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Consumidor Brasil - Noções de Direito e Dicas para Consumidores

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SOS Consumidor

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CARTÃO DE CRÉDITO. Saiba mais sobre seus Direitos:. Maior e mais completo site jurídico do país;. Cursos Online Gratuitos sobre Direito. Lista com centenas de cursos para estudar matérias de Direito de graça;. Aprenda inglês, melhore seu português e turbine seu currículo:. Curso de Inglês Online e Gratuito. Muito bom para iniciantes, que estão começando a aprender o inglês;. Curso Grátis de Português. Para escola, provas, concursos e para o português do dia a dia. Dicas e Modelos de Currículo.

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Legislação: CDC - Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90 - Consumidor Brasil - L8078

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AÇÃO POPULAR - LEI 4.717/65. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECRETO LEI 911/69. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - LEI 1.060/50. BEBIDAS - DECRETO 2.314/97. BEBIDAS - LEI 8.918/94. BENS IMPENHORÁVEIS - LEI 8.009/90. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONDOMÍNIO - LEI 4.591/64. CONSÓRCIO - CIRCULAR BACEN 2.766/97. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. DEFESA DO CONSUMIDOR - PORTARIA 04/98 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO. EDUCAÇÃO - LEI 9.394/96. FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS.

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Alimentos Industrializados - Quais os riscos de tanta praticidade?

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Quais os riscos de tanta praticidade? Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. Os produtos industrializados ocupam uma parcela cada vez maior do mercado de alimentos. Eles são bastante práticos, pois já vêm prontos ou semi-prontos. Entretanto, para conseguir a praticidade e durabilidade dos produtos, os fabricantes se utilizam de milhares de aditivos químicos. Os produtos químicos encontrados com maior freqüência nos alimentos industrializados são:. Informar que um salgadinho arti...

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Alimentos transgênicos estão chegando à mesa dos consumidores

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Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. Os alimentos geneticamente modificados estão chegando à mesa dos consumidores. Saiba o que é um alimento geneticamente modificado, como surgiram esses alimentos, também chamados de alimentos transgênicos, e quais riscos podem trazer ao consumidor. O que são alimentos transgênicos? Fonte: Cartilha Novas Tecnologias - Procon-PBH). Quem Vai Querer Alimento Transgênico? Fonte: Publicação do IDEC/SP). Os alimentos geneticamente modificados estão...

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Jornalismo de Saia: Auto Retrato

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Quinta-feira, 8 de outubro de 2009. Não estou em busca de ser compreendida, já que, nem sempre eu consigo me entender. Quero apenas usufruir meu direito de ser, senão o que eu realmente sou, então, pelo menos o que eu “acredito ser”: uma mulher, uma menina, uma ambígua. Poeta, jornalista, pierrô atrapalhado e eterno aprendiz. 8220;Não, definitivamente não quero ser cobrada, e, se for, não quero desistir, mesmo assim. Sinto-me cada vez mais distante de mim. Tá bom eu comento tá muito legal esta foto!

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Jornalismo de Saia: Novembro 2008

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Quinta-feira, 27 de novembro de 2008. Da Criação à Ascensão. A Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) realizana nesta sexta-feira (28), no Monumento Marco Zero, a partir das 8horas, o lançamento da Revista Institucional – Da Criação à Ascensão.Mídia informativa, que apresenta aos leitores e usuários destaSecretária, os resultados dos serviços ofertados por ela desde suacriação. LANÇAMENTO DE LIVRO: Na ilharga da Fortaleza. Terça-feira, 11 de novembro de 2008. Ética no Jornalismo é o t...

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Jornalismo de Saia: Agosto 2009

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Terça-feira, 25 de agosto de 2009. Prezadas leitoras e leitores,. O Jornalismo de Saia teve alguns contratempos e, por isso, deixei de atualizá-lo, mas, aqui estamos novamente para trocar figuras, informar e nos divertir! Terça-feira, 11 de agosto de 2009. De volta para Casa. 8220; Um beijo amor, te amo, viu? 8221; Assim, Arthur se despede, estampando uma ternura no olhar, que parece convencer-me de que a vida é doce. Mas a imagem dele distancia-se e o carro segue. Acordada, a senhora se mostra lúcida, m...

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Jornal do Direito - Nº1

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Boletim Temático - Direito Penal. Animais silvestres em cativeiro ou destruir plantas ornamentais, ações muito comuns no cotidiano brasileiro, podem resultar em cadeia e multa aos infratores. A autoridade policial não pode compelir o condutor de veículo a realizar o exame do bafômetro ou outros exames clínicos para demonstrar a embriaguez do condutor. Você sabe para que servem os Juizados Especiais? Não pagar INSS dá cadeia! Conheça todas as implicações e responsabilidades na emissão de cheques. Fone: 31...

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Boletim Temático - Direito Penal. O Motorista não está obrigado a se submeter ao Bafômetro. O Código de Trânsito Brasileiro prevê que comete crime o cidadão que conduz veículo automotor pela via pública, sob influência de álcool ou substância de efeitos análogos (maconha, cocaína), colocando em risco a integridade e a vida de outras pessoas. Como não poderia deixar de ser, a embriaguez tem de estar comprovada para que o cidadão venha a ser punido. Sem a prova da embriaguez, não há crime. Outro meio de pr...

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Boletim Temático - Direito Penal. Violação de Direitos Autorais. A indústria da pirataria já se tornou um dos principais problemas enfrentados pelo Brasil nesse início de século XXI. Marcas, camisas, Cd s, Dvd s, relógios, livros, calçados, enfim, todos os artigos desejados dentro do contexto de uma sociedade de consumo se tornaram alvos de violação. Outra prova prática do rigoroso tratamento dispensado ao crime de violação de direitos autorais diz respeito à prova. As teses defensivas, para serem há...

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Dano moral trabalhista será julgado por juiz do trabalho. Fonte: CLT, capítulo IV- artigos 129,134 e 137. Instituído pela Constituição Federal de 1988, a indenização por dano moral, tem sido objeto de várias ações judiciais no país. De cunho eminentemente subjetivo, o dano moral surge na maioria dos casos devido a uma ação ou conduta de alguém que viole, por exemplo, a honra ou a imagem de determinada pessoa, lhe causando dor ou sofrimento. Todavia, até pouco tempo atrás, estas as ações não eram julgadas...

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Dê uma nota para meu blog. Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. O que é isto? Leia este blog no seu celular. Comunico que os poucos dias de vida deste blog se encerram hoje, por falta de audiência (Se até a novela das oito vai acabar antes por conta da falta de audiência.). As reclamações podem ser encaminhadas ao PROCON da sua cidade. Escrito por Camila Motta às 23h09. Venho a público comunicar que tirei NOVE na prova de Processo Penal! Beijo em todos, cheio de alegria pela super nota!

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O que é o Banco Intelectual? Peça envio para seu email! Ainda não tem login? Auto-Ajuda e Desenvolvimento Humano. Ciências Humanas e Sociais. Direito Constitucional e Teoria do Estado. Direito do Trabalho e Previdenciário. Biografias, Cartas e Memórias. O que é o Banco Intelectual. Fale conosco - dê a sua sugestão.

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