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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Terça-feira, 21 de agosto de 2012. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de. Justiça da Paraíba deu provimento a uma. Apelação e determinou que o Município. De Monteiro pague Adicional de. Insalubridade aos Agentes de Limpeza. Pública (garis), no percentual de 40% da remuneração (Diário. Veja a Ementa da decisão:. Antônio Carneiro de Sousa. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Antônio Carneiro de Sousa.
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.: Decisão unânime do STF declara que o Exame de Ordem é constitucional
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Terça-feira, 1 de novembro de 2011. Decisão unânime do STF declara que o Exame de Ordem é constitucional. Por unanimidade de votos, o STF decidiu na tarde e início da noite desta quarta-feira (26) que é constitucional a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, previsto na Lei nº 8.906/94 – o chamado Estatuto da Advocacia. A decisão aconteceu no julgamento do recurso extraordinário, oriundo do Estado do RS. Advogado - C...
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.: Abril 2012
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Sexta-feira, 20 de abril de 2012. Falar sobre corrupção é discorrer sobre um assunto bastante comentado na mídia, mas é também tocar numa ferida aberta e que parece não ter cura, pois fica a impressão de que a cada dia que passa aumenta o número de pessoas acusadas de corrupção. Muitas vezes nos decepcionamos com pessoas públicas que considerávamos um exemplo, mas um dia vem a bomba: É um corrupto! A reflexão é interessante, pois ...
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.: Corrupto? Eu?
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Sexta-feira, 20 de abril de 2012. Falar sobre corrupção é discorrer sobre um assunto bastante comentado na mídia, mas é também tocar numa ferida aberta e que parece não ter cura, pois fica a impressão de que a cada dia que passa aumenta o número de pessoas acusadas de corrupção. Muitas vezes nos decepcionamos com pessoas públicas que considerávamos um exemplo, mas um dia vem a bomba: É um corrupto! A reflexão é interessante, pois ...
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.: Quarta Câmara do TJ mantém multa de R$ 200 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da Lei das Filas
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Quarta-feira, 21 de novembro de 2012. Quarta Câmara do TJ mantém multa de R$ 200 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da Lei das Filas. Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, informou que não cabe Judiciário a análise do mérito administrativo, mas apenas a legalidade dos trâmites que levaram a imposição da multa aplicada pelo órgão municipal. Com efeito, tratando-se de tempo de...
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.: Presidente do TJ convoca Tribunal Pleno para sessão extraordinária na comarca de Catolé do Rocha
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Sexta-feira, 4 de novembro de 2011. Presidente do TJ convoca Tribunal Pleno para sessão extraordinária na comarca de Catolé do Rocha. Fonte: www.tjpb.jus.br. Antônio Carneiro de Sousa. Compartilhar com o Pinterest. Eu acredito que Deus criou o homem e deixou o manual de instrução, a “BÍBLIA SAGRADA! Será que a minha crença esta de acordo com a lei de Deus? Será que a religião que eu nasci sempre me falou a verdade? Essas e outras ...
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.: Fevereiro 2011
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Sábado, 26 de fevereiro de 2011. OAB ajuíza oitava ADI contra pensões a ex-governadores, Paraíba é o estado da vez. Há o questionamento, ainda, de que apenas ocupantes de cargos públicos (eletivos ou efetivos) podem ser remunerados por subsídios do poder público: "Desde logo se vê que a atual Constituição Federal não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efet...
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Terça-feira, 13 de janeiro de 2015. Síntese das mudanças na 8.213/91 por força da Medida Provisória 664. 1- Alterações do auxílio-doença. Da Lei 8.213. 91, revogado expressamente pela MP 664. 2014 (artigo 6º, inciso II, letra B), previa como hipótese de incidência do auxílio-doença o segurado “ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Da Lei 8.213. Mas a brec...
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias.: CORREÇÃO DO FGTS – MILHÕES DE TRABALHADORES ESTÃO PROCURANDO A JUSTIÇA!
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ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias. Quarta-feira, 29 de janeiro de 2014. CORREÇÃO DO FGTS – MILHÕES DE TRABALHADORES ESTÃO PROCURANDO A JUSTIÇA! De acordo com a legislação os depósitos do FGTS devem. Ser atualizados pela TR (Taxa Referencial Diária), mesmo índice utilizado para a atualização da caderneta de Poupança, que, infelizmente, não acompanha a inflação prejudicando o cidadão em benefício do Governo. 8220;(.) Com estes fundamentos, tenho por inconstitucio...