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Skip to primary content. Skip to secondary content. Subscribe to our newsletter. Intro to Sexual Rights. About the Human Rights Council. Early and Forced Marriage. Maternal Mortality and Morbidity. Collaborating with the SRI. Early and Forced Marriage. Maternal Mortality & Morbidity. Rights of the Child. Sexual Orientation and Gender Identity. Sexual Rights Initiative Partners. Sexual and Reproductive Health and Rights. Sexual Rights Initiative Partners. Coalition of African Lesbians (CAL). Canadian HIV/...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento

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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TRF 4. Para o juiz federal Marcelo Malucelli, relator da decisão, “quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presum...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Setembro 2014

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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 26 de setembro de 2014. Direitos do Pai ao Acompanhamento da Gestação. Portanto, também o pai que estiver alijado do período de gestação e nascimento, pelos mesmos princípios que protegem o nascituro e o obriga a pagar pensão para a gestante, poderá acompanhar a gestação. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 25 de setembro de 2014. Em números relativos, a r...

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Council of Europe and Bioethics: February 2013

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Council of Europe and Bioethics. Monday, February 25, 2013. Working Document on decesion-making process regarding medical treatment in end-of-life situations. Committee on Bioethics of the CoE launched public consultation on the Working Document on decesion-making process regarding medical treatment in end-of-life situations. The second part identifies the parties involved in the decision-maikng process and highlights some of their role regarding the process. These parties are renging from the patien...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Resistência de pais e juízes trava guarda compartilhada

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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Segunda-feira, 22 de junho de 2015. Resistência de pais e juízes trava guarda compartilhada. Seis meses após ser sancionada, lei ainda gera controvérsia nos tribunais. Pai teve pedido negado mesmo com legislação em vigor; para mãe, regra prevê direitos, mas não os deveres. EMILIO SANT'ANNADE SÃO PAULO. Mesma opinião tem Andrea Pachá, juíza do Rio e conselheira da AMB (Associação dos Magistrados Brasile...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: ARTIGOS DA AUTORA

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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. As Convenções Internacionais e o novo CPC para Aplicação da Proteção ao Direito Personalíssimo ao Nome da Criança Quando a Paternidade não é Reconhecida. Comentários às novas disposições legais sobre Guarda Compartilhada. 31- Dia da Justiça! A prova do Processo. 30- Direitos do Pai ao Acompanhamento da Gestação. 29 - Ser Juiz de Família. 28- Família e Fim De Ano. 20- Carnaval e o Poder Judiciário.

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Junho 2015

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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações do TRF 4. Para o juiz federal Marcelo Malucelli, relator da decisão, “quando se verificam presentes alguns pressupostos tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível presum...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Fevereiro 2015

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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015. Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada. Contudo, para o relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, a Lei de Registros Públicos ( Lei 6.015/73. 8220;É justificável e plausível a modificação do patronímico materno na certidão de nascimento de suas filhas, situação que prima pela contemporaneidade da vida, dinâ...

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DIREITOS DAS FAMÍLIAS: Janeiro 2015

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Este é um arquivo particular que compartilho para que os leitores possam conhecer melhor seus direitos. Quinta-feira, 29 de janeiro de 2015. Poligamia em debate: três é demais? Por Luciano Bottini Filho. 8220;O Partido Progressista da Juventude não apoia explicitamente a poligamia, nós simplesmente não acreditamos que é algo que deva em princípio ser banido pelo governo”, disse ao JOTA. 8221;, exorta Simonsen. “Se quiser também usar um abajur na cabeça e chamar de casamento, nós não iriamos pre...O jovem...