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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. Lei concede estabilidade à grávidas no aviso prévio. Publicada no DOU desta sexta-feira (17/5) a Lei n.º 12.812, que dispõe sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Alexandre Lima de Almeida. Academi...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Maio 2013
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. Que terão expediente normal na sexta-feira. STF; STJ; TST; TSE; STM. Expediente normal na sexta. TRF-1, TRF-2, TRF-4 e TRF-5. Não funcionará na sexta:. Tribunais Regionais do Trabalho. Expediente normal na sexta:. Tribunais de Justiça estaduais.
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Setembro 2012
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. Novos Enunciados e Orientações Jurisprudenciais do TST. SÚMULA N.º 6. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012). IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a ...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Crimes Tributários e Previdenciários
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. Crimes Tributários e Previdenciários. A Lei 9.430/96 que trata da legislação tributária federal e da contribuição para a seguridade social foi modificada pela edição da Lei 12.350/10 (. Ou seja, os crimes contra a ordem tributária. 8137, de 27 de dezembro de 1990. E os crimes previdenciários, contido...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Janeiro 2012
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. ALTERAÇÃO SOBRE A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TST QUE REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CNDT. BACENJUD) e incluir o devedor no sistema. ATO TST.GP Nº001/2012. Considerando o dever constitucional imposto aos órgãos públicos de prestar infor...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Outubro 2012
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. Decisão do STF afasta multa e indenização decorrente de litigância de má-fé aplicada a advogado. Dentre outros fundamentos contidos no voto, destaca-se:. O art 14 do CPC, trata-se, por conseguinte, de dispositivo cujo alcance não só foi delimitado pelo STF na mencionada ação direta, como também já er...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Dezembro 2011
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ATO CONJUNTO Nº 41/TST.CSJT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TST, no uso de suas atribuições legais e regimentais,. Art 1º O Tribunal Supe...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Julho 2013
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. Crimes Tributários e Previdenciários. A Lei 9.430/96 que trata da legislação tributária federal e da contribuição para a seguridade social foi modificada pela edição da Lei 12.350/10 (. Ou seja, os crimes contra a ordem tributária. 8137, de 27 de dezembro de 1990. E os crimes previdenciários, contido...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Março 2012
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. DECISÃO DO CNJ ANULA PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO QUE FIXOU CRITÉRIOS PARA A ISENÇÃO DE CUSTAS. DECISÃO DO CNJ ANULA PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO QUE FIXOU CRITÉRIOS PARA A ISENÇÃO DE CUSTAS. Art 2º. Gozarão dos benef...
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br: Diário Oficial traz piada do 'Mussum' na edição desta segunda-feira
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Alexandre Lima de Almeida, advogado. www.limadealmeida.jur.adv.br. Este blog tem como objetivo possibilitar a comunhão de idéias sobre a área jurídica, porém com enfoque para a vida prática de todo advogado. Diário Oficial traz piada do 'Mussum' na edição desta segunda-feira. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (2) traz uma piada que faz referência à linguagem utilizada pelo personagem Mussum, dos Trapalhões, programa de humor apresentado pela TV Globo e que foi sucesso nos anos 80/90.