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DIREITO EM BITS: Junho 2012
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Direito, Tecnologia e Sociedade. Segunda-feira, 18 de junho de 2012. Ainda sobre a videoconferência de réus presos. A muitos réus presos deste país também não se está deixando outra opção, senão a de serem interrogados por videoconferência, com a gritante diferença de que o resultado desse ato não é alcançar milhares de espectadores, mas o risco de passar alguns anos atrás das grades, injustamente. Lançou aqui algumas críticas à "novidade", que chamou de "equívoco disfarçado de modernização". E me deu pr...
DIREITO EM BITS: Maio 2011
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Direito, Tecnologia e Sociedade. Quinta-feira, 5 de maio de 2011. Três histórias tristes e a informatização que não chega. Como advogado, poucas coisas no exercício da profissão têm sido tão desoladoras como uma visita a um Fórum, especialmente os da justiça estadual paulista. Em cada ofício judicial, montanhas de papeis se acumulam em mesas e prateleiras velhas e carcomidas, em um ambiente cujo aspecto visual é em si deprimente. Trabalhar ali deveria ser considerado atividade insalubre. Insistiu a mulhe...
DIREITO EM BITS: Será o fim do papel?
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Direito, Tecnologia e Sociedade. Segunda-feira, 18 de março de 2013. Será o fim do papel? De alguma forma, tenho feito esta pergunta a mim mesmo ao longo dos últimos 15 anos, desde que escrevi o artigo “O documento eletrônico como meio de prova”. Que, aliás, foi originalmente. Em 1998; somente em 1999, uma versão com ligeiros acréscimos seria publicada em papel na Revista de Direito Imobiliário). Apéis que servem como. De atos e fatos jurídicos,. Poderiam ser substituídos por arquivos de computador?
DIREITO EM BITS: Abril 2014
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Direito, Tecnologia e Sociedade. Sábado, 19 de abril de 2014. Marco Civil da Internet: o que significa neutralidade da rede e por que isso é importante? A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei que cria o chamado "Marco Civil da Internet". O princípio da neutralidade da rede, em poucas palavras, propõe que tudo o que trafega na Internet deve ser tratado de modo neutro, isonômico, pelos que detêm algum poder sobre os canais de comunicação. Evidentemente, o estudioso atento não pode des...
DIREITO EM BITS: Dedos de silicone e a violação do INFOSEG: os limites da segurança informática.
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Direito, Tecnologia e Sociedade. Sábado, 16 de março de 2013. Dedos de silicone e a violação do INFOSEG: os limites da segurança informática. If you think technology can solve your security problems, then you don’t understand the problems and you don’t understand technology. Se você pensa que a tecnologia pode resolver os seus problemas de segurança, então você não entende os problemas nem entende a tecnologia", em minha tradução livre). Essa frase de Bruce Schneier. Cuja leitura lhes indico). Aliás, des...
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Marcos Costa: Suprimir recursos e garantias não resolve morosidade
http://marcosdacosta.blogspot.com/2011/05/suprimir-recursos-e-garantias-nao.html
Postagem de temas ligados à OAB e à advocacia. Quinta-feira, 5 de maio de 2011. Suprimir recursos e garantias não resolve morosidade. Uma jurisdição de elite, voltada para as “grandes causas” e as governamentais? Não será eliminando recursos e suprimindo garantias da cidadania que se combaterá com eficiência a morosidade da Justiça. Que tal recrutar juízes e pessoal de apoio suficientes e incorporar toda tecnologia disponível nos serviços forenses? Artigo publicado no site CONJUR em 03.05.2011.
Marcos Costa: Novembro 2010
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Postagem de temas ligados à OAB e à advocacia. Segunda-feira, 29 de novembro de 2010. O Novo CPC: solução para os males da Justiça? O Senado Federal está para aprovar o novo Código de Processo Civil, elaborado por uma comissão de juristas nomeada pela presidência da Casa e que apresentou suas propostas como sendo “passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas processuais, e que possibilitarão uma Justiça mais rápida e, naturalmente, mais efetiva”.
