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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins

DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 10 de jun de 2015. PRINCIPIO DA ESTABILIDADE DO PROCESSO - CPC 264 - TJ-RJ nega emenda da Inicial para inclusão de outros Réus, que havia sido pedida pelo MP-RJ - Ação de Improbidade - Rei das Quentinhas. Como alegamos na Contestação do cliente. O Juiz acolheu nossas pretensões e julgou improcedente a ação popular, nos seguintes termos:. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, o processo estava pronto para julgamento desde o ano de 2001. No entanto, chegou-se ao ...Penitenci...

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 10 de jun de 2015. PRINCIPIO DA ESTABILIDADE DO PROCESSO - CPC 264 - TJ-RJ nega emenda da Inicial para inclusão de outros Réus, que havia sido pedida pelo MP-RJ - Ação de Improbidade - Rei das Quentinhas. Como alegamos na Contestação do cliente. O Juiz acolheu nossas pretensões e julgou improcedente a ação popular, nos seguintes termos:. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com efeito, o processo estava pronto para julgamento desde o ano de 2001. No entanto, chegou-se ao ...Penitenci...

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Outubro 2012

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 25 de out de 2012. MP ESTADUAL NO STJ - MP ESTADUAL PODERÁ AUTONOMA E DIRETAMENTE ATUAR NO STJ, COMO JÁ FAZEM AS DEFENSORIAS ESTADUAIS - OS ÓRGÃOS ESTADUAIS NÃO SÃO SUBORDINADOS AOS FEDERAIS - RESPEITO AO PACTO FEDERATIVO. Segundo o relator, as instituições estaduais não se subordinam às federais e, além disso, o pacto federativo deve ser respeitado. Segue, abaixo, a nota da Sala de Notícias do STJ . Defensor Público de Classe Especial/RJ,. Titular de órgão de atuação p...

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Março 2014

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 31 de mar de 2014. STF - Notícias (hoje) - Cassada decisão do TJ-ES que permitia atuação de advogados como defensores públicos. Segunda-feira, 31 de março de 2014. Cassada decisão do TJ-ES que permitia a advogados atuarem como defensores públicos. Dessa forma, o ministro Teori Zavascki julgou procedente a Reclamação 15796 para cassar a decisão questionada, determinando que outra seja proferida pelo TJ-ES, observando-se o conteúdo da ADI 1199. Links para esta postagem.

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Janeiro 2012

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 4 de jan de 2012. Advocacia, Defensoria e MP são diferentes - Rogério Devisate. ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE. Não há palavras em vão no texto constitucional e este o prius. Da abordagem: o desejo expresso do constituinte original de 1988, quando tratou da Defensoria Pública. Desde logo, é bom que se diga, pois é. Executiva, legislativa e judicial, como também, por vezes, nos papéis de parte ou de defesa de direitos individuais ou de interesses difusos ou coletivos e em atu...

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Agosto 2010

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 27 de ago de 2010. Defensoria dentro dos presídios - Sancionada Lei que modifica a LEP e confere altas prerrogativas aos Defensores Públicos. A Defensoria Pública passa a ter o munus de órgão provedor da garantia do princípio constitucional de acesso à Justiça e a garantir aos presos e familiáres a assistência jurídica integral e gratuita. Parabéns a todos os que atuam e atuaram no atendimento em tão sensível área, por ser crível que esta lei é fruto do seu trabalho, ár...

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins: Abril 2011

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DEFENSORIA, DIREITO e temas afins. 14 de abr de 2011. STJ - SEGURADORA DEVE INDENIZAR, MESMO EM CASO DE SUICIDIO (NÃO PREMEDITADO). DECIDIU O STJ QUE A SEGURADORA DEVE INDENIZAR POR SINISTRO DECORRENTE DE SUICÍDIO, DESDE QUE NÃO PREMEDITADO, MESMO NA CARÊNCIA DO CONTRATO. Abaixo, segue em Notícias do STJ ( http:/ www.stj.jus.br/portal stj/publicacao/engine.wsp? Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência. A tese foi fixada no julgamento de um recurso interno, depois de um inte...

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Sexta-feira, 12 de julho de 2013. Fotografia de: http:/ oestilistabracarense.blogspot.pt/2013/05/rogerio-boane.html. Quarta-feira, 3 de junho de 2009. Terça-feira, 2 de junho de 2009. Número total de visualizações de página. A minha Lista de blogues. Rogério Peças De Teatro. Música e Dança Rogério. Percurso artístico do rogerio boane. Braga, 2013Fotografia de: http:/ oestilistabracare. Ver o meu perfil completo.

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Rogerio de Souza Phelippe

Rogerio de Souza Phelippe. Terça-feira, 14 de maio de 2013. Benefit Artista por um dia. A criação feita rosana. Pela agência Inkling, promove a marca de cosméticos Benefit, com uma forma um tanto quanto diferente. Com um orelhão montado no meio da rua de Londres, o telefone toca, quem tiver a coragem de atender, de repente, se vê em cima de um palco particopando de um karaokê com direito a plateia, banda ao vivo. Um pegadinha simples, mas que deve ter deixado rosana. As pessoas mais tímidas apavoradas.

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Utopias Literarias de Rogério Rocha

Utopias Literarias de Rogério Rocha. Aqui você encontrará artigos científicos embasados no mais puro Direito; Além de apreciar o romance das palavras bem postas, que se tornam um livro envolvente e interessante, despertando a inocência dos sentimentos juvenis, por vezes sufocados diante das responsabilidades da fase adulta." Kyss Melo. Sábado, 18 de outubro de 2014. Um amor além da morte. Rogério Rocha Macedo. Terça-feira, 25 de janeiro de 2011. Os dias e as noites amantes inseparáveis, cada coisa em seu...

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Tuesday, January 1, 2013. For any type of advertisements like Paid Banner, Paid links, Paid Posting mail to given below e-mail id. Subscribe to: Posts (Atom). Watermark template. Powered by Blogger.

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Domingo, 22 de fevereiro de 2009. Esta é sobre milha irma Olga. Visualizar meu perfil completo.