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.: Junho 2015
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Segunda-feira, 8 de junho de 2015. Os três anos da Lei 12.318/2010: breve análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Jamille Dala Nora [1]. Melissa Telles Barufi [2]. Roger Amorim Barufi [3]. 1 Notas Introdutórias; 2. Breves comentários a Lei 12.318/2010; 3. As Medidas Protetivas da Lei 12.318/2010 e a aplicação após três anos de publicação; 4. Considerações Finais; 5. Referências. 8221;, pelo psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985,. Passados três anos da publicação da le...
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.: Março 2014
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Sexta-feira, 14 de março de 2014. Instituto Proteger aposta na mediação dentro das escolas para diminuir. Conflitos internos e familiares. Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção. Leia a entrevista com as coordenadoras do projeto. Praticamente todos os dias são noticiados casos de crianças que sofrem com maus-tratos dentro da própria casa, fato que também ocorre com idosos e adolescentes. Além disso, em inúmeros casos as crian...
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.: Maio 2013
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Quarta-feira, 15 de maio de 2013. CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo. Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. Após o debate no plenário, o texto da proposta foi modificado para determinar que todo descumprimento da resolução seja comunicado imediatamente ao juiz corregedor responsável pelos cartórios no respectivo Tribunal de Justiça. Fonte: Agência CNJ de Notícias. Laura Affonso Costa Levy. O Conselho Federal...
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.: Legislações
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LEI Nº 12.398, DE 28 DE MARÇO DE 2011. Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 8220;Art. 1.589. . 8220;Art. 888. . Art 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. O PRESI...
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.: Setembro 2013
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Quarta-feira, 11 de setembro de 2013. Nós indicamos essa jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Cível n. 2007.028489-6, de São Miguel do Oeste. Relator: Des. Trindade dos Santos. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALIMENTOS. ACOLHIMENTO. CONTAS CONSIDERADAS BOAS. 'DECISUM' CORRETO. CONFIRMAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA DESATENDIDA. ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, por votação unânime, negar provimento ao apelo. Custas de lei. Enfatizou ter interesse de agir para o aforamento da ação ...
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.: Julho 2013
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Quarta-feira, 3 de julho de 2013. Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético. As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, pretensão de exclusão de paternidade. A meu juízo, portanto, o interesse manifestado pelo autor, de ver declarado judicialmente o reconhecim...
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.: Palestras, Cursos e Congressos
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Palestras, Cursos e Congressos. Advogada Melissa Telles e o psicólogo Emerson Belo participam da Semana Acadêmica do Curso de Direito da FEEVALE. I Congresso nacional de Alienação Parental. 27 e 28 de BRIL DE 2012. Dr Zeno Veloso, Dra. Maria Berenice Dias, Sra. Mirian da ESA e Dra. Melissa Telles. Luiz Gerbase, Melissa Telles, Rodolfo Panplona e Jamille Dala Nora. Dra Maria Berenice Dias Homenageada no I Congresso Nacional de Alienação Parental. Auditório Lotado no I Congresso de Alienação Parental.
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Segunda-feira, 8 de junho de 2015. Os três anos da Lei 12.318/2010: breve análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Jamille Dala Nora [1]. Melissa Telles Barufi [2]. Roger Amorim Barufi [3]. 1 Notas Introdutórias; 2. Breves comentários a Lei 12.318/2010; 3. As Medidas Protetivas da Lei 12.318/2010 e a aplicação após três anos de publicação; 4. Considerações Finais; 5. Referências. 8221;, pelo psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985,. Passados três anos da publicação da le...
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.: Integra da lei da Alienação Parental
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Quinta-feira, 2 de setembro de 2010. Integra da lei da Alienação Parental. Lei nº 12318/2010 - sobre a alienação parental. LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art 1o Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. II - dificultar o exercício da autoridade parental;. VI - apresentar falsa denúncia contra genitor,...
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.: Fevereiro 2015
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Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015. A Violência Psicológica - Invisível aos Olhos. Jamille V. Dala Nora. 8220;Essa criança vivia na ausência de afeição. Como as ervas daninhas que nascem nas covas”. Mas de quem é a responsabilidade quando uma criança de 11 anos pede socorro para toda a rede de proteção e não é atendida? Deixamo-os ao final com as palavras de Antoine de Saint-Exupéry: “Eis o meu segredo: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos. Os homens esqueceram es...Artigo Publ...
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