Marcos Costa: Orçamento do Judiciário Paulista - Parte I
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Postagem de temas ligados à OAB e à advocacia. Sábado, 9 de outubro de 2010. Orçamento do Judiciário Paulista - Parte I. Dei uma entrevista hoje a noite à Rádio Jovem Pan (9/10) sobre orçamento do Judiciário Paulista. Falei sobre alguns disparates no corte de 54% que o Executivo promoveu na proposta orçamentária do TJ. A única hipótese que permite o Executivo cortar a proposta orçamentária do Judiciário é adequá-la à Lei de Diretrizes Orçamentárias (art. 99, § 4º, da Constituição Brasileira).
Marcos Costa: Janeiro 2011
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Postagem de temas ligados à OAB e à advocacia. Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011. O Direito de ser deixado em paz. Por outro lado, o art. 43 do Código de Defesa do Consumidor trouxe inovações importantes, estabelecendo que a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deve ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele. Já é hora do Brasil passar a tratar a questão da privacidade do cidadão em face do tratamento automatizado de dados com responsabilidade...
Augusto Marcacini | Processo / HomePage
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Blog Direito em Bits. Este site utiliza Software Livre. Edição eletrônica - CPC/2015 comparado com CPC/1973. As Inovações do CPC 2015. Da propositura da ação até a sentença. Última atualização em janeiro 05, 2014, at 05:01 - Esta página teve 11199 acessos.
Augusto Marcacini | Pessoal / InfoPessoal
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Blog Direito em Bits. Este site utiliza Software Livre. Augusto Tavares Rosa Marcacini. Advogado inscrito na OAB-SP sob nº 95.689. Sócio do escritório Marcacini e Mietto - Advogados. Bacharel (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) em Direito. Pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP (2013-atual). Membro Consultor da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP (2013-atual).
Augusto Marcacini | PmWiki / PmWiki
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Blog Direito em Bits. Changes from PmWiki 1. Este site utiliza Software Livre. Edição eletrônica - CPC/2015 comparado com CPC/1973. As Inovações do CPC 2015. Da propositura da ação até a sentença. System developed by Patrick Michaud. In the PHP scripting language. PmWiki has been primarily designed as a tool to support easy, collaborative authoring and maintenance of web sites. Documentation is available via the documentation index.
Augusto Marcacini | Diversos / HomePage
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Blog Direito em Bits. Este site utiliza Software Livre. Edição eletrônica - CPC/2015 comparado com CPC/1973. As Inovações do CPC 2015. Da propositura da ação até a sentença. Lei Estadual nº 11.608 - Custas judidiciais no Estado de São Paulo. Última atualização em fevereiro 05, 2007, at 05:30 - Esta página teve 5219 acessos.
Augusto Marcacini | DireitoInformatica / HomePage
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Blog Direito em Bits. Este site utiliza Software Livre. Edição eletrônica - CPC/2015 comparado com CPC/1973. As Inovações do CPC 2015. Da propositura da ação até a sentença. Sobre Direito e Tecnologia. Visite também a página sobre SoftwareLivre. Última atualização em setembro 16, 2009, at 05:03 - Esta página teve 9665 acessos.
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O Estado de (e do) Direito em Angola
O Estado de (e do) Direito em Angola. O presente Blogue pretende ser um espaço de análise sobre o Estado de Direito e do Direito em Angola; procurará divulgar à medida do possível legislação e documentos relevantes. Terça-feira, fevereiro 21, 2006. Parecer de Lazarino Poulson sobre os 16 Deputados da UNITA. A questão da substituição de dezasseis (16) deputados da UNITA mereceu da parte do jurista Lazarino Poulson. Aplicação do Direito aos Factos. 1 A substituição de Deputados da UNITA. 2) Os Deputados qu...
Direito em Artigos
Domingo, 29 de maio de 2011. Constranger vítima, mediante grave ameaça e, no mesmo contexto fático, manter tanto conjunção carnal como coito anal, constitui um ou vários crimes? A questão não é das mais simples. O STJ, entre suas próprias turmas, e o STF, têm sustentado posicionamentos divergentes. Três correntes buscam explicar aludido questionamento. Por derradeiro, a corrente sustentada pelo STF é de que o crime seria único, admitindo-se a hipótese de crime continuado [6]. Acertada, então, as decisões...
