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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP Tel.11 2509-0141. Terça-feira, 15 de julho de 2014. TRT, A falta de deposito do FGTS gera rescisão indireta a favor do trabalhador. Assim, a Segunda Turma declarou rescisão indireta do vinculo contratual empregatício e a obrigação de a empresa pagar aviso prévio indenizado, além do pagamento de férias proporcionais com adicional de 1/3 mais multa de 40% sobre o FGTS. Links para esta postagem.

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Pular para o Conteúdo. Os advogados de Limeira. Os advogados de Limeira. Para que possamos perceber o atual panorama da advocacia no Brasil, é essencial olhar para o passado. Podemos considerar que a primeira legislação relevante no país foi constituída pelas Ordenações Alfonsinas, que abrangiam 5 livros. Hoje, é interessante olharmos para o passado para vermos o que constitua cada uma das publicações:. Da ordem judiciária;. Dos contratos, sucessões e tutorias;. Dos delitos e das penas. O Tribunal da Rel...

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Delegação de Macedo de Cavaleiros. Lei nº 46/2011 Assembleia da República Cria o tribunal de competência especializada para pro. Foi publicado em DR, o DL nº66/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que es. AS DIFICULDADES DA ADVOCACIA EM PRÁTICA INDIVIDUAL. AS DIFICULDADES DA ADVOCACIA EM PRÁTICA INDIVIDUAL - URGENTE INTERVENÇÃO ANTÓNIO BARBOSA. Diploma publicado: Alargamento do regime do novo mapa judiciário às comarcas de Lisboa e da Cova . AS CULPAS QUE NÃO TEMOS.

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Ir para a navegação. Pular para o conteúdo principal. Ir para a barra lateral primária. Ir para barra lateral secundária. Temas Jurídicos – Unip Manaus. De tudo um pouco: do formal ao informal. É um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua principal finalidade é ser um espaço de comunicação e aproximação entre os cidadãos e o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. Tribunal de Contas da União.