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Alea Jacta Est: Maio 2014
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Sexta-feira, 2 de maio de 2014. RVF - Rocha, Valente, Figueiredo and Associados, Sociedade de Advogados, RL - Empresa da Semana. Notícia retirada de O Mirante. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Ver o meu perfil completo. Balcão Nacional do Arrendamento. Direcção Geral dos Registos e do Notariado. Diário da República Eletrónico. Instituto Nacional de Medicina Legal. Diário Online Região Sul. O Primeiro de Janeiro. RVF - Rocha, Valente, Figueiredo and Associados, Soc. Menina de 5 anos morre e...
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Alea Jacta Est: Processo de Inventário
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Segunda-feira, 2 de junho de 2014. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Inventário - Cartório Notarial - Apoio Judiciário - Honorários. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Subscrever: Enviar comentários (Atom). Ver o meu perfil completo. Balcão Nacional do Arrendamento. Direcção Geral dos Registos e do Notariado. Diário da República Eletrónico. Instituto Nacional de Medicina Legal. Diário Online Região Sul. O Primeiro de Janeiro. Nova Lei do Trabalho em Funções Públicas.
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Alea Jacta Est: Maio 2013
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Quinta-feira, 16 de maio de 2013. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2013. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A condição de sócio gerente de uma sociedade comercial, sem direito a qualquer remuneração, de um trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não obsta à caracterização da respetiva situação como de desemprego, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 6.º, n.º 1, do. Decreto-Lei n.º 119/99. De 14 de Abril, e 2.º, n.º 1, do.
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Alea Jacta Est: Fevereiro 2013
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Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013. Cuidado e muita atenção. Por isto, é preciso estar agora mais atento que antes, pois já se percebeu que a crise afinal toca a quase todos e há os que tudo tentam para que a crise deles seja paga pelos outros, colocando a lei e os tribunais ao serviço das suas menos claras intenções. A justiça deve, sem dúvida, estar ao serviço da economia, mas com cuidado. Estamos a viver momentos de rara selvajaria na recuperação dos créditos. Enviar a mensagem por e-mail. Sexta-fe...
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Página de erro - Ordem dos Advogados
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Medalhas e Prémios da Ordem. Protocolos de Cooperação Institucional. Pesquisa de Advogados as. O que é a Ordem? Direitos dos Cidadãos - Instrumentos Fundamentais. Lamentamos mas ocorreu um erro. Por favor tente mais tarde. O que é a Ordem? Siga-nos nas redes sociais. 2016, Ordem dos Advogados. Todos os direitos reservados.
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EMPREGO | UDIREITO | Portal Estudante de Direito
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UDIREITO Portal Estudante de Direito. Exército está a recrutar em várias áreas. O Exército Português abriu um concurso para o recrutamento de Oficiais em várias áreas, entre as quais Direito. Segundo o anúncio publicado em Diário da República, “podem concorrer os cidadãos que satisfaçam os requisitos de admissão e se comprometam a prestar serviço no Exército por um período mínimo de dois anos, prorrogável anualmente até ao […]. CMVM está a recrutar para o seu programa de estágios profissionais. O Institu...
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LEGISLAÇÃO | UDIREITO | Portal Estudante de Direito
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UDIREITO Portal Estudante de Direito. Ministra anuncia plano para uma justiça mais ágil e próxima. A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou, ontem, o “Plano de Ação Justiça Próxima” composto por mais de 120 medidas e que visam tornar a “Justiça mais ágil, transparente e próxima dos cidadãos”. Na apresentação do plano que decorreu no Campus de Justiça, em Lisboa, a Ministra da Justiça salientou que as medidas, […]. Três condenações por maus-tratos a animais em 2015. Esta sexta-feira, a Assembl...
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CEDOUA forma em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente | UDIREITO | Portal Estudante de Direito
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UDIREITO Portal Estudante de Direito. CEDOUA forma em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. O CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente) vai lecionar o 20º curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente no próximo ano lectivo. Os interessados em frequentar este curso, devem preencher a ficha de Inscrição e remetê-la ao CEDOUA ( presencialmente, via [email protected]. Ou pelo correio) juntamente com a seguinte documentação:.
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Comissão organiza comemorações dos 50 anos do Código Civil | UDIREITO | Portal Estudante de Direito
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UDIREITO Portal Estudante de Direito. Comissão organiza comemorações dos 50 anos do Código Civil. Elaborado em 1966 por uma comissão que incluía membros das Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa, o Código Civil celebra meio século no próximo ano. Dada a importância da obra e a data histórica que se assinala, foi criada a Comissão Nacional do Código Civil que irá preparar o programa de comemorações dos 50 anos do Código Civil. Esta opinião é corroborada pelo Diretor da Faculdade de Direito da Unive...
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