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Seminário Direito e Marxismo
Seminário Direito e Marxismo. Os vídeos estão disponíveis! April 11, 2014. By PET Direito UFSC. Você pode assistir as gravações das palestras na aba Vídeos. Ou, se preferir, diretamente no nosso Canal no Youtube. Há também a opção de acessá-los a partir da página Programação. Dicas de hospedagem – hotéis e pousadas. October 3, 2013. By PET Direito UFSC. Não sabe ainda onde se hospedar em Florianópolis? Continue reading →. October 3, 2013. By PET Direito UFSC. Resultado das comunicações selecionadas.
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BLOG EDUCA
Sábado, 10 de abril de 2010. Integrantes do Blog Educa (Manoel Messias, Maria Nilda, Fernanda e Eromar). Eromar, Fernanda, Tatiane, Maria Nilda e Manoel. Links para esta postagem. Sexta-feira, 9 de abril de 2010. O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EXCLUSÃO SOCIAL. O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EXCLUSÃO SOCIAL. Mônica Sifuentes - Juíza federal em Brasília. No entanto, a inscrição pura e simples desse importante direito na Constituição brasileira não resolveu, por si só, como não se esperaria que o fizesse, o problema da...
Direito em Áudio
Venda de leis e súmulas em áudio no formato MP3. Arquivos em áudio preparados a partir de "lei seca". CTB - Código de Trânsito Brasileiro em áudio. Arquivo em texto no formato PDF. De R$ 25 por 22. Links para esta postagem. Marcadores: Código de Trânsito Brasileiro. CTN - Código Tributário Nacional em áudio. Arquivo em texto no formato PDF. Promoção: de R$ 25 por R$ 22. Links para esta postagem. Marcadores: Código Tributário Nacional. CPP - Código de Processo Penal em áudio. CPP: de R$ 52 por R$ 47.
DIREITO EM BITS
Direito, Tecnologia e Sociedade. Sábado, 19 de abril de 2014. Marco Civil da Internet: o que significa neutralidade da rede e por que isso é importante? A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei que cria o chamado "Marco Civil da Internet". O princípio da neutralidade da rede, em poucas palavras, propõe que tudo o que trafega na Internet deve ser tratado de modo neutro, isonômico, pelos que detêm algum poder sobre os canais de comunicação. Evidentemente, o estudioso atento não pode des...
Direito em Cápsulas
Pular para o conteúdo principal. Blog destinado a conversas e explicações diretas e objetivas sobre diversos temas interessantes do Direito Brasileiro. QUANDO PRESCREVE A PENA DE MULTA? Março 16, 2018. Sabemos que o direito penal estabelece três tipos de penas, a restritiva de liberdade a restritiva de direito e a de multa. Em regra, as penas prescrevem, então como saber o prazo de prescrição da pena de multa? I - em 2 (dois) anos, quando a multa for a única cominada ou aplicada;. Março 07, 2018. O Poder...
Direito em Construção | Onde as letras e os números se encontram
Onde as letras e os números se encontram. Onde as letras e os números se encontram. Trabalhadores descansando durante a construção do Rockfeller Center de NY, 1932. Alienação Fiduciária de Imóvel: Uma boa solução – parte 3. Encerrando a série sobre a alienação fiduciária de bem imóvel, falaremos sobre os procedimentos práticos que envolvem essa modalidade de garantia contratual. Já falamos do conceito e das peculiaridades do contrato de compra e venda […]. Alienação Fiduciária de Imóvel: uma boa solução.
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Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto
Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto. Av da Boavista, n.º 2121, 4.º, S. 407, 4100-130 Porto. Sábado, 25 de março de 2017. Colóquio "Evolução e Ruturas no Direito do Trabalho" 27 de Março. A Associação Jurídica do Porto e o Conselho Regional do Porto promovem o Colóquio "Evolução e Ruturas no Direito do Trabalho". No próximo dia 27 de Março, pelas 18h00, no Auditório do Centro de Formação do Conselho Regional do Porto, sito no Ed. Mapfre. 8220;Trabalho à Chamada. Um Tempo de Desconexão? Convid...
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