michele-michelelarissa.blogspot.com

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Sistema Tributário Injusto II

http://eliezersousa.blogspot.com/2011/05/sistema-tributario-injusto-ii.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. Sistema Tributário Injusto II. Fiquei estarrecido com os números apresentados na Distribuição da Carga Tributária, segundo a faixa de salário mínimo. Meu estarrecimento deu-se, em função de ser eu um cidadão relativamente esclarecido, interessado em tudo que impacta na qualidade de vida dos meus concidadãos e, no entanto, desconhecer essa distribuição da carga tributária tão injusta, incoerente e cruel. Assim como tenho lido muita o...

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: O (Im) Possível Julgar Penal

http://eliezersousa.blogspot.com/2011/05/normal-0-21-false-false-false.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. O (Im) Possível Julgar Penal. Por Amilton Bueno de Cravalho. O presente trabalho vem de discussão que travamos em comunidade no orkut. Lançado o tema para debate, aportaram mais de cento e cinqüenta manifestações. Desde o início ficou estabelecido que, a partir do debate, seria organizado um texto que condensasse, no que fosse possível, o pensamento dos participantes. O companheiro mais próximo, tanto intelectual, como afetivamente.

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Junho 2007

http://eliezersousa.blogspot.com/2007_06_01_archive.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Quarta-feira, 20 de junho de 2007. Fazer o Devedor Passar Vergonha é Crime. Fazer o devedor passar vergonha é crime. O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores. Art 71. Utilizar, na cobrança de dí...

sandrosell.blogspot.com

Sandro Sell: Zonas de incerteza punitiva

http://sandrosell.blogspot.com/2010/07/zonas-de-incerteza-punitiva.html

Professor de Direito e Sociologia. Autor de "Ação afirmativa e democracia racial" (2002). E "Comportamento social e anti-social humano" (2006). Zonas de incerteza punitiva. Há uma grande clareza de que uma dada conduta não é criminosa, e qualquer um sabe disso. Pensemos num casal de namorados beijando-se em público. Há ainda quem ache que merecem punição? Como resposta a ambos os casos. Mas, no mais das vezes,. Muitos tipos penais são. Plácido e Silva, em seu. Mas mesmo neste polêmico. Está em prática de...

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Controle Social na Administração Pública

http://eliezersousa.blogspot.com/2011/05/controle-social-na-administracao.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. Controle Social na Administração Pública. Propostas para estruturar e estimular o seu desenvolvimento. Rodrigo Márcio Medeiros Paiva*. Art 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:. Ou então o Art. 198 da mesma constituição que estabelece:. Grande parte das i...

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Fevereiro 2013

http://eliezersousa.blogspot.com/2013_02_01_archive.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 10 de fevereiro de 2013. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. A gigantesca, imponente e suntuosa estrutura de concreto, branca, com revestimento interno de acabamento finíssimo e piso em granito, enche o coração do paraense de orgulho e perplexidade. Tem até heliporto, é o que se ouve nas conversas dentro dos ônibus que trafegam na Almirante Barroso. No final do ano passado o HPD. Enquanto eu refletia diante da ...

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Maio 2011

http://eliezersousa.blogspot.com/2011_05_01_archive.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 29 de maio de 2011. O (Im) Possível Julgar Penal. Por Amilton Bueno de Cravalho. O presente trabalho vem de discussão que travamos em comunidade no orkut. Lançado o tema para debate, aportaram mais de cento e cinqüenta manifestações. Desde o início ficou estabelecido que, a partir do debate, seria organizado um texto que condensasse, no que fosse possível, o pensamento dos participantes. O companheiro mais próximo, tanto intelectual, como afetivamente.

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: Setembro 2009

http://eliezersousa.blogspot.com/2009_09_01_archive.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 13 de setembro de 2009. Novos Projetos No TJE- PA. Sistema de Acompanhamento de Processos da Corregedoria. Sistema de Depósitos Judiciais. SIC - Sistema Integrado de Custas. SIC - Módulo de Taxa de Fiscalização. SIC - Módulo de Custas Judiciais. SIC - Módulo de Protesto de Títulos. Sistema de População Carcerária. Sistema de Mala Direta. Sistema de Acompanhamento de Processos da Corregedoria. Sistema de Depósitos Judiciais. Integração de todos os siste...

eliezersousa.blogspot.com

Estudando o Direito e Praticando a Justiça: “O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”

http://eliezersousa.blogspot.com/2013/02/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html

Estudando o Direito e Praticando a Justiça. Domingo, 10 de fevereiro de 2013. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. 8220;O ‘Anjo’ de Branco do 19º Andar”. A gigantesca, imponente e suntuosa estrutura de concreto, branca, com revestimento interno de acabamento finíssimo e piso em granito, enche o coração do paraense de orgulho e perplexidade. Tem até heliporto, é o que se ouve nas conversas dentro dos ônibus que trafegam na Almirante Barroso. No final do ano passado o HPD. Enquanto eu refletia diante da ...