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Colorindo a Justiça: Abril 2012

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 21 de abril de 2012. M, R . Já qualificados, ajuizaram. Ação de cobrança securitária . Em face de . XXX VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Parte igualmente qualificada. Alegaram, em suma, que seu companheiro e pai, . Ayrton Vidolin Marques Júnior. Compartilhar com o Pinterest. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. 9 de abril de 2012.

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Colorindo a Justiça: Exagerada má-fé

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 2 de dezembro de 2012. 2ª Vara Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. Ajuizou pedido de busca e apreensão por inadimplemento de contrato financeiro garantido por alienação fiduciária com relação ao veículo de placa XXX (fls. 2-5). A liminar foi deferida (fl. 31) e teve seu cumprimento obstado (fl. 34). Quando do cu...

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Colorindo a Justiça: Desdobramento natural de cirurgia não gera dano moral

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 28 de novembro de 2012. Desdobramento natural de cirurgia não gera dano moral. 2ª Vara Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. A réplica foi lançada (fls. 105-109). Realizou-se perícia médica (fls. 173-179). As partes puderam se manifestar sobre o laudo. É o relatório. Decido. A demanda é improcedente. No entanto, n...

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Colorindo a Justiça: Julho 2012

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 29 de julho de 2012. Ônus enquanto não dissolvida sociedade informal. 2ª Vara Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. Autores:                   A, B e C. 160;                                . S  E  N  T  E  N  Ç  A. Houve réplica (fls. 3819-3823). O processo foi saneado (fls. 3829-3830). É o relatório. Decido.

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Colorindo a Justiça: Outubro 2012

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 30 de outubro de 2012. MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal. Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo. O Ministério Público obteve liminar proibindo a realização do “Pinhal Fest Rodeio”,. Bem como todas as modalidades compreendidas pelo circuito de rodeio completo, no. Foram há...

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Colorindo a Justiça: Janeiro 2013

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 13 de janeiro de 2013. Dispensado o relatório, artigo 38, lei n° 9.099/95. A ação é procedente. Inciso IV, 6°, incisos II e III, 8°, in fine. 9°, 10, §1°, 12, in fine. 14, in fine. 30, 31, caput. E parágrafo único, 36, 43 e 46, do CDC, para citar apenas alguns. Sobre: I – preço do produto ou serviço em moeda corrente n...

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Colorindo a Justiça: Vaga em creche

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 12 de dezembro de 2012. 2ª Vara Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. Litisconsorte: Município de Espírito Santo do Pinhal. S impetrou mandado de segurança pretendendo a obtenção de vaga em creche próxima da sua residência (fls. 2-11). A liminar foi concedida (fl. 18). É o relatório. Decido. STJ, REsp 474.361/...

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Colorindo a Justiça: Liquidação de Sentença Penal Condenatória

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 10 de dezembro de 2012. Liquidação de Sentença Penal Condenatória. 2ª Vara Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. Apresentou pedido de liquidação de sentença penal condenatória. Em razão de lesões corporais graves pediu a fixação de danos morais, danos estéticos e pensionamento vitalício (fls. 2-15). Que decorre da...

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Colorindo a Justiça: Dezembro 2012

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Blog elaborado com o propósito de inspirar soluções diferentes, criativas e que compreendam (ou que ao menos tentem compreender) os dramas que estão por trás dos processos judiciais. 12 de dezembro de 2012. 2ª Vara Judicial da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. Impetrante:                      A. Impetrada:                       Prefeita Municipal. Litisconsorte:                  Município de Espírito Santo do Pinhal. S  E  N  T  E  N  Ç  A. A liminar foi concedida (fl. 18). É o relatório. Decido.