que a Rede Record (e Cia.) Criou sobre Irecê. O que você tem a ver com a Fusão do Pão de Açúcar e o Carrefour? Decisão do STF na prática, ou não. Sexo, drogas e STF: o que tem a ver? Combustível Adulterado e o Direito do Consumidor. Cadastro Positivo Versus Danos Morais. Lixo nosso de cada dia. Contra-senso cotidiano: pedofilia não é crime! Com 1...
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NEWSLETTER- SOUZA REIS ADVOGADOS BEBEDOURO ADVOGADOS ADVOCACIA BEBEDOURO OAB BEBEDOURO: Fevereiro 2012
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Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012. Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão. A empresa pleiteia que seja reconhecida a possibilidade de não recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS e de seu pagamento antecipado, por ser optante do Simples Nacional, condição que lhe facultaria recolher o tributo em guia única. Ele lembrou que no julgamento do RE 377457, a Corte reafirmou que o exame da alegada usurpação de competência da União para dispor sobre normas gerai...
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NEWSLETTER- SOUZA REIS ADVOGADOS BEBEDOURO ADVOGADOS ADVOCACIA BEBEDOURO OAB BEBEDOURO: TRIBUNAL DE SÃO PAULO ,-CONFIRMA OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE SAÚDE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
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Sexta-feira, 25 de janeiro de 2013. TRIBUNAL DE SÃO PAULO ,-CONFIRMA OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE SAÚDE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. Foi o caso de R.M.D.F. portador de Hepatite Viral Tipo C e que teve negado pela Cassi – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco Brasil, o acesso ao medicamento Pegasys – Interferon Peguilado Alfa 2ª, 40 KDA prescrito por seu médico. Teve seu direito assegurado em 1ª Instância e a empresa de saúde apelou da decisão. Postado por Gustavo de Souza Reis. REIS BEBEDO...
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Jurisprudencia
ACCEDER AHORA CON UNA CUENTA. Contenidos en vLex España. Tribunales Internacionales y Arbitraje. Tribunal Internacional de Justicia. Tribunal Arbitral de la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI). Tribunales de la Unión Europea. Tribunal Europeo de Derechos Humanos. Tribunal General y Tribunal de Primera Instancia. Tribunales Superiores de Justicia. Fiscalía General del Estado. Resoluciones de Dirección General de Registros y Notariado (DGRN). Mar 26, 2018 10:23 AM. Mar 23, 2018 10:16 AM.
Jurisprudência
ENTRAR COM UMA CONTA. Lista de publicações desta coleção. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão nº 0595/14 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Julho de 2014. Acórdão nº 07313/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2014. Acórdão nº 07813/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2014. Acórdão nº 162/12.4GAACN.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10 de Julho de 2014. Acórdão nº 0589/14 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Julho de 2014. Incumbe ao Ministério Pú...
Jurisprudência Aduaneira - Antônio Carlos Gonçalves
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Aguas
Corte Suprema 28.05.2002. Santiago, diez de diciembre de dos mil dos. Proveyendo de fojas 284 a 289, se tuvo presente. La solicitud a la que se opone se refiere a derechos de aprovechamiento de aguas consuntivo, de ejercicio permanente y continuo, por un caudal de 300 l/s, de aguas subterráneas alumbradas en el camino denominado La Botella, que tiene la calidad de bien nacional de uso publico, ubicado en la comuna de Pudahuel, provincia de Santiago. Contra esta sentencia, la reclamante dedujo recurso de ...
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Bienes Familiares
Cónyuges separados de hecho constituyen una familia, para los efectos de afectación de inmueble como bien familiar. Familia, alcance para efecto de afectación de inmueble como bien familiar. Ocupación arbitraria de inmueble por cónyuge no propietario, efecto de declaración provisoria de bien familiar. Actualidad de destino habitacional, elemento esencial de bien familiar. Naturaleza no alimenticia de bien familiar. Usufructo, uso o habitación. Cónyuges separados, hijos viviendo separados de padres, const...
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Jurisprudência Brasil
A jurisprudência Brasileira, um histórico dos tribunais superiores. Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015. TST - Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade - TST. Médica celetista contratada por concurso público não obtém direito a estabilidade. Seg, 12 Jan 2015 10:14:00). E a Súmula 390. A súmula dispõe que "o servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF /1988". O artig...No en...
Jurisprudencia civil, Recurso de Casación, jurisprudencia peruana, jurisprudencia, casaciones civil, pleno casatorio civil
Jurisprudencia, casaciones y sentencias civiles. Precio y forma de Suscribirse. Página Web de Jurisprudencia especializada en materia Civil y Procesal Civil de Perú. Informes al Tlf. 222-5218, 971414-964. Juriscivil.com es una página de jurisprudencia. Que te permite visualizar jurisprudencia civil y procesal civil del Perú en forma ordenada y fácil de encontrar. Tenemos 17 años en Internet y miles de abogados suscritos. A tu correo a donde deseas te lleguen los boletines, ingresa el código. En el botón e.
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JURISPRUDENCIA
Domingo, 22 de julio de 2012. Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba Información de Prueba. Colegio Abogados de la Araucanía. Enviar por correo electrónico. Suscribirse a: Entradas (Atom). Ver todo mi perfil.
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JURISPRUDENCIA COMERCIAL I
Lunes, 10 de marzo de 2008. Piaggio, Jorge A. c. Genética Porcina S.A.". Tribunal: Cámara Nacional de Apelaciones en lo Comercial, sala D(CNCom)(SalaD)Fecha: 27/02/1980. 2ª Instancia. - Buenos. Aires, febrero 27 de 1980. Sociedad Italiana de Beneficencia en Buenos Aires c. Maimone, Alba". Tribunal:Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil, sala A(CNCiv)(SalaA)Fecha:20/03/1979. 2ª Instancia.- Buenos Aires, marzo 20 de 1979. Bodegas Esmeralda S.A. c. Louzeau, Osvaldo". FECHA: 1990/08/09 - CNCom. SALA D.
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JURISPRUDENCIA COMERCIAL II
Lunes, 10 de marzo de 2008. Banco Credicoop Cooperativo Ltdo. c. Cornejo Milton y otros s. Ejecutivo". CNCOM - SALA B -. Buenos Aires, 15 de agosto de 2.003./ -. IRecurso de apelación de fs. 131 contra la decisión de fs. 121/124:. 1Apeló la codemandada Carrera la resolución de fs. 121/124, desestimatoria de la excepción de inhabilidad de título opuesta a fs. 73/80, su memoria de fs. 133/134, fue respondida a fs. 140/141.-. 2La crítica ensayada por la quejosa no ha de prosperar.-. CNCOM - SALA B -. 4 Por ...
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