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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: 16/12/07
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Quinta-feira, 20 de dezembro de 2007. Os sinos repicam anunciando o nascimento de nosso salvador! Que este seja o Natal de renascimento do amor fraterno. Que possamos nos unir na verdadeira paz de Cristo. Um Ano Novo de amor,. Dr Éverton de Almeida Brito. Links para esta postagem. Segunda-feira, 17 de dezembro de 2007. Caros clientes e leitores, estamos passando por reformas estruturais no nosso Blog. Dr Éverton de Almeida Brito. Links para esta postagem. Dr Éverton de Almeida Brito. Crato, Ceará, Brazil.
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: SANCIONADA LEI QUE DESAFOGA O STJ
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Sexta-feira, 9 de maio de 2008. SANCIONADA LEI QUE DESAFOGA O STJ. Nesta quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos – que apresentam teses idênticas – dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi comemorada como uma conquista histórica do Judiciário brasileiro. Fonte: STJ. Dia 8/5/2008 às 18h26. Dr Éverton de Almeida Brito. Assinar: Postar comentários (Atom).
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: Câmara recebe pedido de informações do STF sobre PEC dos vereadores
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Sexta-feira, 26 de dezembro de 2008. Câmara recebe pedido de informações do STF sobre PEC dos vereadores. Casa tem até 10 dias de prazo para comunicar ao Supremo as razões da recusa. Fonte: www.clicrbs.com.br. Dr Éverton de Almeida Brito. Assinar: Postar comentários (Atom). Dr Éverton de Almeida Brito. Bacharel em Direito pela UNIPÊ, com Especialização em Direito Processual Civil. Dr Éverton de Almeida Brito. Crato, Ceará, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Inscrever-se no Blog de EVERTON.
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: 29/07/07
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Quarta-feira, 1 de agosto de 2007. DEFENDA-SE DAS MULTAS DE TRÂNSITO. O AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E A SUA NOTIFICAÇÃO. Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração. (art. 280 CTB). O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência (§ 4º do art. 280 CTB). Da Notifica...
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: 30/09/07
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Quarta-feira, 3 de outubro de 2007. TRE-CE decide manter mandato do prefeito. Samuel Araripe obteve segunda vitória na Justiça Eleitoral! Samuel Araripe respondia a ação acusado de cometer abuso do poder econômico nas eleições de 2004. Na sessão do último dia 25 de setembro, a relatora do processo, desembargadora Gizela Nunes da Costa, votou por dar provimento ao recurso, optando pela impugnação do mandato de Araripe. Na ocasião, ela foi acompanhada pelo juiz Tarcísio Brilhante de Holanda. A revi...O jul...
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: 05/08/07
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Sexta-feira, 10 de agosto de 2007. Queriamos informar aos nossos clientes que nosso escritório ALMEIDA BRITO Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada estará em novo endereço a partir do mês de outubro. Por cautela informaremos o novo endereço em setembro do corrente ano. Dr Éverton de Almeida Brito. Dr Éverton de Almeida Brito. Links para esta postagem. Dr Éverton de Almeida Brito. Bacharel em Direito pela UNIPÊ, com Especialização em Direito Processual Civil. Dr Éverton de Almeida Brito.
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: 20/05/07
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Segunda-feira, 21 de maio de 2007. Elementos que compõem o Estado: Povo (pessoas), território (espaço físico onde se encontra o povo) e Governo (comando). Para que o Estado seja independente o Governo deve ser soberano. Soberania é independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna. Vale salientar que apenas na teoria nosso país é soberano. OBS Coisa Julgada Administrativa é uma impossibilidade de mudança na via administrativa, ex: recurso em via administrativa. Dr Éverton de Almeida Brito.
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: RUFIANISMO????? E ISSO AINDA EXISTE?????
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Sexta-feira, 26 de dezembro de 2008. E ISSO AINDA EXISTE? Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2008. Ministro nega liminar para mulher acusada de rufianismo. Decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no Diário da Justiça do dia 10 de dezembro, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 96986) de J.M.C., acusada de manter casa de prostituição e de submeter menores de idade à exploração sexual, crime conhecido como rufianismo. O relator do caso, ministro Cezar Peluso, ente...
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: 23/03/08
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Quarta-feira, 26 de março de 2008. Novidade para os cariocas, velha companheira dos Nordestinos. Nos últimos dias nos deparamos com matérias televisivas veiculadas em rede nacional dando enfase a um possível "surto"de DENGUE no Rio de Janeiro. Para os Nordestinos a DENGUE não é. Uma novidade, pois este tipo de "mazela" é apenas mais. Uma dentre tantas que sertanejo dessa região está acostumado a lidar. Será que os nordestinos que não migraram para o Sul erraram ao continuarem em sua região? Procurador Ju...
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Blog de EVERTON DE ALMEIDA BRITO: 04/05/08
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Sexta-feira, 9 de maio de 2008. SANCIONADA LEI QUE DESAFOGA O STJ. Nesta quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos – que apresentam teses idênticas – dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi comemorada como uma conquista histórica do Judiciário brasileiro. Fonte: STJ. Dia 8/5/2008 às 18h26. Dr Éverton de Almeida Brito. Links para esta postagem. Dr Éverton de Almeida Brito.
