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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: 04/04/13
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Quinta-feira, 4 de abril de 2013. Câmara dos Deputados: "Parlamentares propõem medidas para desonerar patrões após PEC das Domésticas". Parlamentares propõem medidas para desonerar patrões após PEC das Domésticas. Hoje e até a declaraç...
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: Alterações Legislativas na CLT (2011/2012)
http://estudosdosistemafinanceiro.blogspot.com/2013/02/alteracoes-legislativas-na-clt-20112012.html
Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Sábado, 9 de fevereiro de 2013. Alterações Legislativas na CLT (2011/2012). Alterações Legislativas na CLT (2011/2012). LEI Nº 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011. Acrescenta § 6. 5452, de 1. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. 5452, de 1. Acrescenta...
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: 07/24/12
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Terça-feira, 24 de julho de 2012. LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012. LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012. 5452, de 1. De maio de 1943. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO. IV - as cooperativas de médicos cujos...
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: 08/29/12
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Quarta-feira, 29 de agosto de 2012. Informativo TCU nº 120/2012. Sessões: 21 e 22 de agosto de 2012. 1 A natureza dos serviços de engenharia consultiva pode afastar a vinculação entre os valores dos salários indicados nas propostas das...
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: 07/11/12
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Quarta-feira, 11 de julho de 2012. LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. Vide Decreto nº 2.799, de 1998. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: 06/23/12
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Sábado, 23 de junho de 2012. Informativo do STF nº 670/2012: FGTS e contribuição social. Http:/ www.stf.jus.br/ arquivo/informativo/documento/informativo670.htm. INFORMATIVO STF Nº 670/2012 - FGTS e Contribuição Social. 2ª Turma reafir...
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: 05/28/12
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Segunda-feira, 28 de maio de 2012. CONJUR: "Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam Ministros". Fonte (CONJUR): http:/ www.conjur.com.br/2012-mai-27/comportamento-lula-indecoroso-avaliam-ministros-supremo. Os dois ministros classif...
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: Alterações Legislativas na CLT (2011)
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Sábado, 9 de fevereiro de 2013. Alterações Legislativas na CLT (2011). Alterações Legislativas na CLT (2011). LEI Nº 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011. Acrescenta § 6. 5452, de 1. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. 5452, de 1. Acrescenta Título VI...
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário: 09/10/12
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Estudos do Sistema Financeiro Nacional e Orçamentário. Sejam Bem Vindos(as) a um caminho de atualização jurídica rápida e segura no plano do sistema jurídico financeiro nacional, orçamento e do Direito do Trabalho, além do Direito Administrativo e demais disciplinas afins. Segunda-feira, 10 de setembro de 2012. STJ: "Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor". Fonte (STJ): http:/ www.stj.jus.br/portal stj/publicacao/engine.wsp? Teve origem no direito inglês, no século XV...