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IGFEJ: Lei Orgânica
http://igfej.mj.pt/PT/SobreIGFEJ/LeiOrganica/Paginas/default.aspx
Esta localização de página é:. IGFEJ - Site Institucional. Plano de Gestão de Riscos e Corrupção. 160; . 160; . 160; . Decreto-Lei n.º 1642012 de 31 de julho. 4º trimestre de 2016. Inauguração do Espaço Registos Setúbal. Pagamento de apoio judiciário no mês de novembro. GNR visita Gabinete de Administração de Bens fomentando a cooperação entre organismos. Pagamento de Apoio Judiciario referente ao mês de setembro de 2016. 3º trimestre de 2016. Pagamento de Apoio Judiciário Agosto. 2º trimestre de 2016.
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IGFEJ: Mapa de Pessoal
http://igfej.mj.pt/PT/SobreIGFEJ/Mapa%20de%20Pessoal/Paginas/default.aspx
Esta localização de página é:. IGFEJ - Site Institucional. Plano de Gestão de Riscos e Corrupção. 160; . 160; . 160; . Mapa de Pessoal 2017 VF.PDF. Mapa Pessoal 2016 IGFEJ IP 2016 - Alteração operada por Despacho de 22-08-2016.pdf. Mapa de Pessoal IGFEJ IP 2016.pdf. Mapa de Pessoal IGFEJ IP 2015.pdf. 4º trimestre de 2016. Inauguração do Espaço Registos Setúbal. Pagamento de apoio judiciário no mês de novembro. GNR visita Gabinete de Administração de Bens fomentando a cooperação entre organismos. Entra...
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IGFEJ: Balanço Social
http://igfej.mj.pt/PT/InstrumentosDeGestao/balancosocial/Paginas/default.aspx
Esta localização de página é:. IGFEJ - Site Institucional. Instrumentos de Gestão. Plano de Gestão de Riscos e Corrupção. Plano de Gestão de Riscos e Corrupção. 160; . 160; . Instrumentos de Gestão. 160; . Balanco Social IGFEJ-2014.pdf. 4º trimestre de 2016. Inauguração do Espaço Registos Setúbal. Pagamento de apoio judiciário no mês de novembro. GNR visita Gabinete de Administração de Bens fomentando a cooperação entre organismos. Pagamento de Apoio Judiciario referente ao mês de setembro de 2016.
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IGFEJ: Instrumentos de Gestão
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Esta localização de página é:. IGFEJ - Site Institucional. Plano de Gestão de Riscos e Corrupção. Plano de Gestão de Riscos e Corrupção. 160; . 160; . Instrumentos de Gestão. 4º trimestre de 2016. Inauguração do Espaço Registos Setúbal. Pagamento de apoio judiciário no mês de novembro. GNR visita Gabinete de Administração de Bens fomentando a cooperação entre organismos. Pagamento de Apoio Judiciario referente ao mês de setembro de 2016. 3º trimestre de 2016. Pagamento de Apoio Judiciário Agosto. Conta...
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DGPJ: Conselho da Europa adota duas novas Convenções
http://www.dgpj.mj.pt/sections/noticias/conselho-da-europa-adota
Res Alternat. Litígios. Conselho da Europa adota duas novas Convenções. Conselho da Europa adota duas novas Convenções. O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, no passado dia 9 de julho, a Convenção sobre o Tráfico de Órgãos Humanos, na versão que lhe foi apresentada pelo Comité Diretor de Problemas Criminais e a Convenção sobre a Manipulação de Competições Desportivas. Mais informação pode ser encontrada aqui. Mais informação sobre esta Convenção pode ser encontrada aqui.
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DGPJ: Programas Financeiros da Comissão Europeia
http://www.dgpj.mj.pt/sections/planeamento/programas-financeiros-da6727
Res Alternat. Litígios. Programas Financeiros da Comissão Europeia. Programas Financeiros da Comissão Europeia. Programas Financeiros da Comissão Europeia. Intitulados " Direitos Fundamentais e Justiça. E Protecção das Liberdades. E, dentro destes, programas específicos. Dotados de meios financeiros próprios e com diferentes objectivos. Para informações sobre cada um dos programas gerais e dos programas específicos, clique no nome. Programa Geral Direitos Fundamentais e Justiça. Em Matéria de Droga.
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Instituto dos Registos e Notariado: Cidadãos
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/cidadaos
Conheça os serviços que pode realizar. Serviços disponíveis para as empresas. Serviços para o Cidadão. Conheça os serviços que pode realizar. Processo de Casamento on-line. Processo de Divórcio on-line. Procedimento de mudança de sexo e consequente alteração de nome próprio. Pedido de Bilhete de Identidade para cidadão nacional. Em caso de retenção de Bilhete de Identidade. Informações sobre o registo de veículos. Informações sobre o registo predial. Registos on-line e depósito de documentos.
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DGPJ: Informações e Eventos
http://www.dgpj.mj.pt/sections/informacao-e-eventos
Res Alternat. Litígios. Conferências organizadas pela DGPJ.
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DGPJ: Prevenir e combater a corrupção
http://www.dgpj.mj.pt/sections/informacao-e-eventos/prevenir-e-combater-a
Res Alternat. Litígios. Prevenir e combater a corrupção. Mais do que a difusão de informação técnica e legislativa demonstrativa dos esforços dos Estados e das organizações internacionais para prevenir e combater a corrupção, o objetivo deste espaço passa pela necessidade de disponibilizar ao cidadão informações práticas, utilizando uma linguagem clara e acessível a todos, que permitam, por um lado, a identificação de situações concretas de corrupção e, por outro, saber como agir perante tais situações.
dgpj.mj.pt
DGPJ: Política Legislativa
http://www.dgpj.mj.pt/sections/politica-legislativa
Res Alternat. Litígios. À DGPJ incumbe a missão de prestar apoio técnico no âmbito da produção e avaliação legislativas. Nomeadamente compete-lhe conceber, preparar, analisar e apoiar tecnicamente a execução de iniciativas, medidas legislativas, políticas e programas no âmbito do Ministério da Justiça e proceder à sua avaliação. Protocolo entre a DGPJ e a Revista Scientia Ivridica. Avaliação do Impacto Normativo. Opiniões Jurídicas e Pareceres. Insolvência e Recuperação de Empresas.