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DEFESA POPULAR SÃO PAULO: Março 2012
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Terça-feira, 20 de março de 2012. RIBEIRÃO PRETO UMA CIDADE REFÉM DO PODER PARALELO. Ainda é cedo para comemorar. A Defesa Popular, em nome de toda a sua equipe jurídica sensibilizada, agradece à associação dos moradores do bairro “Recreio Internacional” ( APRI. O que sabemos é que alguns magistrados que frequentam este bairro (de forma suspeita) julgaram dezenas de ações favoravelmente à este "falso condomínio" alguns moradores foram condenados tendo de vender seu imóvel. (Estes devem entrar aem con...
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Defesa Popular - RJ: Agosto 2011
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Segunda-feira, 15 de agosto de 2011. FALSOS CONDOMINIOS- - - - - - - - - - - - - - -. A Defesa Popular faz um balanço da situação dos FALSOS CONDOMÍNIOS. DESENROLA A SALADA DAS SENTENÇAS. Nosso objetivo é prestar serviços de utilidade pública, informar, orientar e apoiar o cidadão de bem, vítima dos diversos crimes que se cometem contra o povo, principalmente contra a economia popular, ensinando o cidadão como proceder para defender seus direitos. Uma verdadeira campanha de conscientização da população o...
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Defesa Popular - RJ: Janeiro 2012
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Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. POR QUE NÃO DEVEMOS FAZER ACORDOS. Entidade de Defesa dos Direitos do Cidadão Brasileiro, sempre teve como premissa, a não realização de acordos quer judiciais ou extrajudiciais com estas associações de moradores que promovem. Cobranças de taxas indevidas e obrigam a todos ao pagamento sem que o morador esteja. Diz nosso diretor jurídico. Diferentemente de um condomínio,. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes...
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Defesa Popular - RJ: Outubro 2011
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Quarta-feira, 5 de outubro de 2011. O RIO PRECISA SE UNIR - - - - - - - -. PALESTRA CÍVICA UMA ALTERNATIVA PLAUSÍVEL. A INFORMAÇÂO É O UNICO CAMINHO PARA A LIBERTAÇÂO. Apesar que conquistamos no STJ 35 jurisprudências para os moradores, 165 nos Tribunais Estaduais, 19 nas Câmaras de Direito Público e agora surgindo um precedente do STF contra o enunciado n. 79 do TJRJ decisões que vedam esta modalidade criminosa de se cobrar por algo que já se paga e não existe previsão em Lei, mesmo assim,. Tomam atravé...
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Defesa Popular - RJ
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Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013. SUCESSO NAS AÇÕES RESCISÓRIAS. Através de seu departamento jurídico, conseguiu mais uma expressiva vitória do Direito, beneficiando milhares de moradores, vítimas dos. Que foram condenados indevidamente a pagar taxas de associação sem que estivesem formalmente associados. SEÇÃO III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515. O Fato se deu, devido à absoluta iregularidad...
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Defesa Popular - RJ: Dezembro 2011
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Quinta-feira, 8 de dezembro de 2011. ACORDOS JUDICIAIS OU EXTRA! UM FOMENTO AO CRIME ORGANIZADO. Dando Pérolas aos porcos. Recebeu um relatório da Justiça, informando que no Brasil, os moradores ainda desconhecendo a ilegalidade das cobranças de taxas de rateio de despesas, promovidas por associação de moradores, ( falsos condomínios. Estão promovendo “. 8221; para cessar as ações ilegais. Jurisprudências do STJ, D uas. Do STF, 1.280. Decisões dos TJs, quanto à ilegalidade destas cobranças,. Pois bem, pa...
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Defesa Popular - RJ: Janeiro 2013
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Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013. SUCESSO NAS AÇÕES RESCISÓRIAS. Através de seu departamento jurídico, conseguiu mais uma expressiva vitória do Direito, beneficiando milhares de moradores, vítimas dos. Que foram condenados indevidamente a pagar taxas de associação sem que estivesem formalmente associados. SEÇÃO III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515. O Fato se deu, devido à absoluta iregularidad...
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Defesa Popular - RJ
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Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. POR QUE NÃO DEVEMOS FAZER ACORDOS. Entidade de Defesa dos Direitos do Cidadão Brasileiro, sempre teve como premissa, a não realização de acordos quer judiciais ou extrajudiciais com estas associações de moradores que promovem. Cobranças de taxas indevidas e obrigam a todos ao pagamento sem que o morador esteja. Diz nosso diretor jurídico. Diferentemente de um condomínio,. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes...
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Defesa Popular - RJ
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Segunda-feira, 17 de setembro de 2012. AGORA É JURISPRUDÊNCIA NO TJSP. IMPORTANTE VITÓRIA PARA OS MORADORES. A Defesa Popular, conforme prometeu aos moradores de Ribeirão Preto, em especial do Recreio Internacional, através de seu Depto Jurídico, foi ao Tribunal de Justiça de SP e conquistou uma vitória essencial para as vitimas destes. O próprio TJSP que não estava pacificado, agora já está aderindo ao entendimento do STJ e do STF. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelacao nº. De conformida...
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DEFESA POPULAR SÃO PAULO: Dezembro 2011
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Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011. REPERCUSSÃO GERAL - MATÉRIA AINDA NÃO ESCLARECIDA – VISÃO DE CAMPO. O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Marco Aurélio. Não se manifestaram os Ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Ministro DIAS TOFFOLI. Em leitura inteligível nosso diretor jurídico Dr. Roberto Mafulde manifestou sua opinição, sobre a Decisão do STF da tão falada. Diz o velho ditado:. Bem anali...
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