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MARIA MARQUES ADVOCACIA | Advocacia e Acessoria JurídicaAdvocacia e Acessoria Jurídica (por Maria Marques de Souza)
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Advocacia e Acessoria Jurídica (por Maria Marques de Souza)
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Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais | MARIA MARQUES ADVOCACIA
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Advocacia e Acessoria Jurídica. Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais. Leave a comment ». Eles são acusados de quebrar objetos, ofender e exigir dinheiro dos pais para adquirir álcool e drogas. O juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi decidiu que os réus se afastem da residência dos pais, para onde não poderão retornar, permanecendo em uma distância de seus genitores nunca inferior a cem metros. Em caso de descumprimento, foi determinada multa de R$ 5 mil por infração e eventuais medidas ...
Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação | MARIA MARQUES ADVOCACIA
https://advocaciarj.wordpress.com/2011/11/09/condutores-de-ciclomotores-com-ate-50-cilindradas-terao-que-dirigir-com-habilitacao
Advocacia e Acessoria Jurídica. Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação. Leave a comment ». A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviço Gerais contra o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Contudo, o relator do processo destacou que o artigo 141 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirma que: O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir automotores e elétricos e...
Informativo Nº: 0486 – STJ | MARIA MARQUES ADVOCACIA
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Advocacia e Acessoria Jurídica. Informativo Nº: 0486 – STJ. Leave a comment ». Período: 24 de outubro a 4 de novembro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. ASSOCIAÇÃO. MUNICÍPIOS. ILEGITIMIDADE. TOMBAMENTO PROVISÓRIO. EQUIPARAÇÃO AO DEFINITIVO. EFICÁCIA. SUCUMBÊNCIA. TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO. AUTARQUIA ESTADUAL. JÚRI CONTRADIÇÃO. QUESITOS. Você ...
Direito Imobiliário – Jurisprudência | MARIA MARQUES ADVOCACIA
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Advocacia e Acessoria Jurídica. Direito Imobiliário – Jurisprudência. Leave a comment ». AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL RESCISÃO CONTRATUAL Não cumprimento de claúsula contratual. Devolução das parcelas pagas. Aplicação do art. 53 do Código de Defesa do Consumidor. Recurso desprovido. (TJBA AC 594-6/02 (9198) 4ª C.Cív. Rel. Des. Juarez Santana J. 10.04.2002). Não comete esbulho quem detém o imóvel em decorrência de contrato preliminar de compra e v...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela | MARIA MARQUES ADVOCACIA
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Advocacia e Acessoria Jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela. Leave a comment ». Acho a teoria menor muito drástica, pois implica a completa negação da personalidade jurídica. Todavia, entendo que pequenos credores, como consumidores, e credores involuntários, como os afetados por danos ambientais, merecem tutela diferenciada , opina a professora. Outro julgado exemplar da aplicação da teoria menor foi o REsp 279.273, julgado pela Terceira Turma do STJ. Houve pe...O rel...
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Página Inicial | Advocacia Renê Carvalho
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte que tinha o objetivo de abrir […]. Exclusão da sucessão: diferenças entre indignidade e deserdação. Lojas não tem obrigação de t...
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Advocacia Ribeiro - Petições Iniciais
Advocacia Ribeiro - Petições Iniciais. Petições Contato e Envio por email: rivaldoribeiro@bol.com.br Fone: (44) 99826848. 5 de dezembro de 2013. FGTS - PERDAS 1999 A 2013 PETIÇÃO INICIAL Kit por R$ 50. COMPOSIÇÃO DO MATERIAL FGTS. 1 - Modelo de petição inicial (editável);. 1 - Planilha de cálculo (CORTESIA) editável - excell ;. Com instruções para preenchimento da planilha de cálculo;. 1 - Contestação da caixa. 6 - SENTENÇAS PROCEDENTES DE PRIMEIRO GRAU PR, MG, SP e RS. 3 - Decisões - STF e STJ. Não é ex...
Ripper Advogados Associados
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MARIA MARQUES ADVOCACIA | Advocacia e Acessoria Jurídica
Advocacia e Acessoria Jurídica. Informativo nº: 0487 – STJ. Leave a comment ». Informativo Nº: 0487 Período: 7 a 18 de novembro 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. REPETITIVO. EFICÁCIA EXECUTIVA. SENTENÇA. OBRIGAÇÃO. PAGAMENTO. QUANTIA CERTA. COMPETÊNCIA. SFH. SEGURO ADJETO. MÚTUO HIPOTECÁRIO. COMPETÊNCIA. INGRESSO. MEDICAMENTO IRREGULAR. GRATUIDAD...
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Dra Margarida Aparecida Duram. Dra Lucimar dos Santos Romão. Dra Margarida Aparecida Duram. Dra Lucimar dos Santos Romão. Nós do escritório de Advocacia Romão and Duram trabalhamos sempre com o objetivo de atender as necessidades e interesses de nossos clientes, com base na justiça e no bom senso. Atuando há mais de 10 anos temos experiência em diversas áreas do direito. Sempre com honestidade e trabalhando pela justiça. Rarr; Mais Informações. Arara’s Brasil Confecções;. Café 3 Corações;.
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Art 5º- Constituição Federel de 05-10-1988. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:.". Prestar um dos melhores serviços como: Advogado Correspondente. Saiba mais sobre seus Direitos! ADVOCACIARRS.ADV.BR - 012015.
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Dr Ricardo Steinhorst Kraetzig. Seriedade no atendimento aos clientes. Conheça nossas áreas de atuação. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - Ricardo Steinhorst Kraetzig. Tradição; respeito; ética; profissionalismo; constante aperfeiçoamento. Rua General Arruda, Nº 40, Centro, 97541-240, Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil. Copy Site para Advogado.
