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Direito Ambiental | Um portal dedicado ao Direito Ambiental | direitoambiental.com Reviews
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Direito Ambiental | TJRS declara inconstitucional a lei que alterou o Plano Diretor de Porto Alegre por não observar a exigência de participação popular
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Quarta-feira , 19 abril 2017. Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade. Crimes ambientais: acusado é absolvido por falta de comprovação do uso de motosserra. Pesquisadores da USP isolam bactéria presente em águas turvas e poluídas capaz de produzir plástico a partir do metano. TRF1 decide que caminhão apreendido com madeira ilegal deve ficar sob a guarda do Ibama sob pena de desmoralizar a atuação do órgão no efetivo combate às infrações administrativo-ambientais. TJRS declara inconstituciona...
Artigos Jurídicos | Direito Ambiental
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Quinta-feira , 20 abril 2017. Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade. Crimes ambientais: acusado é absolvido por falta de comprovação do uso de motosserra. Pesquisadores da USP isolam bactéria presente em águas turvas e poluídas capaz de produzir plástico a partir do metano. TRF1 decide que caminhão apreendido com madeira ilegal deve ficar sob a guarda do Ibama sob pena de desmoralizar a atuação do órgão no efetivo combate às infrações administrativo-ambientais. Março 20, 2017. Por Silvana ...
Cases de Sustentabilidade | Direito Ambiental
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Quinta-feira , 20 abril 2017. Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade. Crimes ambientais: acusado é absolvido por falta de comprovação do uso de motosserra. Pesquisadores da USP isolam bactéria presente em águas turvas e poluídas capaz de produzir plástico a partir do metano. TRF1 decide que caminhão apreendido com madeira ilegal deve ficar sob a guarda do Ibama sob pena de desmoralizar a atuação do órgão no efetivo combate às infrações administrativo-ambientais. Das águas turvas e poluídas ...
Direito Ambiental | Comentários sobre o novo Decreto estadual que trata das infrações administrativas no RS
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Quinta-feira , 20 abril 2017. Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade. Crimes ambientais: acusado é absolvido por falta de comprovação do uso de motosserra. Pesquisadores da USP isolam bactéria presente em águas turvas e poluídas capaz de produzir plástico a partir do metano. TRF1 decide que caminhão apreendido com madeira ilegal deve ficar sob a guarda do Ibama sob pena de desmoralizar a atuação do órgão no efetivo combate às infrações administrativo-ambientais. Março 15, 2017. A competênci...
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União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU). Http:/ www.union-umau.org/index.php? De Lege Agraria Nova. Http:/ delegeagraria.blogspot.com.br/. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Http:/ www.fao.org/home/es/. Instituto Internacional de Direito Agrário e Comparado (IDAIC). Http:/ www.idaic.cnr.it/. Instituto de Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade da República - Uruguai. Http:/ www.fder.edu.uy/agrario/. Http:/ www.iadaweb.com.ar/.
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Direito Alemão | Direito Alemão
Clique aqui para ser redirecionado para o novo s. Banco do Brasil Frankfurt. Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (BaFin). Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V. Dispute Resolution in Germany. German Maritime Arbitrators Association (GMAA). Instituição Alemã de Arbitragem DIS. Lateinamerika Verein e.V. (LAV). Curta a Página do Site no Facebook. Curta a Página do Site no Facebook. Blog no WordPress.com.
direitoalternativo.cesusc.edu.br
Congresso Internacional de Direito Alternativo
Painéis durante o Congresso reúnem muitos interessados e bons debates. Congresso Internacional de Direito Alternativo tem grande público. Está procurando um local para ficar durante o Congresso? Consulte nossas sugestões de hotéis e pousadas próximos ao local do evento. Não sabe como chegar ao Complexo de Ensino Superior de Catarina (Cesusc)? Consulte aqui o mapa de localização, endereço, pontos de táxis e linhas de ônibus. Mande um e-mail para os organizadores do Congresso.
direitoalternativoes.blogspot.com
Blog do Direito Alternativo
Blog do Direito Alternativo. Blog destinado a explicar sobre o Direito Alternativo. Terça-feira, 24 de maio de 2011. Decisão que vale a pena ler. Tem magistrado precisando rever seus conceitos. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular". Transcrevo a íntegra do voto:. O seu pai,...
Direito Amazonico
Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional. Reencontrei meu amigo Alci...
Direito Ambiental | Um portal dedicado ao Direito Ambiental
Sábado , 1 abril 2017. Competência legislativa dos Municípios em Direito Ambiental segundo o STF. TJMS suspende artigos de lei municipal que fixou critérios dos atos de poluição sonora diferenciados das regras gerais previstas pela lei federal. TRF1 mantém multa ambiental aplicada a pescador que usava petrecho de pesca não permitido. Proprietário rural é condenado pela prática de crime ambiental de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação. Foi publicado no Inf...
III Conferência Internacional de Direito Ambiental
III Conferência Internacional de Direito Ambiental. Valores com desconto até 17 de agosto de 2015. Aproveite! Boleto Bancário e Cartão de Crédito. Pagamento efetuado diretamente na Central de inscrições. Serão concedidos para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito. A OAB oferece desconto para grupos a partir de 15 estudantes ou 15 Advogados/Outros Profissionais. Pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos participantes.
DIREITO AMBIENTAL | Apontamentos de Direito Ambiental
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PECCA
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Direito Ambiental | "Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante" Albert Schweitzer, Nobel da Paz de 1952
Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante Albert Schweitzer, Nobel da Paz de 1952. Agosto 23, 2016. PESCA IRREGULAR E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Turma afasta o princípio da insignificância em caso de pesca irregular em Goiás. Em que pese à ausência de apreensão de redes ou outros instrumentos, é significativo o grau de lesão ao bem jurídico tutelado, porquanto a quantidade apr...
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Direito Ambiental Contemporâneo
Espaço para tratar de atualidades sobre o Direito Ambiental. Quinta-feira, 21 de julho de 2011. Meio ambiente digital, novo ramo do direito ambiental. O Brasil figura como o 5º país do mundo em número de usuários com acesso à Internet, com o total de 75 milhões de internautas. Neste ranking, conforme dados do. Ficamos atrás da China, EUA, Japão e Índia, respectivamente. Um país com quase 200 milhões de habitantes poderia ter maior representatividade nesse panorama. . 160; . Fiorillo defende a necessida...
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