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Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca – STJ |
https://falandodireito.wordpress.com/2010/07/16/laboratorio-e-condenado-a-pagar-indenizacao-milionaria-por-uso-indevido-de-marca-stj
Sobre o Autor do Blog. Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca – STJ. O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ 8 milhões, à GlaxoSmithKline Brasil Ltda., pelo uso indevido da marca Kwell, de propriedade da Glaxo. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu do recurso especial do laboratório. A liquidação de sentença teve início, m...
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Empresa deve ter regra interna sobre redes sociais – Conjur |
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Sobre o Autor do Blog. Empresa deve ter regra interna sobre redes sociais – Conjur. O surgimento de novas tecnologias e as inovações em mídias sociais tem alterado a forma como as pessoas se comportam. Convergência está em todo lugar e nunca foi tão fácil atingir um público tão grande. Neste contexto, é relevante o papel das redes sociais, que a cada dia estão mais inseridas na vida das pessoas, com utilização maciça e crescente, principalmente para fins pessoais. A cada dia é mais comum ver empresas, mu...
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STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos – STJ |
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Sobre o Autor do Blog. STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos – STJ. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado contra ele pelo Procon do Rio de Janeiro fosse anulado. O banco foi autuado em razão da ausência de cartaz afixado com a escala de trabalho dos caixas, da quantidade mínima de assentos para atendimentos de clientes preferenciais e de banheiros e bebedouros na unidade. Em seu v...
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Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação |
https://falandodireito.wordpress.com/2010/07/16/insumo-nao-tributado-ou-com-ipi-zero-nao-gera-direito-a-compensacao
Sobre o Autor do Blog. Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação. A empresa, em demanda judicial com a União, havia recorrido ao STJ para reformar acórdão do Tribunal Regional Federal de 3ª Região. Por se tratar da controvérsia presente em grande número de processos, o caso foi julgado no âmbito da Lei dos Recursos Repetitivos, passando a valer para todos os demais processos de mesmo teor. Fonte: Site do STJ. Laquo; Ambiental – Casa em APP – Demolição – TJSC. Empresa deve ter re...
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Os números de 2010 |
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Sobre o Autor do Blog. Os números de 2010. Os duendes das estatísticas do WordPress.com analisaram o desempenho deste blog em 2010 e apresentam-lhe aqui um resumo de alto nível da saúde do seu blog:. Indica: Este blog é fantástico! Um duende das estatísticas pintou esta imagem abstracta, com base nos seus dados. Um Boeing 747-400 transporta 416 passageiros. Este blog foi visitado cerca de 8,100. Vezes em 2010. Ou seja, cerca de 19 747s cheios. E pt-br.wordpress.com. Data : janeiro 3, 2011. Hilton c frabo...
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Sobre o Autor do Blog. Ambiental – Casa em APP – Demolição – TJSC. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital, que negou pedido de indenização por danos materiais e lucros cessantes, formulado pelo pescador Heitor Agenor Teixeira contra o município de Florianópolis. Alegou, ainda, que não pôde mais trabalhar no local, o que acarretou prejuízo mensal de R$ 1 mil em sua renda familiar. Fonte: Site do TJSC. Comentários : Leave a Comment. Segundo os autos, ...
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Sobre o Autor do Blog |
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Sobre o Autor do Blog. Sobre o Autor do Blog. Curriculum acadêmico (Base Lattes/CNPQ) disponível em: http:/ lattes.cnpq.br/6213123919299397. GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea. Função social do contrato e boa-fé. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 217 p. GOMES, Rogério Zuel; ROSA, Alexandre Morais da. Código de processo civil anotado pela jurisprudência do TJSC. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. Contribuições ao debate. Curitiba: Juruá, 2006. Rio de Janeiro: Forense, 2006. GOMES, Rog...
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Claro devolverá valores cobrados indevidamente em fatura – STJ |
https://falandodireito.wordpress.com/2010/07/16/claro-devolvera-valores-cobrados-indevidamente-em-fatura-stj
Sobre o Autor do Blog. Claro devolverá valores cobrados indevidamente em fatura – STJ. Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial e manter a condenação à empresa de telefonia Claro, obrigando-a a devolver valores cobrados indevidamente na conta de ligações da empresa Ômega Mult Empreendimentos Ltda. Segundo o documento, com a implantação do Código de Seleção...
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TJRS. Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal |
https://falandodireito.wordpress.com/2010/07/16/tjrs-entrega-de-atestados-falsos-a-universidade-resulta-em-condenacao-criminal
Sobre o Autor do Blog. TJRS Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal. A Justiça Estadual condenou por falsidade ideológica jovem que forjou assinaturas para atestar junto à Faculdade de Direito da PUCRS sua freqüência em audiências judiciais. Processo Crime nº 20900110113. Laquo; STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos – STJ. Os números de 2010. Data : julho 16, 2010. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui.
