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Antônio da Rocha Posso: Março 2011
http://osmunicipais-rocha.blogspot.com/2011_03_01_archive.html
Quinta-feira, 31 de março de 2011. BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 179, DA LEI N° 8.989/79, E A PRESENÇA DE DISPOSITIVO SEMELHANTE NA LEI N° 13.530/03. 8220; referir-se depreciativamente em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da administração.”. 8220; o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. ”. Sendo de competência do Munic...
Antônio da Rocha Posso: A INAPLICABILIDADE DA LEI N° 15.363/2011, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
http://osmunicipais-rocha.blogspot.com/2011/04/inaplicabilidade-da-lei-n-153632011-que.html
Sábado, 2 de abril de 2011. A INAPLICABILIDADE DA LEI N° 15.363/2011, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. A Lei n° 15.363, de 25 de maio de 2011, que Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana. Se destina ao Exercício. Pura e simples, de Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana. Não se enquadrando os veículos e...
Antônio da Rocha Posso: Abril 2011
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Sábado, 2 de abril de 2011. A INAPLICABILIDADE DA LEI N° 15.363/2011, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. A Lei n° 15.363, de 25 de maio de 2011, que Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana. Se destina ao Exercício. Pura e simples, de Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana. Não se enquadrando os veículos e...
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CD Naval
Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014. Violência - ONG Segurança dá Vida - Alerta! Com as diversas situações de violência ocorrendo pelo Brasil, diante da complexidade dos crimes bárbaros que atingiu índices inaceitáveis no país. A grande dificuldade que o poder público está tendo em apresentar propostas concretas e eficientes na minimização destes problemas e por um fim neste mal que assola toda a população brasileira do Chuí ao Caburaí. Mais uma vez me atrevo a escrever este artigo. O incrível crescimen...
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Carlos Paiva
Sexta-feira, 7 de dezembro de 2012. A Certeza e a Segurança da Incolumidade Pública. Este estado de paz e tranqüilidade é o que chamo de Certeza e Segurança da Incolumidade Pública. É a confiança que o Estado está cuidando de você e é capaz de manter isto indefinidamente. Para o combate ao crime o Brasil conta com um intricado sistema de serviço policial e um sistema judiciário que trabalha com um processo antigo. Pessoas eleitas pelo povo, para criar leis entre outros deveres; desta maneira, o Judiciári...
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Antônio da Rocha Posso
Sábado, 2 de abril de 2011. A INAPLICABILIDADE DA LEI N° 15.363/2011, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA DE VIATURA OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. A Lei n° 15.363, de 25 de maio de 2011, que Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana. Se destina ao Exercício. Pura e simples, de Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana. Não se enquadrando os veículos e...
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Carlos Henrique Sacramento dos Santos
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011. Guarda Municipal Realidade Sem Utopia - Parte II. Após a Carta Magna de. Luta tem sido árdua, difícil, principalmente contra certo corporativismo negativo de outras forças policiais que nada constrói e também contra a falta de conhecimento e interesse de certos políticos neste importante assunto. Será que num País onde se pretende alcançar o primeiro mundo haverá necessidade de voltarmos tanto no tempo para dar um passinho medíocre? Falo isto porque sempre tentam t...
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Márcio Augusto de Salles
Sábado, 12 de março de 2011. Fórum Permanente de Segurança Pública – Márcio Augusto de Salles. A Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST/SP. Realizou em novembro de 2010 o I Encontro das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, uma idealização de Márcio Augusto de Sales, Secretario Estadual do Plano de Trabalhadores. Márcio sabia com isso era importante e faria na vida de cada um de seus colegas, e trabalhou para a criação de um fórum permanente. E no dia 06 de novembro de ...
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Sérgio Ricardo de França Coelho
Sexta-feira, 23 de novembro de 2012. Os objetivos Estratégicos por trás da função Delegada. Este reconhecimento vem apenas depois que deixam seus cargos e assim a vida segue, com a defesa da tese dos “casos isolados e problemas pontuais”. Nossa justiça seria lenta em casos isolados? Nosso sistema prisional é Medieval – como disse o Ministro da Justiça - em fatos pontuais? Os índices de criminalidade e o sofrimento da classe policial. Nós já escrevemos em outras oportunidades sobre a competência com que a...
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José Ubirajara Targino da Silva
Quarta-feira, 5 de janeiro de 2011. A presença do Guarda Civil na escola. Dentre os desafios sociais atualmente postos ao Brasil como um todo, e dos quais nosso município não se exclui, um dos mais complexos diz respeito ao embate ético onde se confrontam crenças e valores, na busca do pleno desenvolvimento humano, conciliado a uma convivência pacífica entre as diversas classes sociais, fator que necessita de mediadores. Para tanto não podemos desconsiderar, nos dias de hoje, em qualquer ambiente escolar...
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Doutor Osmar Ventris
Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012. PODER DE POLÍCIA: existe quantos poderes de polícia? Poder de polícia é matéria de Direito Administrativo. Portanto, é estudado à luz do Direito Administrativo e sua aplicabilidade no exercício da administração pública. O Poder de Polícia esta umbilicalmente vinculado à Soberania do Estado (Estado brasileiro, Estado – Poder Público). A Soberania do Estado é UNA, indivisível, indelegável. Conseqüentemente, o Poder de Polícia também é UNO, indivisível, indelegável.