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NOTÍCIA | Advocacia Renê Carvalho
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13 de janeiro de 2016. 8 de fevereiro de 2017. Amante tem Direito a Receber “Pensão”? 21 de fevereiro de 2017. 21 de fevereiro de 2017. Vamos explicar isso melhor para que o leitor geralmente cônjuge mulher não entre também na paranóia, vamos usar uma linguagem simples e pratica para melhor entendimento, peço licença aos meus colegas também juristas. Observe o seguinte: Uma simples aventura amorosa dificilmente. O cônjuge recebe solidariedade quando está doente, lava suas roupas, passa a roupa, preparo d...
CONTATO | Advocacia Renê Carvalho
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31 de março de 2016. 12 de novembro de 2016. Entre em contato pelo telefone (35) 3863-1497. Ou pelo formulário abaixo:. Rua Cel.Zinho Borges, Nº 150. Santo Antônio do Amparo/MG – 37262-000. Rua Cândido Siqueira Campos, Nº 495. Bom Sucesso/MG – 37220-000.
CLT poderá prever contrato de trabalho multifuncional | Advocacia Renê Carvalho
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CLT poderá prever contrato de trabalho multifuncional. 27 de dezembro de 2016. 27 de dezembro de 2016. Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho. Para prever a contratação de um trabalhador para múltiplas funções, ao lado da já regulamentada contratação por especificidade ou predominância de função. A proposta em exame na CAS visa sanar essa lacuna e regularizar casos como o citado por Douglas Cintra, onde uma contratação para função de...
Pensão Alimentícia | Advocacia Renê Carvalho
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27 de dezembro de 2016. 27 de dezembro de 2016. No direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas sim, uma série de itens que abrangem direitos que diz respeito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, etc. O dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade – 18 anos porém, se o filho maior cursar faculdade, a pensão será devida até a conclusão do curso superior. São incluídos na pensão o 13º salário...
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical | Advocacia Renê Carvalho
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Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical. 27 de dezembro de 2016. 27 de dezembro de 2016. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) indeferiram a pretensão do sindicato. O TRT ressaltou que, como a parcela pretendida pelo Sindcomércio tem natureza tributária e foi instituída pela União, as empresas integrantes do Simples estão isentas do pagamento, nos termos do artigo 13. O dispositivo atribui à lei específica o poder de ...
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Mãe de recém nascido encontrado morto é transferida para Bom Sucesso | Amparense News
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Mãe de recém nascido encontrado morto é transferida para Bom Sucesso. 24 de abril de 2015. Mulher chegou a ser atendida no hospital de Santo Antônio do Amparo e foi transferida no domingo (19). A mãe do bebê, encontrado nessa sexta-feira, foi transferida de Santo Antônio do Amparo para a cadeia de Bom Sucesso região Centro-Oeste do estado. O corpo do recém nascido foi encontrado por uma mulher, vizinha do terreno nessa sexta-feira(17), em Santo Antônio do Amparo. Fonte – otempo.com.br. 28 de junho de 2016.
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Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que tinha o objetivo de abrir […]. Exclusão da sucessão: diferenças entre indignidade e deserdação. Lojas não tem obrigação de t...
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Advocacia Ribeiro - Petições Iniciais. Petições Contato e Envio por email: rivaldoribeiro@bol.com.br Fone: (44) 99826848. 5 de dezembro de 2013. FGTS - PERDAS 1999 A 2013 PETIÇÃO INICIAL Kit por R$ 50. COMPOSIÇÃO DO MATERIAL FGTS. 1 - Modelo de petição inicial (editável);. 1 - Planilha de cálculo (CORTESIA) editável - excell ;. Com instruções para preenchimento da planilha de cálculo;. 1 - Contestação da caixa. 6 - SENTENÇAS PROCEDENTES DE PRIMEIRO GRAU PR, MG, SP e RS. 3 - Decisões - STF e STJ. Não é ex...
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MARIA MARQUES ADVOCACIA | Advocacia e Acessoria Jurídica
Advocacia e Acessoria Jurídica. Informativo nº: 0487 – STJ. Leave a comment ». Informativo Nº: 0487 Período: 7 a 18 de novembro 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. REPETITIVO. EFICÁCIA EXECUTIVA. SENTENÇA. OBRIGAÇÃO. PAGAMENTO. QUANTIA CERTA. COMPETÊNCIA. SFH. SEGURO ADJETO. MÚTUO HIPOTECÁRIO. COMPETÊNCIA. INGRESSO. MEDICAMENTO IRREGULAR. GRATUIDAD...
