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A FORTIORI
Segunda-feira, 24 de setembro de 2007. Poderes, órgãos e funções do Estado. Objetivando promover o bem público, como sua meta final, o Estado desempenha uma série de funções através dos órgãos que o compõe, determinando um enorme conjunto de atos e serviços variáveis de um local para outro e de acordo com a época analisada. Esse exercício mesmo dentro da unidade estatal obedece a limitações consagradas, que visam evitar a hipertrofia da autoridade. Ressalte-se, de logo, que o Brasil na Constituição Imper...
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coco e mamilos
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RP na UFMG: eu digo SIM!
RP na UFMG: eu digo SIM! Para continuar garantindo nosso direito em ter a formação e a titulação em Relações Públicas, bem como o direito de nossa sociedade de continuar recebendo as contribuições que essa universidade pública tanto oferece." Leia o manifesto dos alunos da UFMG. Quinta-feira, 2 de agosto de 2007. Quem já estava cursando pra formar em RP, também perderá essa possibilidade? Saiu no jornal Hoje em Dia de hoje. Caderno Minas, Página 20. Detalhe para a última frase, em destaque (grifo nosso).
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Direito à Inocência | Se o Brasil se vangloria de ser o "país do futuro", deve começar a cuidar dele desde já!
Se o Brasil se vangloria de ser o país do futuro, deve começar a cuidar dele desde já! Pai é condenado a 72 anos de prisão por estuprar as quatro filhas no Piauí. 21 de novembro de 2016. Homem ainda será julgado por abusos contra outros dois filhos (Foto: Reprodução/TV Clube). Um homem de 59 anos, foi condenado a 72 anos de prisão por estuprar as quatro filhas em Teresina. Padrasto da menina Laura Beatriz é condenado a 25 anos de prisão em SC. 4 de novembro de 2016. Do G1 SC, com informações da RBS TV.
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SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS E DAS COMUNICAÇÕES - P
Sábado, 28 de novembro de 2009. LEI 9296 de 24 de julho. O inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal, disciplinando as interceptações telefônicas. De fazerem prova nas investigações criminais e nas instruções processuais penais. O Código Brasileiro de Telecomunicações. De 1962 ( Lei 2.117 ) previa em seu artigo 57:. II O conhecimento dado:. E) ao juiz competente, mediante requisição ou intimação deste. Parágrafo único ( . ). Constituição Federal de 1988 assegurou o sigilo das telecomunicações.
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Programa
O GDD organiza o VI Jantar de Gala na próxima sexta-feira dia 26 de Junho, a partir das 20h no seu Complexo Desportivo, em Monsanto. Será o encerramento de mais uma grande época de rugby do clube que todos adoramos, onde destacaremos os momentos mais relevantes do ano que passou para assim agradecer a todos os que deram o seu contributo. É proibido faltar, vamos fazer um grande jantar!
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Direito e Ética
Segunda-feira, 19 de abril de 2010. Capez pede a criação de Promotoria. Cargo terá como atribuição específica a tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados", diz parlamentar. O deputado estadual e promotor de justiça Fernando Capez protocolou, dia 14/04 último, solicitação para que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo apresente à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando a 1ª Promotoria de Defesa Animal do país. E-mail: imprensa@fernandocapez.com.br. DR FERNANDO GRELLA VIEIRA.
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DIREITO AQUI
A astúcia do Direito consiste em valer-se do veneno da força para evitar que ela triunfe." — Miguel Reale. Domingo, 5 de outubro de 2008. Justiça de SP libera venda de bebida alcoólica na eleição. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar ontem liberando a venda de bebidas alcoólicas aos coligados da Associação Brasileira dos Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) no Estado de São Paulo. Sexta-feira, 3 de outubro de 2008. O preside...
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Direito Alemão | Direito Alemão
260715 Direito: Prática é essencial, mas o conhecimento técnico é o que faz a diferença. 190715 A felicidade não está em advogar na Alemanha. 120715 Novo PDF: Offene Handelsgesellschaft (OHG). 070715 Novo PDF: Gesellschaft des bürgerlichen Rechts (GbR). 150615 Direito Ambiental: Princípio da Prevenção e da Precaução Nomenclatura. 270515 Como e por onde começar a estudar direito alemão? 050515 O que é realmente um trabalho de direito comparado? 230315 35 Universidades com Faculdade de Direito na Alemanha.
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