operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Janeiro 2015
http://operariododireito.blogspot.com/2015_01_01_archive.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015. TV contratou jornalista via pessoa jurídica - PJ e agora foi condenada a registrar como empregada. A emissora sustentou que a jornalista era autônoma e que a relação era regida por contrato de prestação de serviços, estipulando-se que a microempresa constituída por ela prestaria serviç...
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: STF suspende decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico (Conjur)
http://operariododireito.blogspot.com/2015/07/stf-suspende-decisao-da-justica-de-sp.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Quinta-feira, 2 de julho de 2015. STF suspende decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico (Conjur). Maurício de Carvalho Salviano. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Maurício de Carvalho Salviano. Visualizar meu perfil completo. Ocorreu um erro neste gadget.
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Deve haver rigor no transporte de amianto, sob pena de dano moral coletivo, decide o TST.
http://operariododireito.blogspot.com/2015/07/deve-haver-rigor-no-transporte-de.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Quinta-feira, 2 de julho de 2015. Deve haver rigor no transporte de amianto, sob pena de dano moral coletivo, decide o TST. Que disciplina as atividades com amianto no país, e a. Lei estadual 12.684/2007. Não tratam da matéria em discussão no caso. A decisão foi unânime. AIRR-2049-23.2010.5.02.0021. É Advogado, Mestre em ...
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
http://operariododireito.blogspot.com/2015/06/fixacao-de-pensao-alimenticia-em.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Sábado, 20 de junho de 2015. Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição. O ministro salientou, contudo, que a reafirmação da jurisprudência não tornará obrigatória a utilização do salário mínimo na fixação e na correção das pensões alimentícias. As pensões fixadas judicialmente, ou por me...
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Aposentadoria de um dos melhores Juízes do Trabalho que conheci
http://operariododireito.blogspot.com/2015/07/aposentadoria-de-um-dos-melhores-juizes.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Sexta-feira, 10 de julho de 2015. Aposentadoria de um dos melhores Juízes do Trabalho que conheci. Desembargador Valdevir Roberto Zanardi se aposenta. Enfim, com certeza o Judiciário Trabalhista perde um expoente, um cultor do Direito. Alguém que fará falta, com certeza! Integrou também o conselho técnico, subcomissão de ...
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Fevereiro 2015
http://operariododireito.blogspot.com/2015_02_01_archive.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015. Deferida progressão de regime para João Paulo Cunha. Maurício de Carvalho Salviano. Compartilhar com o Pinterest. Equiparação salarial entre olheiros do time de futebol do Cruzeiro. Veja decisão do TST:. AIRR-2373-15.2012.5.03.0021. Maurício de Carvalho Salviano. A denúncia foi inicia...
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Outubro 2014
http://operariododireito.blogspot.com/2014_10_01_archive.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Sexta-feira, 31 de outubro de 2014. TST confirma redução de multa após trânsito em julgado da decisão. Processo: ARR-94800-71.2001.5.03.0100. Maurício de Carvalho Salviano. Compartilhar com o Pinterest. Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul. A norma diz que R...
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório (DPVAT) em caso de morte, decide o STJ
http://operariododireito.blogspot.com/2015/07/espolio-nao-e-parte-legitima-para.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Sexta-feira, 3 de julho de 2015. Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório (DPVAT) em caso de morte, decide o STJ. Inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC). O ministro Villas Bôas Cueva destacou que o acidente ocorreu em 1991, quando a Lei 6.194/74. Segundo o relator, em nenhum desses casos, antes ou...
operariododireito.blogspot.com
Operário do Direito: Agosto 2014
http://operariododireito.blogspot.com/2014_08_01_archive.html
Este site tem a finalidade de reunir informações sobre a área do Direito, como artigos, leis e decisões judiciais interessantes, para a comunidade jurídica em que o autor está presente. Quinta-feira, 14 de agosto de 2014. Município se isenta de condenação trabalhista por atuar apenas como interventor, decide o TST. Não pode ser presumida, devendo decorrer de lei ou do contrato. Já a responsabilidade subsidiária, nos moldes da. RR-1990-13.2012.5.12.0045. Maurício de Carvalho Salviano. A Quarta Turma do Tr...