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Tarcha Trabalhista: O desconto da contribuição assistencial
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Blog de questões trabalhistas. Segunda-feira, 21 de novembro de 2011. O desconto da contribuição assistencial. É um recolhimento aprovado por Convenção ou Acordo Coletivo para ser descontado em folha de pagamento em uma ou algumas parcelas, ao longo do ano. A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL recebe outros nomes: TAXA DE REFORÇO SINDICAL ou CONTRIBUIÇÃO DE FORTALECIMENTO SINDICAL. A contribuição assistencial é obrigatória? Permitida em lei é o imposto sindical. Isto é uma prática abusiva e deve ser banida. Não t...
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Tarcha Trabalhista: Agosto 2011
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Blog de questões trabalhistas. Terça-feira, 16 de agosto de 2011. Boca fechada na dispensa por justa causa. Um empregado pode ser dispensado por justa causa. Até no caso de não restar devidamente provada a justa causa na Justiça do Trabalho não significa que ele (empregado), necessariamente, tenha direito à indenização por dano moral. Então, é simples! O empregado não tem direito à indenização por dano moral só porque foi dispensado por justa causa. O que é uma justa causa? Embriaguez em serviço;. Não po...
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Tarcha Trabalhista: DSR - parte II
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Blog de questões trabalhistas. Segunda-feira, 19 de setembro de 2011. DSR - parte II. Se uma empresa, por muito tempo, deixa de efetuar o desconto do dia de descanso do empregado, poderá repentinamente passar a cumprir a lei, descont. NÃO Neste caso aconteceu um perdão e ficou claro que a empresa adotou a regra de não efetuar o desconto, deixando de se beneficiar de uma possibilidade legal. Lei 605/49, art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o. Mal súbito durante a jornada:.
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Tarcha Trabalhista: Vale Transporte
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Blog de questões trabalhistas. Quinta-feira, 12 de julho de 2012. Importante para o empregador e importantíssimo para o empregado: muitos empregados que ingressam na Justiça do Trabalho não efetivam o pedido corretamente. ATENÇÃO. O vale transporte foi criado para evitar que o empregado utilize parte de seu salário no deslocamento casa- trabalho/trabalho-casa. O contrato de trabalho é oneroso e implica no recebimento pelo empregado de um série de parcelas econômicas. Elas podem ser salariais. A grande qu...
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Tarcha Trabalhista: Janeiro 2012
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Blog de questões trabalhistas. Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012. O Tribunal Superior do Trabalho manteve uma sentença que condenou a Lojas Marisa ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais a uma funcionária que foi chamada de "velha e feia" A trabalhadora foi admitida em outubro de 2008 como analista de crédito e foi dispensada sem justa causa e sem aviso prévio, em abril de 2009. E a sentença na Vara do Trabalho de Pato de Minas (MG) considerou os depoimentos de testemunhas e arbitrou a indenizaç...
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Tarcha Trabalhista: Setembro 2011
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Blog de questões trabalhistas. Segunda-feira, 19 de setembro de 2011. DSR - parte II. Se uma empresa, por muito tempo, deixa de efetuar o desconto do dia de descanso do empregado, poderá repentinamente passar a cumprir a lei, descont. NÃO Neste caso aconteceu um perdão e ficou claro que a empresa adotou a regra de não efetuar o desconto, deixando de se beneficiar de uma possibilidade legal. Lei 605/49, art. 6º Não será devida a remuneração quando, sem motivo justificado, o. Mal súbito durante a jornada:.
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Tarcha Trabalhista: Outubro 2011
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Blog de questões trabalhistas. Segunda-feira, 3 de outubro de 2011. Receita prorroga prazo de dedução. Foi extendida até o exercício de 2.015 o prazo de dedução do imposto na Declaração de Ajuste Anual da contribuição patronal. Nós sabemos que o empregador doméstico pode deduzir do seu Imposto de Renda a contribuição paga à Previdência Social que é incidente sobre a remuneração do empregado doméstico. Ocorre que, o prazo era até 2.012. Ano-calendário de 2.014). O leão tá mansinho, né! Olha só que meigo.
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Tarcha Trabalhista: O cigarro e o trabalho
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Blog de questões trabalhistas. Sexta-feira, 7 de setembro de 2012. O cigarro e o trabalho. Empregado que fuma no trabalho? Com a Lei 13.541/2009 que estabeleceu a proibição do uso de cigarro no ambiente de uso coletivo surgiram algumas dúvidas quanto as consequencias perante a legislação trabalhista. A discussão gira em torno da aplicação ou não da justa causa. A Lei em questão possibilitou a aplicação de multa para a empresa, no caso de algum fiscal flagrar o uso do fumo em local poribido. Com a Lei Ant...
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Tarcha Trabalhista: Feliz Ano Novo meus amigos!
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Blog de questões trabalhistas. Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012. Feliz Ano Novo meus amigos! E que Deus nos ajude! Um grande abraço a todos . trabalhadores e patrões. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. São Paulo, São Paulo/SP, Brazil. Escritório de advocacia especializado na área trabalhista. Visualizar meu perfil completo. Tarcha Advocacia Trabalhista - Facebook. Feliz Ano Novo meus amigos! Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.