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DEFESA POPULAR SÃO PAULO: Março 2012
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Terça-feira, 20 de março de 2012. RIBEIRÃO PRETO UMA CIDADE REFÉM DO PODER PARALELO. Ainda é cedo para comemorar. A Defesa Popular, em nome de toda a sua equipe jurídica sensibilizada, agradece à associação dos moradores do bairro “Recreio Internacional” ( APRI. O que sabemos é que alguns magistrados que frequentam este bairro (de forma suspeita) julgaram dezenas de ações favoravelmente à este "falso condomínio" alguns moradores foram condenados tendo de vender seu imóvel. (Estes devem entrar aem con...
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DEFESA POPULAR SÃO PAULO: DEFENDA SEUS DIREITOS
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Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014. Nosso diretor demonstrou ao Ministro que muitos moradores estão sob a ameaça da perda de seus imóveis, em função de sentenças hostis e absolutamente desprovidas de juridicidade, promovidas por alguns magistrados que ou estão fora da realidade ou não se aperceberam dos problemas existentes no mundo que os circunda. Clique no link a seguir e após click em manifestação. Sentimos muito orgulho dos trabalhos desenvolvidos, vez que nosso objetivo primordial é colaborar par...
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UBATUBA - FALSOS CONDOMÍNIOS SUCUMBEM DIANTE DA VERDADEIRA JUSTIÇA
http://www.defesapopular.org/noticias/274-ubatuba-falsos-condominios-sucumbem-diante-da-verdadeira-justica.html
UBATUBA - FALSOS CONDOMÍNIOS SUCUMBEM DIANTE DA VERDADEIRA JUSTIÇA. UBATUBA - FALSOS CONDOMÍNIOS SUCUMBEM DIANTE DA VERDADEIRA JUSTIÇA. Não menos delituoso é o fato de que as associações, além de usurparem as funções públicas com a conivência de prefeitos, parceria com administradoras de condomínio, estão promovendo ridículos processos judiciais com a intenção de t. Omar os imóveis dos proprietários. Um caso típico que nosso jurídico obteve mais uma vitória esmagadora contra uma associação confirmando a ...
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Defesa Popular - RJ: Janeiro 2012
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Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. POR QUE NÃO DEVEMOS FAZER ACORDOS. Entidade de Defesa dos Direitos do Cidadão Brasileiro, sempre teve como premissa, a não realização de acordos quer judiciais ou extrajudiciais com estas associações de moradores que promovem. Cobranças de taxas indevidas e obrigam a todos ao pagamento sem que o morador esteja. Diz nosso diretor jurídico. Diferentemente de um condomínio,. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes...
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Defesa Popular - RJ: Outubro 2011
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Quarta-feira, 5 de outubro de 2011. O RIO PRECISA SE UNIR - - - - - - - -. PALESTRA CÍVICA UMA ALTERNATIVA PLAUSÍVEL. A INFORMAÇÂO É O UNICO CAMINHO PARA A LIBERTAÇÂO. Apesar que conquistamos no STJ 35 jurisprudências para os moradores, 165 nos Tribunais Estaduais, 19 nas Câmaras de Direito Público e agora surgindo um precedente do STF contra o enunciado n. 79 do TJRJ decisões que vedam esta modalidade criminosa de se cobrar por algo que já se paga e não existe previsão em Lei, mesmo assim,. Tomam atravé...
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DEFESA POPULAR SÃO PAULO
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Segunda-feira, 28 de abril de 2014. QUANDO A "VOLUNTARIEDADE" VIRA OBRIGAÇÃO. ESTAMOS A UM PASSO DO CAOS E DA DITADURA DOS. Filantropia não é negócio nem relação de consumo. O julgador que condena e obriga alguém a pagar pela espontaneidade, age de forma ditatorial e perverte a liberdade constitucional, ao final compactuando com o enriquecimento ilícito ou o crime de lavagem de dinheiro. A lei define que o crime de lavagem de dinheiro, muitas vezes é um negócio e tem objetivo de lucro. A essência do proc...
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Defesa Popular - RJ: Dezembro 2011
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Quinta-feira, 8 de dezembro de 2011. ACORDOS JUDICIAIS OU EXTRA! UM FOMENTO AO CRIME ORGANIZADO. Dando Pérolas aos porcos. Recebeu um relatório da Justiça, informando que no Brasil, os moradores ainda desconhecendo a ilegalidade das cobranças de taxas de rateio de despesas, promovidas por associação de moradores, ( falsos condomínios. Estão promovendo “. 8221; para cessar as ações ilegais. Jurisprudências do STJ, D uas. Do STF, 1.280. Decisões dos TJs, quanto à ilegalidade destas cobranças,. Pois bem, pa...
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Defesa Popular - RJ
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Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. POR QUE NÃO DEVEMOS FAZER ACORDOS. Entidade de Defesa dos Direitos do Cidadão Brasileiro, sempre teve como premissa, a não realização de acordos quer judiciais ou extrajudiciais com estas associações de moradores que promovem. Cobranças de taxas indevidas e obrigam a todos ao pagamento sem que o morador esteja. Diz nosso diretor jurídico. Diferentemente de um condomínio,. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes...
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CONVICÇÕES PESSOAIS - FALSOS CONDOMÍNIOS
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CONVICÇÕES PESSOAIS - FALSOS CONDOMÍNIOS. CONVICÇÕES PESSOAIS - FALSOS CONDOMÍNIOS. Pelo visto a infecção, o clientelismo, o lobby e a conveniência das prefeituras que pretendem se livrar do encargo de manutenir os bairros, mas a cobrar o IPTU. Está se espalhando no Congresso Nacional e como um vírus, deve ser combatida com rigor máximo pela sociedade brasileira. Quem não aderiu ao encargo não está obrigado e não pode ser cobrado por associações de moradores. Muitos poderão dizer que meus entendimentos c...
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DEFESA POPULAR SÃO PAULO: Dezembro 2011
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Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011. REPERCUSSÃO GERAL - MATÉRIA AINDA NÃO ESCLARECIDA – VISÃO DE CAMPO. O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Ministro DIAS TOFFOLI. Em leitura inteligível nosso diretor jurídico Dr. Roberto Mafulde manifestou sua opinição, sobre a Decisão do STF da tão falada. Diz o velho ditado:. Bem anali...
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