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Marcus Vinicius Franco - DPPA: 12/25/12
http://www.marcusfrancodppa.com/2012_12_25_archive.html
Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Terça-feira, 25 de dezembro de 2012. Governo anuncia mudanças no indulto de Natal. 24/12/2012 - 15h47 -. Repórter da Agência Brasil. O indulto é um perdão das penas e favorece presos que têm bom comportamento e que tenham cumprido parte da condenação. O indulto também valerá este ano para quem cometeu pequenos furtos. A mudança vai beneficiar pessoas condenadas a penas de até quatro anos de prisão po...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: Indulto e Comutação de pena: quadro comparativo entre o Decreto 8.172, de 24 de dezembro de 2013, e o Decreto 8.380, de 24 de dezembro de 2014.
http://www.marcusfrancodppa.com/2015/02/indulto-e-comutacao-de-pena.html
Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015. Indulto e Comutação de pena: quadro comparativo entre o Decreto 8.172, de 24 de dezembro de 2013, e o Decreto 8.380, de 24 de dezembro de 2014. Indulto e Comutação de pena: quadro comparativo entre o. Decreto nº. 8.172, de 24 de dezembro de 2013 e o. Decreto nº. 8.380, de 24 de dezembro de 2014. Verifica-se que são absolutamente semelhantes). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA.
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: 12/20/12
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Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Quinta-feira, 20 de dezembro de 2012. Mensagem de Veto Presidencial ao PLP 114/2011. Nº 581, de 19 de dezembro de 2012. Senhor Presidente do Senado Federal,. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao. Interesse público, o Projeto de Lei Complementar no 114, de 2011 (no. Executivo Estadual ensejaria sérias dificuldades ...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: PLP 114/11 - Autonomia financeira para a Defensoria Pública
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Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Terça-feira, 1 de janeiro de 2013. PLP 114/11 - Autonomia financeira para a Defensoria Pública. Íntegra do PLP 114/2011. Fique por dentro do PLP 114/11. O que significa autonomia financeira para a Defensoria Pública? Por exemplo, se houver vagas e previsão orçamentária, a própria Defensoria Pública pode abrir concurso público e nomear defensores públicos ou servidores. Na Lei de Responsabilidade Fiscal, ...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: 10/04/12
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Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Quinta-feira, 4 de outubro de 2012. DPPA - RELAÇÃO DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS DO INTERIOR. RELAÇÃO DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS DO INTERIOR. Http:/ www.defensoria.pa.gov.br/anexos/File/telefonia/INFORMA%C3%87%C3%95ES%20DO%20INTERIOR.pdf. NÚCLEO REGIONAL ARAGUAIA (Antiga 7ª Regional). Endereço: Av. Wilma Guimarães Pena, 336, Park dos Buritis II, Redenção, CEP 68552-765. MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIONAL: Ca...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: 12/15/12
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Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Sábado, 15 de dezembro de 2012. De violência contra a mulher. Compartilhar com o Pinterest. Apenas por curiosidade, segue o texto abaixo, oriundo do blog do SINDETRAN. O link está logo abaixo. Jurídico do SINDETRAN reitera Decisão Judicial sobre Auxílio Alimentação. JUIZ DE DIREITO DA M. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Na pessoa de sua Vice-Presidente, ARIETH DOS SANTOS COSTA. Então ten...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: 12/17/12
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Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Segunda-feira, 17 de dezembro de 2012. Designação - proposta de resolução. A presente resolução objetiva regulamentar o ato da designação. No âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará. A designação poderá ser:. I – ordinária. Quando utilizada para selecionar membros que:. Ocuparão as vagas existentes no quadro até que ocorra o processo de promoção ou de remoção, ou. Defensores Públicos que mesmo pod...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: 12/14/12
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Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Sexta-feira, 14 de dezembro de 2012. Inicialmente pensei em inaugurar este meio de comunicação com uma mensagem de prestação de contas do mandato de Conselheiro. Infelizmente as atividades na Central de Execução Penal tem me impedido de fazer tal prestação de contas, apesar de saber que isso é necessário e essa ausência me causar grande inquietação. Segue, abaixo, o texto encaminhado:. Honrado em cumprim...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ nº 50/2011
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Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Terça-feira, 1 de janeiro de 2013. EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ nº 50/2011. Link para o texto da Constituição do Estado do Pará. Link para o PARECER do Relator da Proposta da PEC estadual. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Nº , DE 2011. Dispõe sobre aprerrogativa de foro para os membros da DefensoriaPública do Estado do Pará e dá outras providências. A impossibilidade de se e...
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Marcus Vinicius Franco - DPPA: 10/10/12
http://www.marcusfrancodppa.com/2012_10_10_archive.html
Marcus Vinicius Franco - DPPA. Defensor Público de 3ª Entrância - Titular da 6ª DP de Execução Penal. Quarta-feira, 10 de outubro de 2012. Habitantes por DP nos Municípios do Pará. Total de DP na Cidade. Média de habitantes por Defensor. Água Azul do Norte. Belém, Icoaraci e Mosqueiro. Belém - Entrância Especial. Bom Jesus do Tocantins. Brejo Grande do Araguaia. Nova Esperança do Piriá. Santa Bárbara do Pará. Santa Cruz do Arari. Santa Izabel do Pará. Santa Maria das Barreiras. Santa Luzia do Pará. Você ...
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