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Antonio do Carmo: Corregedoria investiga envolvimento de magistrados em supostas fraudes com empréstimos
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Terça-feira, 28 de maio de 2013. Corregedoria investiga envolvimento de magistrados em supostas fraudes com empréstimos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de um Pedido de Providências para investigar o suposto envolvimento de magistrados em fraudes relativas a empréstimos consignados. Segundo notícias veiculadas pela imprensa, a fraude começaria com ações judiciais que questionam os juros cobrados pelo banco ou a validade do contrato. Assinar: Postar co...
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Antonio do Carmo: Março 2013
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Segunda-feira, 25 de março de 2013. PARABÉNS PCB: 90 anos e que a luta continue! BREVE HISTÓRICO DO PCB. A trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil. Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação foram sintetizados os processos de maturação de uma organização política que buscava (e. ANL e revolta de 1935. Mas este movimento de afirmação política é brut...
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Antonio do Carmo: Abril 2013
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Terça-feira, 30 de abril de 2013. Dia Nacional da Mulher. A lei número 6.971/1980 institui o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher. A data escolhida é uma homenagem a Jerônima Mesquita, uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro. Ela fundou o Movimento Bandeirante (que tinha como objetivo a inserção da mulher na sociedade) e, ao lado de outras expoentes feministas, criou o Conselho Nacional das Mulheres. Compartilhar com o Pinterest. Minha lista de blogs. Dia Nacional da Mulher.
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Antonio do Carmo: A MP dos Portos: quem ganha e quem perde?
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Segunda-feira, 27 de maio de 2013. A MP dos Portos: quem ganha e quem perde? O Petróleo Tem Que Ser Nosso! Nota Política do PCB). O projeto prevê que o financiamento para a compra de equipamentos nos terminais existentes ou a construção de novos portos, pelo setor privado, será provido, em sua maior parte, pelo BNDES, PAC 2 e outras fontes públicas. As concessões serão de 25 anos, renováveis por mais 25. PCB - Partido Comunista Brasileiro. Disponível: http:/ pcb.org.br/portal/index.php? Amapaense,macapae...
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Antonio do Carmo: Lei obriga bancos a instalar banheiros e bebedouros em Macapá
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Quarta-feira, 29 de maio de 2013. Lei obriga bancos a instalar banheiros e bebedouros em Macapá. Projeto do vereador João Henrique do (PR) dá praxo de 180 dias para bancos se adequarem. As instituições bancárias terão um prazo de 180 dias para construir os ambientes, a contar da data de publicação da lei. “Os banheiros e bebedouros devem ser instalados em ambientes não comuns, com programação visual e bem sinalizados para o fácil acesso dos usuários das instituições”, justifica o vereador. Amapaense,maca...
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Antonio do Carmo: Fevereiro 2013
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Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013. Camilo diz que vai assumir obrigação do município e construirá passarelas nas baixadas. Alfinetando o prefeito Clécio Luis, governador diz que não é parceria “porque o governo vai fazer também a parte do município”. Proibido por lei, Ministério Público ainda não se pronunciou sobre projeto. Da Redação em 28/02/2013. Foto: Jorge Júnior/Agência Amapá. Camilo Capiberibe em visita aos moradores da Baixada do Ambrósio, no município de Santana. Compartilhar com o Pinterest.
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Antonio do Carmo: Joaquim Barbosa rejeita recurso de Delúbio por novo julgamento no STF
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Quarta-feira, 15 de maio de 2013. Joaquim Barbosa rejeita recurso de Delúbio por novo julgamento no STF. Advogado diz que entrará com agravo, cujo julgamento é feito pelo plenário. Barbosa também negou pedido de réu que queria dobrar prazo de recurso. Para Joaquim Barbosa, os embargos infringentes não são válido porque, embora presentes no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, não constam da lei 8.038. 1990, que regula as ações no STF. Noutras palavras, admitir o recurso de embargos infringentes se...
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Antonio do Carmo: Não aos leilões de petróleo!
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Segunda-feira, 13 de maio de 2013. Não aos leilões de petróleo! Notas Políticas do PCB. Nota Política do PCB). Para que esse cenário se realize, defendemos a Petrobrás 100% estatal, com a posse do produto pelo Estado brasileiro e a participação da classe trabalhadora e dos movimentos populares no controle social da exploração e da distribuição dessa riqueza, para que ela seja utilizada em prol do atendimento às necessidades prementes da população e não em favor dos interesses das empresas capitalistas e ...
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Antonio do Carmo: Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitorale
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Terça-feira, 21 de maio de 2013. Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitorale. Repórter da Agência Brasil. Brasília Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país. A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é ...
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Antonio do Carmo: Advogado do ex-tesoureiro do PT envia ao STF embargo infringente
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Sexta-feira, 10 de maio de 2013. Advogado do ex-tesoureiro do PT envia ao STF embargo infringente. O ex-tesoureiro foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Teria confundido coautoria com formação de quadrilha para amplificar a acusação contra o ex-tesoureiro. Escreveu Malheiros. Segundo ele, Delúbio "jamais se associou a outras pessoas com o fim de cometer crimes". Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Minha lista de blogs. Amapa...
