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Garzotti & Carvalho Neto Advogados Associados: Maio 2008
http://garzottiecarvalhoneto.blogspot.com/2008_05_01_archive.html
Quarta-feira, 21 de maio de 2008. Assessoria jurídica em direito ambiental, tributário, previdenciário e trabalhista. Data do artigo 04/10/2007. Dra Bruna Gadioli Porto. A falta de baixa na CTPS não gera direito ao recebimento de salários. O trabalho talvez seja a atividade diária que mais dignifica o ser humano. Trabalhando ele se sente útil, necessário, tem seu potencial aproveitado. O art 6° da Constituição Federal declara como direitos sociais a educação, a saúd...Os direitos sociais, como dimens&ati...
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Garzotti & Carvalho Neto Advogados Associados: Junho 2008
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Quinta-feira, 12 de junho de 2008. SAT - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SAT. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA SAT. O Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT tem seu perfil atual previsto na Lei 8212/91, e no art. 22, inciso IV, parágrafo 3°. Já previa a redução da Alíquota SAT. O Decreto 3048/99, art. 203, que regulamentou a Lei 8212/91, também prevê a redução da alíquota SAT, que reproduzimos na íntegra:. Agora, imagine a redução de custo que isto pode representar para sua empresa. FAP - Fator Acidentário de Prevenção. Atuamos n...
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP: Junho 2008
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Quinta-feira, 12 de junho de 2008. NTEP - N T E P - Nexo técnico epidemiológico previdenciário. NTEP - Nexo técnico epidemiológico previdenciário. Hoje, com a alteração trazida pelo Decreto 6.042 (Regulamento da Previdência Social – RPS) o médico do INSS numa abordagem coletiva considera para fins de concessão de benefício por incapacidade a componente epidemiológica, passando a chamar Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O NTEP é a relação...
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Garzotti & Carvalho Neto Advogados Associados: O Fator Acidentário de Prevenção FAP foi publicado em 30.09.2010 e passará a ser aplicado em 01.01.2011.
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Terça-feira, 9 de novembro de 2010. O Fator Acidentário de Prevenção FAP foi publicado em 30.09.2010 e passará a ser aplicado em 01.01.2011. O Fator Acidentário de Prevenção – FAP, o multiplicador individual do SAT, foi publicado em 30.09.2010 e passará a ser aplicado em 01.01.2011. O FAP/2011 tem nova metodologia. A Resolução n. 1.316/2010 estabelece novos parâmetros para o cálculo do Fator Individual. Estamos à disposição para apoio ou ainda para realizar as contestações e impugnações. SAT - Como reduz...
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Garzotti & Carvalho Neto Advogados Associados: Assessoria jurídica em direito ambiental, tributário, previdenciário e trabalhista
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Quarta-feira, 21 de maio de 2008. Assessoria jurídica em direito ambiental, tributário, previdenciário e trabalhista. Data do artigo 04/10/2007. Dra Bruna Gadioli Porto. A falta de baixa na CTPS não gera direito ao recebimento de salários. O trabalho talvez seja a atividade diária que mais dignifica o ser humano. Trabalhando ele se sente útil, necessário, tem seu potencial aproveitado. O art 6° da Constituição Federal declara como direitos sociais a educação, a saúd...Os direitos sociais, como dimens&ati...
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP: NTEP - N T E P - Nexo técnico epidemiológico previdenciário
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Quinta-feira, 12 de junho de 2008. NTEP - N T E P - Nexo técnico epidemiológico previdenciário. NTEP - Nexo técnico epidemiológico previdenciário. Hoje, com a alteração trazida pelo Decreto 6.042 (Regulamento da Previdência Social – RPS) o médico do INSS numa abordagem coletiva considera para fins de concessão de benefício por incapacidade a componente epidemiológica, passando a chamar Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O NTEP é a relação...
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP: O que é Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP ?
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Quarta-feira, 21 de maio de 2008. O que é Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP? Segue abaixo íntegra da nota técnica nº 12/2005/MPS/SPS/CGEP que trata do assunto NTEP. Veja:. NOTA TÉCNICA nº 12/2005/MPS/SPS/CGEP. Brasília, 29 de abril de 2005. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO – NTEP. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira. Conselheiro Nacional de Saude. Técnico da Secretaria de Previdencia Social. O que é NTEP? O trabalhador, aciden...
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP: Maio 2008
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. Quarta-feira, 21 de maio de 2008. O que é Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP? Segue abaixo íntegra da nota técnica nº 12/2005/MPS/SPS/CGEP que trata do assunto NTEP. Veja:. NOTA TÉCNICA nº 12/2005/MPS/SPS/CGEP. Brasília, 29 de abril de 2005. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO – NTEP. Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira. Conselheiro Nacional de Saude. Técnico da Secretaria de Previdencia Social. O que é NTEP? O trabalhador, aciden...