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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Novembro 2013
http://brunogilaberte.blogspot.com/2013_11_01_archive.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Quinta-feira, 21 de novembro de 2013. Golpe do falso sequestro, extorsão e estelionato. Ver na conduta crime de estelionato é o mesmo que tipificar no artigo 171 do CP roubo com uso de simulacro de arma de fogo. E, o que mais me causa perplexidade, é perceber que a tipificação é atribuída pelo Delegado local, endossada pelo MP e reafirmada pelo Magistrado, assentindo com o declínio de atribuição para remessa. Pelo exposto,...
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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Março 2015
http://brunogilaberte.blogspot.com/2015_03_01_archive.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Sábado, 28 de março de 2015. Análise de caso concreto (relatório de inquérito): concurso de pessoas, homicídio e ocultação de cadáver. Cuida-se, o feito, de inquérito policial instaurado para a apuração das circunstâncias da morte e posterior ocultação do cadáver de RGP, cujo corpo foi encontrado, no dia XX de XXXXX de 2014, em uma cova situada em endereço particular, no bairro BG, neste município. 1 Da prova oral. J) WDC ...
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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Análise de caso concreto (relatório de inquérito): concurso de pessoas, homicídio e ocultação de cadáver
http://brunogilaberte.blogspot.com/2015/03/analise-de-caso-concreto-relatorio-de.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Sábado, 28 de março de 2015. Análise de caso concreto (relatório de inquérito): concurso de pessoas, homicídio e ocultação de cadáver. Cuida-se, o feito, de inquérito policial instaurado para a apuração das circunstâncias da morte e posterior ocultação do cadáver de RGP, cujo corpo foi encontrado, no dia XX de XXXXX de 2014, em uma cova situada em endereço particular, no bairro BG, neste município. 1 Da prova oral. J) WDC ...
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Quo vadis*, empresa brasileira?: 06/08/2008
http://quovadisempresabrasileira.blogspot.com/2008_08_06_archive.html
Quo vadis*, empresa brasileira? Eis o blog de divulgação do Grupo de Pesquisa científica intitulado "Efetividade dos preceitos constitucionais sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental: quo vadis, empresa brasileira? Um dos oferecidos pela Linha de Pesquisa 2 - Atividade Empresarial e Constituição: Inclusão e Sustentabilidade - do Curso de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná. Quarta-feira, 6 de agosto de 2008. O even...
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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Agosto 2013
http://brunogilaberte.blogspot.com/2013_08_01_archive.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Domingo, 25 de agosto de 2013. A inconstitucionalidade da tortura por omissão. Evidentemente, para evitar constrangimentos, optei por não transcrever o relatório em sua totalidade, esperando que isso não prejudique coerência e clareza do raciocínio. Abraços a todos! Compartilhar com o Pinterest. Visualizar meu perfil completo. A inconstitucionalidade da tortura por omissão. Ctrl C ctrl V. Grandes mistérios do direito penal.
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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Considerações jurídico-penais sobre notícias de O Globo de domingo (31/08/2014)
http://brunogilaberte.blogspot.com/2014/09/consideracoes-juridico-penais-sobre.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Sexta-feira, 5 de setembro de 2014. Considerações jurídico-penais sobre notícias de O Globo de domingo (31/08/2014). 1- INJÚRIA POR PRECONCEITO E SUBSIDIARIEDADE. 2- A INCRIMINAÇÃO DA BIGAMIA CONSENTIDA É PENALMENTE JUSTIFICÁVEL? 3- APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA E ERRO DE PROIBIÇÃO. E em se tratando de uma nota de dinheiro? 1] PERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte especial. Coord. Paulo ...4ed S...
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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Há crime de desobediência no descumprimento de medidas protetivas?
http://brunogilaberte.blogspot.com/2014/05/ha-crime-de-desobediencia-no.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Quinta-feira, 8 de maio de 2014. Há crime de desobediência no descumprimento de medidas protetivas? 1- A DESOBEDIÊNCIA E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL. 2- A DESOBEDIÊNCIA E O DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS. Explicitado o conteúdo do princípio da subsidiariedade e visto que o crime de desobediência só resta caracterizado em situações específicas, fica a pergunta: quando o descumprimento a uma decisão judicial pod...
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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Grandes mistérios do direito penal: ultraje público ao pudor
http://brunogilaberte.blogspot.com/2014/03/grandes-misterios-do-direito-penal.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Sábado, 8 de março de 2014. Grandes mistérios do direito penal: ultraje público ao pudor. Normas que (inconstitucionalmente) tutelam o sentimento de pudor ou de moralidade podem ser topologicamente alocadas em título referente à dignidade sexual, bem jurídico de índole individual que se sobrepôs à vetusta tutela dos costumes? Compartilhar com o Pinterest. Marcadores: grandes mistérios do direito penal. Ctrl C ctrl V. Lei M...
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Blog do Prof. Bruno Gilaberte: Prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes (trecho do livro)
http://brunogilaberte.blogspot.com/2014/06/prescricao-nos-crimes-contra-dignidade.html
Blog do Prof. Bruno Gilaberte. Ideias são à prova de balas" (V, 'V for Vendetta'). Sábado, 21 de junho de 2014. Prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes (trecho do livro). Com o encaminhamento dos originais do livro "Crimes Contra a Dignidade Sexual" à editora para diagramação e futuro lançamento do terceiro volume da série "Crimes em Espécie", transcrevo aqui pela última vez mais um trecho da obra. Agora é só aguardar a chegada do livro às lojas. Abraços a todos! Delega...
