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Ministério Público vai tentar acordo com Cemig e Copasa. Postado em 15/05/2015 12:29:33. Do montante total a ser aplicado na recuperação ambiental, no mínimo um terço deve ser destinado à reconstituição da vegetação ciliar ao longo dos cursos d’água, nos trechos intensamente degradados por atividades humanas exploratórias. Apenas nos últimos dois anos, mais de R$ 230 milhões deveriam ter sido aplicados na proteção e preservação das bacias hidrográficas min...Buscar soluções para os conflito...Após...
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Governo atribui não fiscalização à falta de regulamentação da lei. Postado em 14/05/2015 12:40:01. Em nota, o PSDB informou que ao longo desses mais de 17 anos, desde que a lei foi criada, algumas ações ficaram sub judice. “Durante 2014, justamente por causa das ações na Justiça que, ora davam ganho de causa às empresas, ora ao MP, viu-se a necessidade da discussão de uma regulamentação para a lei”. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Espe...Operação apura fraude per...
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STF reafirma poder de investigação criminal do Ministério Público. Postado em 15/05/2015 12:16:01. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no final da tarde de quinta-feira (14), o poder de investigação criminal do Ministério Público. Com a decisão, procuradores e promotores podem continuar a conduzir investigações próprias na esfera penal e também auxiliarem apurações feitas pela polícia. Os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entendiam que cabe à polícia investig...Programa pi...
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Programação de eventos da AMMP. Rua dos Timbiras, n 2928. CEP 30.140-062 - Barro Preto. Belo Horizonte - Minas Gerais.
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Deputados derrotados em MG ganham aposentadorias que ultrapassam R$ 20 mil. Postado em 14/05/2015 12:39:31. Nada menos que 11 ex-deputados que não conseguiram uma vaga no Parlamento na eleição passada ou simplesmente desistiram de concorrer se aposentam pelo Legislativo. Programa pioneiro do MPMG de efetivação dos vínculos familiares e parentais é discutido com integrantes da instituição, professores e outros profissionais da área. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gr...
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Judiciário é o menos transparente dos Três Poderes, diz ONG. Postado em 14/05/2015 12:40:23. O levantamento ocorreu só no âmbito federal. Das 255 solicitações, 68,2% foram respondidas integralmente e 23,2%, parcialmente. Só 2% ficaram sem retorno. Em 5,5% dos casos a resposta foi negativa (houve situações em que os órgãos alegaram não ter o dado). Para produzir o relatório, a ONG, focada na defesa dos direitos humanos, liberdade de expressão e acesso à informação p&uacu...Das 190 solicitaçõ...Eacute; um ...
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Acesse aqui os títulos disponíveis. Obras de Membros do MP. Curso avançado de direito penal Hélvio Simões Vidal. Direito de filiação: o valor do exame de DNA. Sandra Maria da Silva. Bullying: o que você precisa saber. Lélio Braga Calhau. O fim da culpa na separação judicial: uma perspectiva histórico-jurídica. Leonardo Barreto Moreira Alves. Direito econômico dos contratos Marcelo de Oliveira Milagres. Sentença estrangeira: efeitos independentes da homologação Marcela Harumi Takahashi Pereira.
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CNMP avoca reclamação disciplinar para apurar conduta de Demóstenes Torres. Postado em 15/05/2015 12:16:50. A proposta de avocação foi apresentada pelo relator, Cláudio Portela, depois que o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, trouxe o fato ao conhecimento do Colegiado, para acompanhamento. A decisão do CNMP foi tomada por maioria, tendo sido vencido o conselheiro Jarbas Soares. Justiça determina prisão preventiva de empresário acusado de utilizar sua agência para favorecer candidatos em Guanhães. Ap&oacu...
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